TJSP 25/07/2011 - Pág. 982 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1001
982
FURTADO OAB/SP 123567
318.01.2011.004725-0/000000-000 - nº ordem 678/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAELIA APPARECIDA DE
LUCCA CANDIDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 29 - Vistos. 1- Defiro os benefícios da gratuidade
judicial à autora, anotando-se. Sem prejuízo, recolha a requerente a taxa devida à O.A.B., no prazo de dez (10) dias. 2- Oficie-se
ao Setor de Assistência Social da municipalidade, solicitando-se a elaboração de relatório social, na residência da requerente,
com urgência. Após a apresentação do laudo social será apreciado o pedido de tutela antecipada. 3- Sem prejuízo, depreque-se
a citação do réu, na pessoa de seu representante legal. Int. - ADV BENEDITO TARIFA OAB/SP 121790
318.01.2011.004666-2/000000-000 - nº ordem 686/2011 - Precatória (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X
ANTONIO MAZUCHI - Fls. 11 - “Vistos. Designe o cartório datas de leilão. Oficie-se ao Juízo Deprecante, comunicando as datas
designadas. Int.” (Int as partes de que foi designado Leilões para 05/10/11 e 19/10/11, às 14:10 horas) - ADV ELAINE CRISTINA
DE ANTONIO FARIA OAB/SP 264902 - ADV UBIRACY CLEBER DE SOUZA OAB/SP 54600
318.01.2011.004913-0/000000-000 - nº ordem 694/2011 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X ANDRE LUIZ LIBERAL - Fls. 18 - Vistos. Intime-se o autor para que proceda a emenda da petição inicial
adequando o valor à causa de pedir (valor do contrato), bem como providencie o recolhimento de eventual diferença das custas
iniciais, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP
110077
318.01.2011.004722-1/000000-000 - nº ordem 697/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONCESSÃO DE
AMPARO SOCIAL - LOAS - SEBASTIANA PAES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
29 - Vistos. Cite-se o requerido com as formalidades de praxe, ficando deferida a gratuidade judicial à autora, bem como a
prioridade na tramitação. Anotem-se. Oficie-se à Municipalidade local solicitando a indicação de profissional para elaboração de
estudo social na residência da autora. Int. - ADV NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO OAB/SP 136383
318.01.2011.005065-8/000000-000 - nº ordem 721/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ANULATORIA DE
ESCRITURA PUBLICA DE CONFISSÃO DE DIVIDA - FFC AGROPECUARIA S/A X SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA - Fls. 54 - Vistos. Intime-se o autor para que proceda a emenda da petição inicial adequando o valor à
causa de pedir (valor do contrato), bem como providencie o recolhimento de eventual diferença das custas iniciais, no prazo de
dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV ANTÔNIO CELSO CARDOSO FILHO OAB/SP 200403
318.01.2011.005163-7/000000-000 - nº ordem 736/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
CFI X ARNALDO ELEUTERIO DE SOUZA - Fls. 21 - Vistos. Intime-se o autor para que proceda a emenda da petição inicial
adequando o valor à causa de pedir (valor do contrato), bem como providencie o recolhimento de eventual diferença das custas
iniciais, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
3ª Vara
318.01.2008.004644-9/000002-000 - nº ordem 493/2008 - Separação Consensual - Execução de Sentença - D. M. V. E
OUTROS X A. M. F. - Fls. 46 - Processo 493/2008 Vistos. Fls. 45: Defiro a cota ministerial. Com a resposta, dê-se vista ao
Ministério Público. Oportunamente, nova conclusão. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: cota do MP de fls. 45: “MM. Juiz: R. diligencie
a zelosa serventia no sentido de providenciar a juntada de certidão de objeto e pé do processo instaurado pela inicial de fls.
34/37”) - ADV ALEX DONISETI DE LIMA OAB/SP 263315 - ADV NOEDIR JOSUE FERRARA OAB/SP 225025 - ADV ALEX
DONISETI DE LIMA OAB/SP 263315
318.01.2008.004644-9/000002-000 - nº ordem 493/2008 - Separação Consensual - Execução de Sentença - D. M. V. E
OUTROS X A. M. F. - Fls. 53 - VISTOS etc. Realize-se estudo social no prazo de 30 dias junto à residência da executada
A.M.F. a fim de se contatar se os filhos, ora exeqüentes, estão sob sua guarda de fato ou se eles continuam a residir com a avó
paterna, conforme informação de fl. 27. Após, dê-se vista às partes por cinco dias, e ao MP pelo mesmo praz\\\
ALEX DONISETI DE LIMA OAB/SP 263315 - ADV NOEDIR JOSUE FERRARA OAB/SP 225025 - ADV ALEX DONISETI DE LIMA
OAB/SP 263315
318.01.2008.010343-3/000000-000 - nº ordem 1155/2008 - Guarda de Menor - L. C. E OUTROS X M. F. R. - Fls. 127 Executado: M.F.R. Vistos. Ante a declaração de fls. 119, concedo aos exeqüentes os benefícios da Lei 1060/1950. Anote-se. A
fim de se evitar tumulto processual desnecessário, os valores referentes as pensões vencidas nos 03 (três) meses anteriores
ao ajuizamento do feito e as prestações que forem se vencendo no curso do processo serão executadas de acordo com o rito
do artigo 733, do Código de Processo Civil, nestes autos. As demais, no mesmo rito, ou as pensões referentes aos meses
anteriores, se houverem, deverão seguir o rito do artigo 732 do Código de Processo Civil, e serem executadas em ação
autônoma e incidental, que deverá ser proposta pelo exeqüente. Cite-se e intime-se a executada M.F.R., brasileiro, convivente,
RG 43.176.045-7 e CPF 336.477.038-77, com endereço: R MANOEL LUIUS AMARAL, 1070 - JD BOSQUE - Leme - SP, para
em três (03) dias, efetuar o pagamento do débito que atualizado até 15/04/2011, perfazia a quantia de R$ 354,31 (trezentos
e cinqüenta e quatro reais e trinta e um centavos), incluindo aqueles que se vencerem no curso da ação, provar que o fez ou
justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de lhe ser decretada a prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado citação e intimação do executado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Int. (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do autor para que se manifestem acerca da justificativa e documentos de fls. 130/135,
no prazo legal). - ADV ANGELA MARIA ALVES OAB/SP 279905 - ADV CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO OAB/SP
197218 - ADV ANGELA MARIA ALVES OAB/SP 279905
318.01.2009.007253-2/000000-000 - nº ordem 952/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ACIDENTÁRIA - GERALDO
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