TJSP 01/08/2011 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1006
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carta de intimação com ‘AR’). 3. INTIMEM-SE os patronos (via imprensa), os quais deverão providenciar o comparecimento da
parte à audiência. 4. Consigne-se que: (a) as partes deverão comparecer ao Setor de Conciliação munidas de propostas efetivas
para composição; (b) caso não haja acordo, os autos retornarão ao respectivo Ofício Judicial para normal prosseguimento. 5. A
intimação deverá ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para audiência. 6. As audiências deste
Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel Orlando, s/nº, Centro, Orlândia-SP ‘Setor de Conciliação’. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 29.JUNHO.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito Nota do Cartório: (Doutores,
comparecerem em audiência.) - ADV JOSÉ ROSA CAMILO OAB/SP 161414 - ADV VICENTE ESTÁQUIO DA MATTA OAB/MG
38008 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA
NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2004.005440-3/000000-000 - nº ordem 3399/2004 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ESPÓLIO DE JOSE GONCALVES DE MELLO - Vistos. Processo em ordem. 1. Manifeste-se
a exeqüente, em cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 15 de julho de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de
Direito (Nota do Cartório: Dr. Abrahão Issa - Dr. José Maria, sobre a certidão de fls.203 informando que até a presente data o AR
referente a carta intimação de fls.196 não foi recebido...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA
DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP
167721
404.01.2005.000776-5/000000-000 - nº ordem 1376/2005 - Indenização (Ordinária) - MARIA APARECIDA BRUNO POLI E
OUTROS X ISABEL OFICIATI E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 195: reitere-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 15 de julho de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dr. Cândido Fábio da Rocha, manifestese em cinco dias sobre o pedido de desistência formulado “fls.193/14” para prosseguimento...) - ADV ANISIO GONCALVES
OAB/SP 41916 - ADV CANDIDO FABIO DA ROCHA OAB/SP 145750
404.01.2005.001830-6/000001-000 - nº ordem 212/2005 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSAO Execução de Sentença - ZEMA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA X ADEMILSON EVANGELISTA - Vistos.
Processo em ordem. 1. Considerando os termos da Portaria nº 003/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de
Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o DIA_25___DE__OUTUBRO_______DE 2011,
ÀS____11:30___ HORAS. 2. INTIMEM-SE as partes (via correio por carta de intimação com ‘AR’). 3. INTIMEM-SE os patronos
(via imprensa), os quais deverão providenciar o comparecimento da parte à audiência. 4. Consigne-se que: (a) as partes deverão
comparecer ao Setor de Conciliação munidas de propostas efetivas para composição; (b) caso não haja acordo, os autos
retornarão ao respectivo Ofício Judicial para normal prosseguimento. 5. A intimação deverá ocorrer com antecedência mínima
de 10 (dez) dias da data designada para audiência. 6. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça
Coronel Orlando, s/nº, Centro, Orlândia-SP ‘Setor de Conciliação’. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV MARIA VANILDA
TEIXEIRA OAB/MG 60693
404.01.2005.002249-2/000001-000 - nº ordem 2653/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE
ORLANDIA-CAROL X MIGUEL MARTINS DE FREITAS E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Para prosseguimento, vista
à exeqüente, em cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 15 de julho de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de
Direito (Nota do Cartório: Dr. Abrahão Issa - Dr. José Maria, atendam o item 1. no prazo determinado, para prosseguimento do
feito...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA
NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA OAB/
MG 1026 - ADV EDIVANIA APARECIDA ROCHA OAB/MG 95848
404.01.2005.002717-7/000000-000 - nº ordem 185/2005 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS X AUTO POSTO ORLANDIA LTDA E OUTROS - Sentença nº 1085/2011 registrada em 08/07/2011 no livro nº 450
às Fls. 90/91: Vistos. Processo em ordem. 1. Pagamento noticiado. É o relato. Fundamento e decido. Vejamos. Foi informado
o cumprimento integral. Extinção necessária. Este o direito. .Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do
débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) e não existindo
óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente execução. Custas e despesas processuais não existentes, pela isenção
da autarquia, e deferimento da gratuidade à(ao)(s) exeqüente(s). Honorários advocatícios custeados pelos interessados,
individualmente, a seu patrono. Banco de dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia o envio
de comunicação da presente sentença de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados. Com
interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Homologo a desistência do
prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito,
faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se.
Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. (Nota do Cartório: Dr. Vinícius Bugalho...) - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157
404.01.2005.003187-0/000000-000 - nº ordem 3432/2005 - Declaratória (em geral) - ANTONIO APARECIDO MAZARAO
ME X COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA - Vistos. Processo em ordem. 1. Trânsito em julgado certificado. 2.
Manifeste(m)-se o interessado. Prazo de dez dias. 3. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 12 de julho de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Doutores,
atendam na íntegra e no prazo determinado...) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV CLAUDIO
MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI OAB/SP 93254 - ADV LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO OAB/SP 176516 ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA OAB/SP
220940
404.01.2006.001727-3/000000-000 - nº ordem 333/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO ROBERTO
BARBERA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Sentença nº 1057/2011 registrada em 07/07/2011 no livro
nº 450 às Fls. 13/14: .Dispositivo. Julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito (artigo 267, inciso V, do Código
de Processo Civil), pela renúncia ao direito que funda a ação. Custas e despesas processuais, se existentes, custeadas pela(o)
requerente, ressalvados os benefícios da assistência judiciária. Honorários advocatícios arcados individualmente pela parte
contratante, cada qual a seu respectivo patrono. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º