TJSP 28/07/2011 - Pág. 1589 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1004
1589
Processo 0016980-36.2011.8.26.0002 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - DIREITO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - M. P. do E. de S. P. P. S. P. - Vistos. Preliminarmente, certifique-se se foi respondido o ofício de fls. 52,
bem como se a ré foi procurada em todos os endereços constantes dos autos. Após, tornem imediatamente conclusos. Cumprase com urgência, ante o disposto no caput do artigo 163 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fls.85 : Vistos.Expeçam-se
mandados para tentativa de citação nos endereços ainda não diligenciados, indicados em fls. 84, bem como no endereço de fls.
70, consignando-se que o sr. Oficial de Justiça deverá observar as formalidades legais na hipótese de necessidade de citação
por hora certa.Ciência ao MP. Cumpra-se com urgência. São Paulo, 17/06/2011 Sirley Claus Prado Tonello Juíza de Direito ADV: GLORIA MEGUMI OMORI DE MENDONCA (OAB 57972/SP)
Processo 0017739-97.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - G. E. I. de P. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T.
S. - P. C. de M. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2011/032364-2 dirigime ao endereço: Rua Maria Paula, 270, Bela Vista, nesta Capital e, sendo ali, CITEI E INTIMEI MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
na pessoa de Dra. LUCIANA SANT’ANA NARDI, Procuradora Coordenadora de Mandados, que exarou sua nota de ciente e
recebeu a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 03 de junho de 2011. - ADV: FLAVIO AMERICO
FRASSETO (OAB 108125/SP)
Processo 0017739-97.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - G. E. I. de P. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T.
S. - P. C. de M. - Vistos.1. Anote-se a interposição do agravo retido. 2. Dê-se vista ao agravado para resposta, na forma do artigo
523, § 2.º, do Código de Processo Civil. 3. Após, voltem conclusos.4. Ciência ao MP. 5. Int. São Paulo, 06/07/2011 Sirley Claus
Prado Tonello Juíza de Direito - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP), FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB
108125/SP)
Processo 0017747-74.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J. E. de O. F. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T.
S. - P. C. de M. - Vistos.Torno sem efeito item 2 de fls. 76, diante da imprescindível necessidade de abertura de prazo de 10 dias
para a parte contrária contra-arrazoar o recurso de agravo retido, sob pena de ofensa ao direito fundamental ao contraditório
e expressa violação do art. 523, § 2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, tornem os autos à conclusão para
exame no juízo de retratação. Intimem-se. - ADV: FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP), KATIA LEITE (OAB 182476/
SP)
Processo 0019049-41.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - M. de S. P. R. P. D. L.
M. T. S. - P. C. de M. - Aguarde-se por 30 dias. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0019675-60.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - Y. S. da S. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T.
S. - P. C. de M. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2011/032365-0 dirigime ao endereço: Rua Maria Paula, 270, Bela Vista, nesta Capital e, sendo ali, CITEI E INTIMEI MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
na pessoa de Dra. LUCIANA SANT’ANA NARDI, Procuradora Coordenadora de Mandados, que exarou sua nota de ciente e
recebeu a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 03 de junho de 2011. - ADV: IZAIAS JOSE DE
SANTANA (OAB 107195/SP), FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP)
Processo 0019675-60.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - Y. S. da S. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T. S.
- P. C. de M. - Vistos. Anote-se a interposição do agravo retido. Dê-se vista ao agravado para resposta, na forma do artigo 523,
§2.º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB
107195/SP), FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP)
Processo 0019732-78.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - A. C. R. dos S. - M. de S. P. R. P. D. L. M.
T. S. - P. C. de M. - VISTOS. Diante da anuência da autora (fls.46) e do parecer do MP (fls.47), acolho a preliminar de perda de
interesse processual, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Posto isso, JULGO EXTINTO O FEITO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. C. São Paulo, 21
de junho de 2011. Juiz(a) de Direito: Dr. Caio Moscariello Rodrigues - ADV: FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP),
KATIA LEITE (OAB 182476/SP)
Processo 0020105-12.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - G. H. R. T. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T. S.
- P. C. de M. - Vistos. Anote-se a interposição do agravo retido. Dê-se vista ao agravado para resposta, na forma do artigo 523,
§2.º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB
107195/SP), FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP)
Processo 0020121-63.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - Y. P. R. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T. S. - P.
C. de M. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2011/032369-3 dirigi-me
ao endereço: Rua Maria Paula, 270, Bela Vista, nesta Capital e, sendo ali, CITEI E INTIMEI MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
na pessoa de Dra. LUCIANA SANT’ANA NARDI, Procuradora Coordenadora de Mandados, que exarou sua nota de ciente e
recebeu a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 03 de junho de 2011. - ADV: IZAIAS JOSE DE
SANTANA (OAB 107195/SP), FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP)
Processo 0020121-63.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - Y. P. R. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T. S. - P.
C. de M. - Vistos. Anote-se a interposição do agravo retido. Dê-se vista ao agravado para resposta, na forma do artigo 523, § 2.º,
do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Ciência ao MP. Int. - ADV: FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/
SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP)
Processo 0020595-34.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P. H. D. A. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T. S.
- P. C. de M. - Vistos. Anote-se a interposição do agravo retido. Dê-se vista ao agravado para resposta, na forma do artigo 523,
§2.º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB
107195/SP), FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP)
Processo 0020615-25.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - C. E. M. B. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T. S.
- P. C. de M. - Vistos. Anote-se a interposição do agravo retido. Dê-se vista ao agravado para resposta, na forma do artigo 523,
§2.º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB
107195/SP), FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP)
Processo 0020622-51.2010.8.26.0002 (002.10.020622-2) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material Miriam Abduch Cabral e outro - Martiliana Maria de Jesus - Vistos. Expirado o prazo de validade do termo de guarda já expedido
e ainda não iniciada a instrução do feito, RENOVO A GUARDA DE GUSTAVO MARTINHO DA SILVA aos requerentes, por mais
01 (um) ano, pois inalterada a situação fática que ensejou a prolação da decisão de fls. 187. Expeça-se termo de guarda. No
mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação, pela ré pessoalmente citada. Ciência ao MP. Int. ADV: MARIA LUIZA CAMARGO GANDRA (OAB 65385/SP), ANDREA PATRICIA TOLEDO TAVORA NIESS (OAB 221337/SP),
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