TJSP 27/07/2011 - Pág. 1364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1003
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remanescente. Int.-se. - ADV RUBEN TEDESCHI RODRIGUES OAB/SP 49633 - ADV SUELY MIGUEL RODRIGUES OAB/SP
43177
576.01.1998.038878-1/000000-000 - nº ordem 2802/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X IMPORTADOS PLUSH CAR BRINQUEDOS LTDA E OUTROS - Fls. 301 - Ato Ordinatório: Considera-se suspensa a
execução fiscal por 120 dias a pedido da Fazenda exequente. Após, nova vista - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/
SP 151765 - ADV CARLOS GOMES GALVANI OAB/SP 34188 - ADV TELMA GOMES DA CRUZ OAB/SP 143556
576.01.2001.054613-3/000000-000 - nº ordem 667/2001 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO X AGROTERRA TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA - Fls. 65 - ato ordinatório: Diga a parte EXECUTADA sobre petição
de desistência - Fls: 63, em 10 dias. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV MARCUS
VINICIUS PAVANI JANJULIO OAB/SP 125543
576.01.2001.042206-2/000000-000 - nº ordem 4540/2001 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO X ANTONIO DA SILVA REZENDE ME - Fls. 22 - Ato ordinatório: Autos com vistas à parte EXECUTADA, conforme pedido
(observar disposição dos itens 91 a 105 das NSCGJ, que dispõe que os autos somente poderão sair de cartório por procurador
constituído pelas partes a menos que estejam findos). Constatada a falta/irregularidade na representação processual da parte
EXECUTADA. Providencie seu patrono a necessária regularização no prazo de 15 (quinze) dias sob as penas dos artigos 13
e 37 do CPC e EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB (taxa da OAB). - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV LUÍS
MARCELO SOBREIRA OAB/SP 238394
576.01.2002.080750-0/000000-000 - nº ordem 31047/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X JAIR AMICUCI - Fls. 17 - Ato ordinatório: Constatada a falta/irregularidade na representação processual da parte
EXECUTADA. Providencie seu patrono a necessária regularização no prazo de 15 (quinze) dias sob as penas dos artigos 13 e
37 do CPC e EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB (procuração em nome do executado e taxa da OAB). - ADV FREDERICO DUARTE
OAB/SP 131135 - ADV AROLDO KONOPINSKI THE OAB/SP 250366
576.01.2003.068461-1/000000-000 - nº ordem 12377/2003 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X PEDRO SERRANO VEIGA - Fls. 25 - Ato ordinatório: Esclareça a parte EXEQUENTE sobre petição e documentos
de fls. 21/24. - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV JOSÉ ROBERTO RUSSO OAB/SP 236838
576.01.2004.073699-0/000000-000 - nº ordem 20967/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X ANTONIO JUSTINO DE PAULA - Fls. 17 - Ato ordinatório: Fls. 11 - Esclareça a parte EXECUTADA, em 5 dias. ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV VALTER DIAS PRADO OAB/SP 236505
576.01.2005.528148-7/000000-000 - nº ordem 52923/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X JAIR AMICUCI - Fls. 09 - Ato ordinatório: Constatada a falta/irregularidade na representação processual da parte
EXECUTADA. Providencie seu patrono a necessária regularização no prazo de 15 (quinze) dias sob as penas dos artigos 13 e
37 do CPC e EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB (procuração em nome do executado e taxa da OAB). - ADV FREDERICO DUARTE
OAB/SP 131135 - ADV AROLDO KONOPINSKI THE OAB/SP 250366
576.01.1986.000001-1/000001-000 - nº ordem 6896/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - Embargos à Execução
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X APAE - Fls. 91 - Ato Ordinatório: Fls. 90:
Depósito do Banco do Brasil, manifeste-se o interessado. - ADV ADIRSON SIQUEIRA GALVES OAB/SP 27850 - ADV JOSE
MASIERO OAB/SP 13970
576.01.2004.032394-2/000000-000 - nº ordem 8539/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON RICARDO
LOURENCO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. Fls. 71: arbitro os honorários a(o) patrona(o)
da parte autora em 100% (cem por cento) do valor da tabela DPE/OAB. Expeça-se a competente certidão. Int. (Obs: Certidão de
honorários expedida a disposição do interessado) - ADV JÚLIO CÉSAR EZINATO PAULINO OAB/SP 168046 - ADV ROGÉRIO
PEREIRA DE LIMA OAB/SP 157171
576.01.2001.015980-4/000000-000 - nº ordem 9094/2006 - Procedimento Sumário - SERGIO LUIS SILVA OLIVEIRA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 210 - Vistos, etc. Com urgência, oficie-se para aditamento do
precatório de fls. 205/507, constando o novo valor (fls. 201), que foi objeto de acordo entre autor e Município. Tal acordo foi
feito após o Juízo receber o pedido de esclarecimento do DEPRE (fls. 198), bem como determinar a manifestação do credor.
Cópias necessárias deverão acompanhar, inclusive as mencionadas nesta decisão. Int. (OBS: Ofício expedido e encaminhado.)
- ADV JOAO CESAR CANPANIA OAB/SP 94378 - ADV VALMES ACACIO CAMPANIA OAB/SP 93894 - ADV MARCO ANTONIO
MIRANDA DA COSTA OAB/SP 136023
576.01.2005.023820-6/000000-000 - nº ordem 9414/2006 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO X AILTON ALVES MARTINS E OUTROS - Fls. 171 - Vistos, etc. 1) Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática.
Ciência às partes e, se o caso, ao Ministério Público. 2) Considerando que a(s) parte(s) vencida(s) é(são) beneficiária(s) da
Justiça Gratuita, bem como pelo fato de já ter havido a imissão de posse (fls. 156), remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV
PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 - ADV ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 157171 - ADV ADRIANA
CRISTINA BORGES OAB/SP 114460 - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP 80348
576.01.2006.022655-4/000000-000 - nº ordem 9946/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER LUIZ ARMIATO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO Em 14 de junho de 2011, faço estes autos
conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE
MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de
fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado
e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com
substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º