TJSP 25/07/2011 - Pág. 800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1001
800
ante o término do prazo de suspensão; - ADV PEDRO WANDERLEY RONCATO OAB/SP 107020 - ADV JEEAN PASPALTZIS
OAB/SP 133645 - ADV AUGUSTO HIDEKI WATANABE OAB/SP 147289
071.01.2008.028387-3/000000-000 - nº ordem 1324/2008 - Depósito - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X CRISTIANE DE FATIMA CARDOSO - Fls. AUTOS COM VISTA AO AUTOR para manifestar sobre :
Prosseguimento do feito, ante o término do prazo de suspensão; - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV LILIAM
APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
071.01.2008.029174-8/000000-000 - nº ordem 1358/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PERALTA COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA X ANDRE LUIZ PINHEIROS - Fls. 71 - Vistos. Nesta data, este juízo protocolizou solicitação de bloqueio de
valores pelo sistema Bacen Jud, conforme recibo adiante. Aguarde-se, pois, por quarenta e oito horas a resposta. Int. - ADV
WALTER CUNHA MONACCI OAB/SP 91921
071.01.2008.029174-8/000000-000 - nº ordem 1358/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PERALTA COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA X ANDRE LUIZ PINHEIROS - Fls. 73 - AUTOS COM VISTA AO(às) (X) EXEQUENTE para manifestar sobre:
19 (X) - ofício resposta do: BACEN JUD - PENHORA NEGATIVA = R$ 0,00. Cumprir, no que couber, o seqüencial do r. despacho
de fls. 20/21. - ADV WALTER CUNHA MONACCI OAB/SP 91921
071.01.2008.029175-0/000000-000 - nº ordem 1359/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PERALTA COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA X LOURDES ESTEVAM AFONSO - Fls. 88 - Vistos. Nesta data, este juízo protocolizou solicitação de bloqueio
de valores pelo sistema Bacen Jud, conforme recibo adiante. Aguarde-se, pois, por quarenta e oito horas a resposta. Int. - ADV
WALTER CUNHA MONACCI OAB/SP 91921
071.01.2008.029175-0/000000-000 - nº ordem 1359/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PERALTA COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA X LOURDES ESTEVAM AFONSO - Fls. 90 - AUTOS COM VISTA AO(às) (X) EXEQUENTE para manifestar
sobre: 19 (X) - ofício resposta do: BACEN JUD - PENHORA POSITIVA = R$ 1.619,18. - ADV WALTER CUNHA MONACCI OAB/
SP 91921
071.01.2008.030676-3/000000-000 - nº ordem 1417/2008 - Declaratória (em geral) - SENDI - SERVIÇOS, ENGENHRIA E
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA X MARQUES TRANSFORMADORES LTDA - EPP - Fls. 169/170 - Vistos. Cumprase a sentença que produziu a formação de título executivo judicial. Requeira o autor-vencedor, caso queira, a execução da
sentença, nos termos da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, que alterou o Código de Processo Civil, apresentando,
desde logo, o demonstrativo discriminado e atualizado do débito exeqüendo (CPC, art. 475-B, caput). Nada sendo requerido em
seis meses, aguarde-se eventual provocação do interessado em arquivo (CPC, art. 475-J, § 5º). Se a parte executada não for da
terra ou não mais estiver domiciliada nesta comarca, o exeqüente poderá optar - o que se mostra mais rápido e eficiente - por
mover a execução no juízo cível do local onde se encontrem os bens sujeitos a expropriação e, naquele juízo, deverá requerer
a remessa dos autos deste processo judicial (CPC, art. 475-P e parágrafo único). Caso não se verifique a hipótese tratada no
parágrafo anterior, fornecido o demonstrativo discriminado e atualizado do débito exeqüendo, com ou sem indicação imediata
de bens penhoráveis por parte do exeqüente (CPC, art. 475-J, § 3º), intime-se pela imprensa oficial o executado, na pessoa de
seu defensor, se constituído nos autos, para pagamento da quantia apresentada, no prazo de quinze dias, sob pena de multa
de 10% sobre o montante apresentado (CPC, art. 475-J). Caso o devedor não tenha defensor nos autos, a intimação far-se-á
pessoalmente, por mandado ou carta postal. Decorrido o prazo de quinze dias sem satisfação total ou parcial do débito, tente-se
a penhora on line mas se infrutífera esta, pelo mesmo mandado, já expedido ou a expedir, efetue o oficial de justiça a penhora
e avaliação de bens suficientes para garantir a execução, observando a gradação legal, intimando-se em seguida o executado,
na forma do parágrafo anterior (CPC, art. 475-J, § 1º), o qual poderá, se quiser, oferecer impugnação no prazo de quinze dias.
Caso o oficial de justiça não possa proceder à avaliação por depender de conhecimentos especializados, deverá tão-logo efetue
a penhora e constate a impossibilidade da aferição do valor dos bens penhorados, informar de imediato o juiz, a fim de que
seja nomeado avaliador judicial (CPC, art. 475-J, § 2º). Todas as providências acima, com exceção do disposto na parte final do
parágrafo anterior, devem ser tomadas pelos interessados e pela serventia independentemente de novos despachos. Int. - ADV
LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
071.01.2008.031034-1/000000-000 - nº ordem 1434/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X ORLANDO APARECIDO CARDOZO E OUTROS - Fls. 135: AUTOS
COM VISTA AO AUTOR: Sobrestamento de processo de conhecimento ou de execução pelo prazo de 30 dias desde que não
haja intervenção válida do réu, litisconsorte ou executado. - ADV MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA OAB/SP 215060 - ADV
ANA PAULA PEREIRA RACHED AFONSO OAB/SP 210695 - ADV OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 87044
071.01.2008.031484-8/000000-000 - nº ordem 1465/2008 - Ação Monitória - PALISADES XII DO BRASIL GESTAO
FINANCEIRA LTDA X MARTA CRISTINA TOLENTINO - Fls. 50: AUTOS COM VISTA AO AUTOR para manifestar sobre: Autos
desarquivados. - ADV MÁRIO ROBERTO DELGATTO OAB/SP 162866
071.01.2008.031470-3/000000-000 - nº ordem 1466/2008 - Ação Monitória - PALISADES XII DO BRASIL GESTAO
FINANCEIRA LTDA X EURICO AMORIM - Fls. 51: AUTOS COM VISTA AO AUTOR para manifestar sobre: Autos desarquivados.
- ADV MÁRIO ROBERTO DELGATTO OAB/SP 162866
071.01.2008.031489-1/000000-000 - nº ordem 1467/2008 - Ação Monitória - PALISADES XII DO BRASIL GESTAO
FINANCEIRA LTDA X NADIA APARECIDA SANCHES CALIXTO - Fls. 47: AUTOS COM VISTA AO AUTOR para manifestar sobre:
Autos desarquivados. - ADV MÁRIO ROBERTO DELGATTO OAB/SP 162866
071.01.2008.031500-2/000000-000 - nº ordem 1468/2008 - Ação Monitória - PALISADES XII DO BRASIL GESTAO
FINANCEIRA LTDA X ANA PAULA PENITENTI - Fls.53: AUTOS COM VISTA AO AUTOR para manifestar sobre: Autos
desarquivados. - ADV MÁRIO ROBERTO DELGATTO OAB/SP 162866
071.01.2008.031511-9/000000-000 - nº ordem 1469/2008 - Ação Monitória - PALISADES XII DO BRASIL GESTAO
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