TJSP 27/07/2011 - Pág. 1526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1003
1526
ADV ANTONIO ROBERTO J GUIMARAES OAB/SP 64151 - ADV NELSON ALBERTO CARMONA OAB/SP 92621 - ADV EURICO
DIAS DA CRUZ OAB/SP 76511 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA
OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP
172683 - ADV FABIO GONZAGA DE CARVALHO OAB/SP 270330
Centimetragem justiça
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: PAULO BACCARAT FILHO
405.01.2004.047825-0/000000-000 - nº ordem 2569/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRAGWILL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA X BANCO BRADESCO S. A. - Fls. 79: Cumpra-se o v. acórdão. Ciência para a autora. Após, procedidas as
anotações, ao arquivo. Int. - ADV MARCELO PIRES BETTAMIO OAB/SP 148398
405.01.2007.009585-9/000000-000 - nº ordem 349/2007 - Usucapião - RAILDA DE SOUZA SILVA E OUTROS X ARMANDO
SERGENTE ROSSA E OUTROS - Fls. 139: Fls. 138: oficie-se como requerido. Int. - ADV MARINEUZA DE SOUSA VELOSO
OAB/SP 235614 - ADV MARIA HELENA NEVES OAB/SP 266968
405.01.2009.045058-3/000000-000 - nº ordem 2059/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - IRANI ROCHA
MENEZES X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A - Fls. 78: J. Ciência (manifestação da autora, rol de
testemunha e documentos). - ADV JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA OAB/SP 180074 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436 - ADV CAMILLE GOEBEL DA SILVA OAB/SP 275371
405.01.2009.058132-7/000000-000 - nº ordem 2609/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A C F I X AGUINALDO RIBON - Fls. 66: Vistos. A substituição pretendida (fls. 64) é inviável. O Código Civil, no art. 44, indica
quem são as pessoas jurídicas de direito privado e, no art. 45, só lhes atribui existência legal a partir da inscrição do seu ato
constitutivo no respectivo registro. A par disso, o referido Código, no art. 1.150, indica a Junta Comercial e o Registro Civil de
Pessoas Jurídicas como competentes para o arquivamento dos atos constitutivos das pessoas jurídicas. No caso sob exame, o
denominado “Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-padronizados Pcg-Brasil inexiste como pessoa jurídica, pois
há apenas o registro de um regulamento no Registro de Títulos e Documentos (fls. 65). Anote-se, ainda, inexistir constituição
de pessoa jurídica por simples inscrição de uma denominação em cadastro criado no interesse do Poder Executivo (CNPJ). Por
tais razões, indefiro a substituição (fls. 96/97). Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
405.01.2010.033588-8/000000-000 - nº ordem 1479/2010 - Usucapião - IRENICE MENDES WANDERLEY REZENDE E
OUTROS X JOSE APARECIDO SANTINON E OUTROS - Fls. 101: Fls. 110: requisitem-se informações, pelo Bacen-Jud e InfoJud, quanto ao endereço dos requeridos. Int. - ADV ULISSES MÁRIO DE CAMPOS PINHEIRO OAB/SP 26765 - ADV PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 195847
405.01.2010.033588-8/000000-000 - nº ordem 1479/2010 - Usucapião - IRENICE MENDES WANDERLEY REZENDE E
OUTROS X JOSE APARECIDO SANTINON E OUTROS - Fls. 103/105: Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de
Informações (vários endereços). Ciência aos autores. - ADV ULISSES MÁRIO DE CAMPOS PINHEIRO OAB/SP 26765 - ADV
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 195847
405.01.2010.033588-8/000000-000 - nº ordem 1479/2010 - Usucapião - IRENICE MENDES WANDERLEY REZENDE E
OUTROS X JOSE APARECIDO SANTINON E OUTROS - Fls. 106 e 107: Respostas positivas da D.R.F. (Rua Dr Armando
S. Prado, 313, Jd. Bélgica - CEP: 04672-000 - São Paulo/SP). Ciência aos autores. - ADV ULISSES MÁRIO DE CAMPOS
PINHEIRO OAB/SP 26765 - ADV PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 195847
405.01.2010.036855-9/000000-000 - nº ordem 1619/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CANADÁ IMÓVEIS E
ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA. X YASSUHIKO TAKAYAMA. - Fls. 141: Recebo o recurso (fls. 128/140) em ambos os efeitos.
Vista à parte ré para contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Direito Privado 3 - Complexo Ipiranga - Sala 46. Int. - ADV RENATO TARSIS ARAUJO OAB/SP 236661 - ADV
EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 143657
405.01.2010.037569-5/000000-000 - nº ordem 1649/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - FUNDACAO
INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X PRISCILA FERREIRA BONFIM - Fls. 67: Fls. 66: a exequente deve
providenciar o necessário à intimação da executada, nos termos do art. 475-J, § 1º, do CPC. Int. - ADV VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO OAB/SP 196380
405.01.2010.050416-9/000000-000 - nº ordem 2159/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO HERCULANO
DA SILVA E OUTROS X JOSE LAURINDO DA SILVA E OUTROS - Fls. 49-verso: Certidão negativa do Sr. Oficial de justiça
Carlos Alberto: dirigiu-se ao endereço indicado, onde deixou de citar José Laurindo da Silva e Ivonete de Oliveira Silva, em
virtude de ser informado que eles se mudaram do local. Ciência aos exeqüentes. - ADV SABRINA DA SILVA VIGIER DIAS OAB/
SP 283955
405.01.2010.054292-0/000000-000 - nº ordem 2319/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BALAGUE CENTER
LABORATORIOS LTDA X LABORATORIO MEDICO DE OSASCO LTDA - Fls. 70: Fls. 63: mantenho a decisão. Manifeste-se a
autora quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV JURANDYR PEREIRA MARCONDES JUNIOR OAB/SP 244333
405.01.2011.001903-1/000000-000 - nº ordem 69/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
S/A X SIDNEY BEZERRA DA SILVA - Fls. 26: Fls. 24/25: requisitem-se informações, pelo Info-Jud, quanto ao endereço do réu,
devendo o autor recolher as custas pertinentes (FEDTJSP - Cód. 434-1 - R$ 10,00). Indefiro os demais ofícios, posto inexistir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º