TJSP 01/08/2011 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1006
1824
KATSUE TAKEI - Fls. 57 - Vistos, Diga o autor no prazo de cinco dias sobre a petição de fl. 52/56, requerendo o que de direito.
Int. - ADV FABRIZIO FREITAS CALIXTO OAB/SP 203784 - ADV SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA OAB/SP 69304
361.01.2009.016939-6/000000-000 - nº ordem 2962/2009 - Condenação em Dinheiro - MARIA DE FATIMA PAIVA X CESARIO
REPAROS AUTOMOTIVOS - Fls. 60 - Vistos Tendo em vista que a penhora on line não surtiu efeito, requeira o exequente o que
de direito, no prazo de cinco dias. Solicitei o desbloqueio de R$ 3,40 por se tratar de valor irrisório. Intime-se - ADV GILBERTO
DE PAIVA CAMPOS OAB/SP 292764
361.01.2009.018631-1/000000-000 - nº ordem 3298/2009 - Condenação em Dinheiro - CONDOMINIO RESIDENCIAL
PORTAL DAS ESTRELAS X CLEOPATRA LEANDRO - Fls. 31 - Vistos, Indefiro pedido de fl. 29/30 por falta de amparo legal uma
vez que a autora não comprova que a ré é a proprietária do imóvel. Portanto, defiro o prazo de cinco dias para que indique bens
a penhora, sob pena de extinção. Int. - ADV ANA LUCIA PEREIRA DIAS OAB/SP 77722
361.01.2009.018640-2/000000-000 - nº ordem 3306/2009 - Condenação em Dinheiro - CONDOMINIO RESIDENCIAL
PORTAL DAS ESTRELAS X JANDIRA DA SILVA - Fls. 29 - Vistos Tendo em vista que a penhora on line não surtiu efeito,
requeira o exequente o que de direito, no prazo de cinco dias. Solicitei o desbloqueio de R$ 0,77 por se tratar de valor ínfimo.
Intime-se - ADV ANA LUCIA PEREIRA DIAS OAB/SP 77722
361.01.2009.020292-0/000000-000 - nº ordem 3597/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - LUIZ CESAR DA
SILVA X FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA - Fls. 54 - Vistos, Deverá o autor no prazo de cinco dias manifestar-se
sobre o depósito de fl. 52 no valor de R$ 183,27, datado de 02/03/11 e requerer o que de direito em prosseguimento a execução.
Int. - ADV ANTONIO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO OAB/SP 95632
361.01.2009.022693-2/000000-000 - nº ordem 3950/2009 - Condenação em Dinheiro - FAUZE AHMAD ANIS ORRA ME
X DANIELA OLIVEIRA MENDONÇA PAPA - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO Deverá o autor, no prazo de 05 dias, apresentar 03
estimativas de valor para os bens penhorados e requerer o que de direito. - ADV ROBSON HORTA ANDRADE OAB/SP 242869
361.01.2009.023848-2/000000-000 - nº ordem 4153/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ODAIR LUZ
ARAUJO X BANCO PANAMERICANO SA - Fls. 168 - Vistos, Diga o autor sobre a guia de depósito de fl. 161 no valor de R$
378,80, datado de 24/02/2011 e petições de fl. 162/167, no prazo de cinco dias. Int. - ADV ROSANGELA MARIA DIAS OAB/SP
240704 - ADV WASHINGTON DA COSTA GOMES OAB/SP 47440
361.01.2009.025543-6/000000-000 - nº ordem 4393/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE BERALDO X CAIO
ROBERTO GRANDE MOREIRA E OUTROS - Fls. 26 - Vistos, Deverá o exeqüente indicar o endereço do executado corretamente
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV WILLIAN AMANAJÁS LOBATO OAB/SP 252282
361.01.2009.025964-4/000000-000 - nº ordem 4462/2009 - Desconstituição de Contrato - RENATO BERTANI SAMPAIO
MANSINI X LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIA ME E OUTROS - Fls. 121/125 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE
a presente ação que RENATO BERTANI SAMPAIO MANSINI moveu em face de LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIA
ME e BANCO ITAÚCARD S/A, CONDENANDO o requerido a ressarcir o autor da quantia de R$3.829,60 (três mil, oitocentos e
vinte e nove reais e setenta centavos), RESCINDINO o contrato de compra e venda entre o autor e o réu LEANDRO HENRIQUE
DE OLIVEIRA FARIA ME e o alienação fiduciária entre o autor, o réu pessoa jurídica e o BANCO ITAÚCARD S/A, JULGANDO
EXTINTO, com julgamento do mérito, o processo com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ausente
sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. O preparo no Juizado Especial Cível, sob pena de deserção,
será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá
corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003 (3%), sendo no mínimo 10 UFESPs,
em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno,
no valor de R$ 25,00, por volume. - ADV TEREZA CRISTINA DO CARMO W. LOBO CURSINO OAB/SP 154950 - ADV CARLA
PASSOS MELHADO OAB/SP 187329 - ADV LETICIA DA SILVA GUEDES OAB/SP 273601 - ADV LEON KARDEC FERRAZ DA
CONCEIÇÃO OAB/SP 273599
361.01.2009.027262-8/000000-000 - nº ordem 4671/2009 - Condenação em Dinheiro - NESCLAR YAGUE GUIMARÃES
X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 120 - Vistos, Deverá a ré dr cumprimento a determinação de fl. 116, no prazo de cinco
dias, indicar em nome de qual patrono deverá o mandado de levantamento ser expedido, no silêncio remetam-se os autos a
destruição. Int. - ADV MAURÍCIO DA SILVA MUNIZ OAB/SP 162944 - ADV MURILO DA SILVA MUNIZ OAB/SP 148466 - ADV
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
361.01.2009.027770-9/000000-000 - nº ordem 4771/2009 - Condenação em Dinheiro - CELINA BARRETO ZELLER X
BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 133 - Vistos. Diante da discrepância aduzida pela parte autora quanto ao valor da execução,
conforme fls. 131/132, remetam-se os autos ao setor de contadoria novamente para que seja apurada tal contradição. Com a
apresentação da planilha de cálculo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 dias, e, após, tornem
os autos conclusos para decisão. Int. - ADV ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA OAB/SP 133788 - ADV EDILSON JOSÉ
MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
361.01.2010.000593-2/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Condenação em Dinheiro - MARIA DE LOURDES RANGEL X
BANCO SANTANDER SA - Fls. 151 - Por tempestivo, recebo o recurso da ré no efeito devolutivo. Às contra-razões, querendo,
no prazo legal. Após, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, independentemente de haver
novo despacho. Int. - ADV DAIL ANDRE RISSONI ALVES OAB/SP 129087 - ADV LUIZ GERALDO ALVES OAB/SP 27262 - ADV
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
361.01.2010.002018-5/000000-000 - nº ordem 219/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Restituição de Quantia Paga
c/c Danos Morais - JOSE ELIAS CORREA X POSITIVO INFORMATICA SA - Fls. 74 - Vistos. Solicitei a transferência de R$
3.811,77 (três mil oitocentos e onze reais e setenta e sete centavos) da ré, do Banco do Brasil S/A para depósito judicial no
Banco do Brasil S/A. Fica a ré intimada por intermédio de seus patronos para que se assim desejar apresente impugnação a
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