TJSP 02/08/2011 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1007
1010
278 - Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação interposto pelo embargante às fls. 260/275, no efeito meramente
devolutivo (art. 520, inciso V, do CPC). Intime-se a embargada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarazões. Decorridos, com ou sem a manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.
Int. - ADV ADRIANO GREVE OAB/SP 211900 - ADV LILIAN ITALIANO ANGELO CANDIOTO OAB/SP 201426 - ADV JOAO PIVA
JUNIOR OAB/SP 103711
320.01.2009.010367-6/000000-000 - nº ordem 1735/2009 - Despejo (ordinário) - JOSÉ RODRIGUES NETO E OUTROS X
MILTON VAZ E OUTROS - Intime-se o(a)(s) requerente(s), através de seu procurador, para se manifestar, no prazo de 05(cinco)
dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 61, que informa que DIRIGIU-SE ao local indicado, cientificando Sandra,
filha da requerida, do inteiro teor do presente mandado, sendo que, assim, os requeridos desocuparam o imóvel voluntariamente
e entregaram as chaves ao requerente. Pelo exposto, deixou de proceder o despejo. - ADV MARIA APARECIDA FIGUEIREDO
SILVA OAB/SP 104640 - ADV HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO OAB/SP 30059
320.01.2009.009643-4/000000-000 - nº ordem 1768/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BOTUFAC BOTUCATU
FACTORING LTDA X YURI INDUSTRIA E COMERCIO DE FOLHEADOS LTDA - Fls. 50 - Defiro a diligência junto ao sistema
RENAJUD objetivando a solicitação de busca de veículos em nome da executada, mediante o recolhimento na Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 10,00. Int. - ADV DANIELY APARECIDA FERNANDES
OAB/SP 229050
320.01.2009.010765-9/000000-000 - nº ordem 1810/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - VECOL - VEICULOS
LTDA X FRANCISCO RICARDO DE MOURA E OUTROS - Intime-se o(a)(s) requerente(s), através de seu procurador, para se
manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 90, que informa que dirigiu-se a Av. Maria
Buzolin, 751, “Edifício Avenida”, onde foi informada junto à portaria pelo Sr. Paulo que a requerida Fabiana Pegoraro Cerratti,
mudou-se do local, não soube informar seu atual endereço. Diante do exposto, DEIXOU DE CITAR a requerida. - ADV MAURO
AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV ANDRE LUIS FAUSTINO MENDES OAB/SP 279899
320.01.2009.010942-2/000000-000 - nº ordem 1829/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAU SA X POSTO SANTA LUZIA LTDA
E OUTROS - Fls. 56 - Intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer cópias do requerimento de fls. 53, para
instrução do mandado como contrafés. Int. - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091
320.01.2009.011127-8/000000-000 - nº ordem 1859/2009 - Arrolamento - DAISY PIRES E OUTROS X ANTONIO PIRES E
OUTROS - Fls. 62 - Fls. 59 e 61: anote-se. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 06 (seis) meses. Int. - ADV DANIEL
MASSARO SIMONETTI OAB/SP 238605 - ADV RUBIA MARA DE OLIVEIRA OAB/SP 288870
320.01.2009.011763-9/000000-000 - nº ordem 1868/2009 - Indenização (Ordinária) - CLEBER APARECIDO FERREIRA X
VALDEREDO GOMES DOS REIS & CIA LTDA - ATUALIZE - Fls. 129/134 - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial, para tornar definitiva a tutela antecipada e para condenar o réu no pagamento de quantia equivalente a R$ 13.625,00
pelos danos morais, acrescida de juros de mora e de correção monetária, contados da data desta decisão (STJ, Súmula 362),
e IMPROCEDENTE a reconvenção, para o fim de, com julgamento de mérito, extinguir ambos os processos, nos termos do
artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente o réu, condeno-o a pagar as custas, as despesas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação corrigido. P. R. I. Custas de preparo-cód.230-6= $ 306,13
e porte de remessa e retorno cód.110-4= $ 25,00 - ADV SUELI YOKO TAIRA OAB/SP 121938 - ADV SUZETE RODRIGUES
FERREIRA OAB/SP 275791 - ADV NATÁLIA PENTEADO SANFINS OAB/SP 241243
320.01.2009.011268-0/000000-000 - nº ordem 1878/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. M. A. X R. A. D.
D. O. E OUTROS - Fls. 86 - Fls. 85: Expeça-se certidão de objeto e pé. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se a anotação
quanto a extinção do feito. Int. (retirar certidão de objeto e pé) - ADV THAIS CANTO FONSECA OAB/SP 62392 - ADV VALDETE
DENISE KOPPE CHINELLATO OAB/SP 178303
320.01.2009.011340-5/000000-000 - nº ordem 1882/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DULCE DE
MENEZES - Fls. 51: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte (20) dias. Decorridos, manifeste-se a requerente no
prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV EMERSON DANIEL OURO OAB/SP 274042
320.01.2009.011897-5/000000-000 - nº ordem 1898/2009 - Declaratória (em geral) - FER CORR EMBALAGENS LTDA X
OSCAR DA COSTA RODRIGUES JUNIOR - Fls. 68 - Intime-se a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer
em cartório a fim de retirar os mandados expedidos, objetivando o cancelamento do protesto dos títulos. Quedando-se inerte,
cumpra-se a parte final do despacho de fls. 67. Int. - ADV AUGUSTO MELO ROSA OAB/SP 138922
320.01.2009.012002-8/000000-000 - nº ordem 1914/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GRACE HELENA DENARDI
X BANCO SAFRA SA - Fls. 135 - ISTO POSTO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso
II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os presentes autos com a observância
das formalidades legais. P. R. I. - ADV TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI OAB/SP 131296 - ADV MAURO
AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV PAULA MACHADO LOPES OAB/SP 246047 - ADV ALEXANDRE MARCEL
LAMBERTUCCI OAB/SP 283307 - ADV ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439
320.01.2009.011945-6/000000-000 - nº ordem 1965/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CREUSA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Fls. 109: manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. (ref. manifestação do INSS) - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV ALEXANDRE BULGARI
PIAZZA OAB/SP 208595
320.01.2009.012628-9/000000-000 - nº ordem 2078/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - I.
. P. D. O. X T. V. F. D. O. - Fls. 87 - Fls. 86: manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (ref. ofício do IMESC
informando que a requerida e sua representante não compareceram à perícia agendada para o dia 26/04/2011) - ADV MARIO
MENDES JUNIOR OAB/SP 67051 - ADV ANTONIO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 145336
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º