TJSP 26/07/2011 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1002
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CL, placas COA 2743, cuja recusa poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça. Após a informação,
manifeste-se o exequente. Int. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.2007.006541-1/000000-000 - nº ordem 1836/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE HENRY BIANCHI X
ANTONIO DE JESUS CECCHIN - Manifeste-se o exequente, na pessoa de seu patrono, sobre o retorno da Carta de Citação
sem cumprimento, juntada à fl. 88 dos autos. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.2007.006542-4/000000-000 - nº ordem 1837/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - MARCIA HATSUE NAKAMUNE
ME X JOAO BATISTA BUENO - Fls. 90 - Requeira a exequente o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito.
Int. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058 - ADV ADILSON
ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058
368.01.2007.006791-9/000000-000 - nº ordem 1876/2007 - Procedimento Sumário - LUCILENE APARECIDA GALLO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 201 - Aceito a conclusão. Proc. nº-1876/07. 1. Considerando que a tutela
antecipada foi concedida na sentença (fls.175/180), o pedido de suspensão dos seus efeitos será apreciado pelo Egrégio
Tribunal, diante da entrega da prestação jurisdicional. 2. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Instituto-réu às
fls.193/200, em seus regulares efeitos de direito. 3. Às contra-razões. 4. Após, decorrido o prazo para apresentação das contrarazões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com
nossas homenagens. Int. - ADV MARCIO ANTONIO MOMENTI OAB/SP 141795
368.01.2007.006790-6/000000-000 - nº ordem 1887/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SAO PAULO - COOPERCITRUS X BONIFÁCIO ROSSI BASÍLIO - Fls. 248 - Proc.nº
1887/2007. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a avaliação de fls.201. 2. Diante do requerimento
formulado a fls.231, último parágrafo, deverá a exeqüente, primeiramente, apresentar minuta atualizada do débito, bem como
informar os endereços dos condôminos (R-14/933 - fls.238vº) e providenciar o prévio recolhimento da diligência do sr. Oficial
de Justiça. 3. A seguir, designem-se datas para praceamento do bem penhorado, expedindo-se o respectivo edital, bem como
mandado para intimação do executado, dos condôminos e do credor hipotecário (R-24/933 - fls.240). Consigno que a exeqüente
deverá comprovar nos autos a publicação do edital antes da primeira praça. 4. Oficie-se ao R. Juízo respectivo (Av-28/933 e
Av-29/933 fls.240vº/241), a fim de instruir o processo onde a penhora foi averbada, comunicando-se a data do praceamento.
Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
368.01.2007.007387-9/000000-000 - nº ordem 2038/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CREDIVAL PARTICIPAÇÕES
, ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA LTDA X ESPOLIO DE RENERIO ROSSI E OUTROS - Fls. 87 - Informe a exequente sobre
eventual julgamento dos embargos à execução interpostos pelos executados. No silêncio, considerando que não foi atribuído
efeito suspensivo aos embargos, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV MARCO
ANTONIO RAPOSO DO AMARAL OAB/SP 81773
368.01.2008.000611-0/000000-000 - nº ordem 166/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE RIEMMA
LUCHESI X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - SP - Fls. 542 - 1. Fls.541: Observe a serventia, procedendo-se as devidas
anotações. 2. Recebo os recursos de apelação interpostos pela autora (fls.512/523) e pelo requerido (fls.525/539), em seus
regulares efeitos de direito. Às respectivas contra-razões. Após decorrido o prazo para apresentação das contra-razões, com
ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (Câmaras de Direito
Público), Complexo Ipiranga, sala 38, com as nossas homenagens, independentemente da formação de autos suplementares.
Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES OAB/SP 190976 - ADV MARIA CRISTINA
ZAUPA ANTONIO OAB/SP 214699 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340
368.01.2008.000907-7/000000-000 - nº ordem 249/2008 - Execução de Título Extrajudicial - C M BUZINARO E CIA LTDA
X ALEXANDRE RICARDO MASSOCO - Fls. 162 - 1. Fls.161: Expeça-se mandado, junto ao endereço informado, para a
penhora dos direitos que o executado possui sobre a motocicleta indicada a fls.83. 2. Com a juntada aos autos do mandado,
considerando já estar recolhida a taxa de postagem (fls.144), expeça-se carta com “ar” para a cientificação do credor fiduciário
BV FINANCEIRA S/A CFI (endereço a fls.136) sobre a penhora, devendo, outrossim, ser solicitado na mesma correspondência
que seja este Juízo informado sobre quantas parcelas já foram pagas e qual o valor do débito pendente. 3. Com a resposta do
ofício, manifeste-se a exequente. Int. - ADV LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125781 - ADV CARLOS EDUARDO
RETTONDINI OAB/SP 199320 - ADV WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 243806
368.01.2008.001055-4/000000-000 - nº ordem 289/2008 - Depósito - BANCO PECÚNIA S/A X JOSE MARIA MARQUES
DA SILVA - Fls. 101 - A petição de fls.96 não se encontra assinada. Regularize o advogado. Int. - ADV LINCOLN MARTINS
RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 92000 - ADV ANTONIO CARLOS GABARRA OAB/SP 23123
368.01.2008.001342-6/000000-000 - nº ordem 376/2008 - Execução de Título Extrajudicial - C M BUZINARO & CIA LTDA X
ANDREIA CRISTINA DE LIMA - Manifeste-se a exequente, através de seu respectivo procurador, sobre a certidão do Oficial de
Justiça de fl. 97 dos autos que, em síntese, informa que foi deixado de proceder a penhora do veículo indicado no mandado,
pois a executada declarou que retirou o veículo em nome dela, mas quem efetuou o pagamento do veículo foi seu irmão, o qual
detém a posse do mesmo e irá requerer o parcelamento do débito. - ADV LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125781 ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320
368.01.2008.001356-0/000000-000 - nº ordem 436/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EWERTON DA SILVA
BRILHANTE E OUTROS X HELENO DANIEL DELPHINO - Fls. 79 - Fls.68/69: Expeçam-se novos ofícios nos mesmos moldes
daqueles copiados às fls.57 e 58, neles mencionando tratar-se de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, estando
isenta de custas e emolumentos. Os ofícios deverão ser retirados, em cartório, pelos requerentes ou por seu advogado. Após,
retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ELIO MARCOS MARTINS PARRA OAB/SP 115031 - ADV JOAO CARLOS GERBER
OAB/SP 62961
368.01.2008.001356-0/000000-000 - nº ordem 436/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EWERTON DA SILVA
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