TJSP 04/08/2011 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
1924
COUTINHO OAB/SP 167595 - ADV THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA OAB/SP 250199
344.01.2010.008163-1/000000-000 - nº ordem 602/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DENISE APARECIDA DOS
SANTOS X DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM - Fls. 114 - Manifeste-se a autora sobre os documentos
de fls. 104/113, nos termos do artigo 398, do CPC. Int. - ADV DALVARO GIROTTO OAB/SP 133156 - ADV RICARDO HATORI
OAB/SP 150321
344.01.2010.011130-0/000000-000 - nº ordem 823/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MASTERCRED FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA X ELLEN CAMPOS LANZI - Fls. 68: (Certidão da serventia - Ato ordinatório: Fls. 67: Manifestar
o exequente sobre a certidão do oficial de justiça - deixou de proceder a penhora do bem indicado, pois não o localizou,
informando a executada que o veículo foi vendido há mais ou menos 06 meses). - ADV ERIKA CRISTINA DE MENEZES VIEIRA
COSTA OAB/SP 231218 - ADV DELSO JOSÉ RABELO OAB/SP 184632
344.01.2010.012324-4/000001-000 - nº ordem 870/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ESMERALDA AUTO POSTO DE MARÍLIA LTDA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - Fls. 05 - Fls. 02/03: Tornem os
autos ao exequente, para que efetue o seu requerimento nos termos do artigo 730, do CPC. Int. - ADV MAYRA FERNANDES DA
SILVA OAB/SP 218319 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIS CARLOS PFEIFER OAB/SP 60128 ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV MONICA
REGINA DA SILVA OAB/SP 235458 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053
344.01.2010.012743-5/000000-000 - nº ordem 897/2010 - Declaratória (em geral) - OLAVO DE OLIVEIRA NETO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos por Olavo de Oliveira Neto
em face da sentença de fls. 108/111, alegando, em resumo, que a sentença é omissa com relação ao pedido de abstenção
de lançamentos de débitos de IPVA futuros. Recebo os embargos de declaração, pois opostos tempestivamente. Com razão
o embargante. A sentença, apesar de declarar a inexistência do débito com relação ao lançamento do IPVA dos anos de
2008/2009, foi omissa com relação aos demais lançamentos ocorridos posteriormente aos anos mencionados. O pedido decorre
implicitamente do pleito realizado em tutela antecipada. Pelo exposto, acolho os embargos de declaração para fazer constar
no dispositivo da sentença de fls. 108/109, o seguinte: “julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar inexistente o
débito no valor de R$ 1.400,91, referente ao lançamento de IPVA dos anos de 2008 e 2009 e para determinar que a requerida
se abstenha de lançar débitos futuros em relação ao veículo do autor após os anos de 2008 e 2009”. No mais, fica mantida a
sentença como exarada. Oficie-se à Fazenda Estadual para suspender as restrições existentes em nome do autor com relação
ao objeto da lide. Recebo à apelação de fls. 120/128 em seu efeito devolutivo, tão somente. Às contrarazões. Int. - ADV FLAVIO
LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 138831 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644
344.01.2010.012351-5/000000-000 - nº ordem 914/2010 - Usucapião - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS X
CHRISTIANO ALTENFELDER SILVA - Fls. 117 - Vistos, Fls. 114/116: Os confrontantes foram devidamente citados (fls. 94/96).
Com relação ao compromisso de compra e venda registrado na matrícula nº 15.266, em nome de Antônio Ferreira Gomes e sua
esposa Benedita de Fátima Gomes, verifica-se que estes últimos alienaram seus direitos sobre tal compromisso, conforme fls.
15/16 que, posteriormente, na sucessão de vendas havida (fls. 17/22), passou ao domínio dos autores. Portanto, desnecessária
a citação de Antônio e Benedita. Assim, por ora, levando-se em consideração o conteúdo do último parágrafo de fls. 115,
esclareçam os autores se a usucapião se refere apenas ao terreno ou se abrange também a construção, em 10 (dez) dias. Int.
- ADV HAMILTON ZULIANI OAB/SP 165362 - ADV ANTONIO CARLOS CREPALDI OAB/SP 208613 - ADV FLAVIO DE ALMEIDA
PONTINHA OAB/SP 269293
344.01.2010.013311-6/000000-000 - nº ordem 932/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENEDINA ISAURA TRINDADE
SILVA X BRADESCO SAÚDE - Fls. 159 - Fls. 144/158: Recebo o recurso de apelação do requerido nos efeitos suspensivo e
devolutivo. Todavia, o efeito suspensivo da apelação não atingirá a tutela antecipada. Às contra-razões. Após, com ou sem elas,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI
SPIGOLON OAB/SP 168778 - ADV GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS OAB/SP 241717
344.01.2010.011485-6/000000-000 - nº ordem 1104/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X ADEMIR ALBINO MIGUEL - Fls. 74 - Fls. 71: Aguarde-se a devida manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo
de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo acima, sem a devida providência, intime-se o requerente a dar andamento ao feito, em
quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (artigo 267, III e parágrafo primeiro, do C.P.C.). Int. - ADV TABATA NOBREGA
BONGIORNO OAB/SP 223620 - ADV ALEXANDRE NIEDERAUDER DE MENDONÇA LIMA OAB/RS 55249 - ADV AIRTON
MAGOSSO OAB/SP 72724
344.01.2010.017543-3/000000-000 - nº ordem 1323/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MÁRCIO ROBERTO COELHO
CORREIA X MAÍSA DOS SANTOS ALEXANDRE - Fls. 67: (Certidão da serventia - Ato ordinatório: Fls. 64: Manifestar o
exequente sobre a certidão do oficial de justiça - deixou de proceder a citação, pois no local conversou com o morador Sr.
Osvaldo, o qual informou ser tio da executada e que a mesma morou na casa do fundo, mas mudou-se do local há mais de 02
anos, não sabendo informar seu atual endereço). - ADV FAUEZ ZAR JUNIOR OAB/SP 286137
344.01.2010.018749-4/000000-000 - nº ordem 1414/2010 - Embargos à Execução - LUZIA PEDROZA DA COSTA MARCARI
E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 239 - Recebo a apelação da embargante às fls. 212/216, bem como a apelação do
embargado, às fls. 219/235, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem elas, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as formalidades de estilo. Int. - ADV MARCIA APARECIDA MACIEL
ROCHA OAB/SP 113762 - ADV LUCIMARA SILVA TASSINI OAB/SP 247763 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 ADV SERGIO LUIZ SILVEIRA SANTOS OAB/SP 277353
344.01.2010.018813-3/000001-000 - nº ordem 1422/2010 - Medida Cautelar (em geral) - Autos Suplementares - JACIRA
ARRUDA X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 91 (CERTIDÃO DA SERVENTIA) Ato ordinatório: Sobre o depósito de
fls. 90, no valor de R$ 2218,02, MANIFESTAR-SE A REQUERENTE. - ADV ANA CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO
OAB/SP 161420 - ADV CINTIA MARIA TRAD OAB/SP 155794 - ADV DANIELA FIORAVANTE OAB/SP 209614 - ADV RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º