TJSP 28/07/2011 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1004
2013
Federal, e no artigo 733, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, relativamente às pensões inadimplidas vencidas a
partir de SETEMBRO de 2010. Ao contador para cálculo do valor do débito alimentar que enseja o decreto prisional e, a seguir,
expeça-se mandado de prisão, consignando-se prazo de validade de dois anos, por analogia ao artigo 109 do Código Penal
(prazo mínimo), bem como a observação de que o preso deverá permanecer separado dos detentos da área penal. As parcelas
anteriores, que não ensejam o decreto prisional, devem ser exigidas pelo rito do artigo 732 do Código de Processo Civil, como já
observado a fls. 15. Int.” - ADV ALCIDES ALVES DE MORAES OAB/SP 74821 - ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607
408.01.2010.013536-0/000000-000 - nº ordem 2005/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDIA APARECIDA FARIA
CAETANO X NORBERTO LEONEL CAETANO E OUTROS - à exequente: recoher o valor faltante para as pesquisas: R$ 20,00.
- ADV MAURO SERGIO DOS SANTOS OAB/SP 289868
408.01.2010.013579-3/000000-000 - nº ordem 2015/2010 - Revisional de Alimentos - S. B. D. O. X D. G. - Fls. 67- “Fixo o
prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente,
sob pena de indeferimento. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.” - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/
SP 212750 - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
408.01.2010.013721-2/000000-000 - nº ordem 2035/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SALES FERRAGENS DE
OURINHOS LTDA X ALESSANDRO POZZA HILÁRIO - À exequente, para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de
Justiça, onde diz que deixou de penhorar bens do executado, pois não localizou bens em sua posse, deixando, ainda, de
arrolar os bens de sua residência, pois a chácara é fechada com tela de arame, e no portão há câmera de vigilância e alarme, e
ninguém quis atendê-lo. - ADV TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO OAB/SP 233037
408.01.2010.013807-6/000000-000 - nº ordem 2045/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELVIRA WILMA ZANDA
FERRAZ DO AMARAL X NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. E OUTROS - Fls. 123- “Fixo o prazo de 10 (dez) dias para
que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento.
No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se as partes quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o
desinteresse. Int. “ - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP
132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV HELY FELIPPE OAB/SP 13772
408.01.2011.000419-2/000000-000 - nº ordem 75/2011 - Divórcio (ordinário) - A. F. D. S. X E. C. M. D. S. - Fls. 32- “1. Anotese o nome da procuradora da ré. 2. Fixo o prazo de 10 (dez) dias, para que a ré regularize sua representação processual, sob
pena de não apreciação do acordo. 3. Cumprido o item “2”, tornem conclusos de imediato. Int.” - ADV BENEDITO APARECIDO
LOPES COUTO OAB/SP 273989 - ADV APARECIDO NUNES BARBOSA OAB/SP 296121 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI
OAB/SP 160135
408.01.2011.002976-0/000000-000 - nº ordem 515/2011 - Arrolamento - ADILSON LEMES TRINDADE X MARIA DO
CARMO DE ANDRADE TRINDADE - “1- Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50. 2- Aguarde-se a conclusão do procedimento
administrativo do ITCMD. Int.” - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV JULIANA CRISTINA AMARO
PETERMANN OAB/SP 299213
408.01.2011.007971-3/000000-000 - nº ordem 1255/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. V. C. X L. C. C. - Fls. 14“Defiro os benefícios da Lei nº 1.060/50.Designo audiência prévia de conciliação para o dia 28 de setembro de 2011, às 15:40
horas. Cite-se o réu com as advertências legais, constando no mandado que o prazo de contestação, de 15 (quinze) dias, fluirá
somente após a realização da audiência acima designada. O pedido liminar será apreciado caso frustrada a conciliação. Int.” ADV MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO OAB/SP 186813
Centimetragem justiça
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.2003.007398-7/000000-000 - nº ordem 348/2003 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X TERESINHA DE FATIMA CAVIQUIOLI CARDOSO - Fls. 223 - Processo nº 348/2003 Providencie a constatação dos
bens que guarnecem a residência do executado. Após, ciência a exequente para que indique os bens sobre os quais pretende
que recaia a penhora, apresentando demonstrativo do débito atualizado. Expeça-se o necessário. Int.- RETIRAR CARTA
PRECATORIA - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
- ADV RENATA RODRIGUES SALVATO OAB/SP 226248 - ADV HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 236575 - ADV
MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO OAB/SP 103620
408.01.2009.002095-7/000000-000 - nº ordem 394/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. G. R. A. X J. B. R. A. Fls. 89 - Processo n° 394/2009 1. Baixe-se da pauta a audiência designada a fls. 77. 2. O réu encontra-se em lugar incerto e
não sabido. Por isso, inviável a realização de audiência de tentativa de conciliação. 3. O feito seguirá o rito ordinário. Cite-se o
réu, por edital, com prazo de trinta (30) dias, com as advertências legais. Int. - ADV MARIA LUÍSA FERNANDES SIMÃO OAB/
SP 121669
408.01.2011.001398-0/000000-000 - nº ordem 248/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUPERMERCADO SANTA
MARIA DE OURINHOS LTDA X TERRA NETWORKS BRASIL S/A - Fls. 114 - Processo nº 248/2011 Considerando os termos em
que foi requerido pelas partes às fls. 110 e 112, designo Audiência de Conciliação para o dia 21 de setembro de 2.011, às 14:40
horas, com fulcro no artigo 331, “caput”, do Código de Processo Civil, observando que ao ato deverão comparecer as partes ou
seus procuradores, habilitados a transigir. Int. - RETIRAR CARTA PRECATORIA - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/
SP 114027 - ADV FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE OAB/SP 273519 - ADV HENRIQUE SCHMIDT ZALAF OAB/
SP 197237
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º