TJSP 01/08/2011 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1006
1994
que já foi implantado o benefício em favor da autora, conforme se verifica a fls. 120, fazendo as devidas comunicações a este
juízo. Intime-se”. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127
369.01.2008.002687-0/000000-000 - nº ordem 630/2008 - Ação Civil Pública - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOSÉ ALÉCIO E OUTROS - Fls. 286 - “Vistos. Comprove o executado o pagamento das seis prestações mensais
que darão quitação integral ao débito, conforme requerido pelo exequente a fls. 285, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
prosseguimento do feito. Intime-se”. - ADV JOAQUIM DE SOUZA NETO OAB/SP 169785 - ADV TIAGO RIZZATO ALECIO OAB/
SP 210343 - ADV FABIO ROBERTO BORSATO OAB/SP 239037
369.01.2009.001188-4/000001-000 - nº ordem 323/2009 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - MARCOS
CONSTANTINO MASSUIA X MARCIA APARECIDA C. CAMIM - (Exeqüente manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça
de fls. 129vs, que deixou de proceder penhora em bens da executada tendo em vista não encontrar bens penhoráveis). - ADV
EDNER GOULART DE OLIVEIRA OAB/SP 266217 - ADV GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 69914
369.01.2009.001637-4/000000-000 - nº ordem 433/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL X FRANCISCO DIAS CHAGAS DA SILVA - (Fica o autor intimado da pessoa de seu procurador constituído para dar
regular andamento ao feito). - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA
SILVA OAB/SP 127104 - ADV ANDRE SARAIVA DUARTE OAB/SP 231719
369.01.2009.001872-4/000000-000 - nº ordem 500/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO X AILTON MARQUES DA SILVA - Fls. 240 - “ Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 06 meses.
Decorrido, manifeste-se o exeqüente. Intime-se”. - ADV ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS OAB/SP 199795
369.01.2009.002450-0/000001-000 - nº ordem 670/2009 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - BANCO DO
BRASIL S/A, SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X CARLOS CÉSAR HERNANDES - (Exeqüente manifestar-se sobre
a devolução da carta precatória remetida a comarca de São José do Rio Preto sem cumprimento em razão do recolhimento das
custas terem sido feitas nesta comarca). - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
113887
369.01.2009.002907-2/000000-000 - nº ordem 810/2009 - Procedimento Sumário - LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 73 - (Autora manifestar-se sobre o prosseguimento do feito). - ADV
RAYNER DA SILVA FERREIRA OAB/SP 201981
369.01.2009.004441-9/000000-000 - nº ordem 1243/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEANDRO RIBEIRO
MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Fica o autor intimado na pessoa de seu procurador constituído
para se manifestar sobre a contestação de fls. 51/58). - ADV BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA OAB/SP 170239 ADV ALINE BETTI RIBEIRO OAB/SP 208982 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
369.01.2010.000495-4/000000-000 - nº ordem 150/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON AUGUSTO ZIOLI
X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Proc. nº 150/10 Vistos. Recebo os embargos
de declaração interpostos por Edson Augusto Zioli tempestivamente, mas neles não vislumbro os requisitos do artigo 535 do
Código de Processo Civil. Muito embora tenha constado na perícia que houve a cobrança de taxa TAC no valor de R$400,00 e
R$3,50 a título de tarifa de cobrança, que somado ao valor de cada parcela totaliza R$653,43, na verdade, não houve omissão
na sentença quanto ao não reconhecimento da ilegalidade da suas cobrança, uma vez que não houve pedido neste sentido
na inicial, não podendo o juiz julgar ultra-petita. Diante do exposto, rejeito os embargos, permanecendo a decisão tal como foi
lançada. Intime-se. Monte Aprazível, 27/07/2011 CRISTIANO MIKAHIL JUIZ DE DIREITO - ADV MARCELO MASCARO OAB/SP
230875 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
369.01.2010.001104-0/000000-000 - nº ordem 303/2010 - Embargos à Execução - LAUDIMARA INES PRIOLI X RECOVERY
DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISET - Fls. 149 - “Vistos.
Comprove a embargada, no prazo de 15 (quinze) dias, a notificação da embargante acerca da cessão de crédito ocorrida. Int.”.
- ADV ADRIANO ROBERTO COSTA OAB/SP 233286 - ADV WAGNER NOVAS DA COSTA OAB/SP 289390 - ADV ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA OAB/SP 205961 - ADV MARIANE CARDOSO MACAREVICH OAB/SP 203358
369.01.2010.001862-0/000001-000 - nº ordem 540/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- CARLOS ARCANGELO PENORIOL X COOPERATIVA AGRÍCOLA MONTE APRAZÍVEL - COPAMA - (Exeqüente manifestar-se
sobre o prosseguimento do feito em razão da não impugnação da penhora). - ADV ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO OAB/SP
45584 - ADV GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 69914
369.01.2010.002054-0/000000-000 - nº ordem 603/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGERIO ROSSINI X BV
FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 358 - “ Vistos. Remetam-se estes autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens.
Intime-se”. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
369.01.2010.002188-6/000000-000 - nº ordem 643/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - GENOVEVA
APARECIDA DEL MORO X DAVI HENRIQUE DEL MORO SILVA E OUTROS - Fls. 87/90 - Sentença nº 830/2011 registrada em
27/07/2011 no livro nº 146 às Fls. 265/268: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO
DE UNIÃO ESTÁVEL ajuizada por GENOVEVA APARECIDA DEL MORO em face de DAVI HENRIQUE DEL MORO SILVA,
BÁRBARA DEL MORO SILVA, LARA CRISTINA AMARO DA SILVA, ARIANA AMARO DA SILVA e JÉFERSON HENRIQUE AMARO
DA SILVA, os três últimos representados pela genitora Maria Lucia Amaro, para o fim de reconhecer a união estável mantida
entre a autora e Valtemir de Brito Silva no período compreendido entre o ano de 2.001 e a data do falecimento deste, ocorrido
em 03 de maio de 2.010. Diante da ausência de litigiosidade, custas e honorários e não são devidos. P. R. I. - ADV DONALDO
LUÍS PAIOLA OAB/SP 184637 - ADV CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS OAB/SP 294610 - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA
JUNIOR OAB/SP 132514 - ADV VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 288462
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º