TJSP 04/08/2011 - Pág. 367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
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Fábio Juliani Soares de Melo (OAB: 162601/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0048358-50.2010.8.26.0000/50000 (990.10.048358-7/50000) - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargante: Etel
Automação Industrial Ltda e outros - Embargado: Antonio Cesar Missono - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB: 18854/SP) - WALKER ORLOVICIN CASSIANO
TEIXEIRA (OAB: 174465/SP) - ARI TORRES (OAB: 164120/SP) - Elza Cláudia dos Santos Torres (OAB: 164154/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0053474-49.2007.8.26.0224/50001 (994.09.034247-0/50001) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante:
Philipe Douglas Roldao Dias - Embargado: Edson Muraro e outro - Fls. 230/256 e 258: Trata-se de recurso interposto contra
r. decisão de fls. 220/221. A decisão monocrática, por não configurar julgamento de tribunal, é inatacável mediante recurso
especial, nos termos do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal. ... - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Ivany Marques
Rezende Tavares (OAB: 92918/SP) - Lazaro Paulo Escanhoela Junior (OAB: 65128/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0075041-27.2010.8.26.0000/50000 (990.10.075041-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Cia
Brasileira de Trens Urbanos Cbtu - Embargado: Jair Paulo da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) - NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) MARCUS BONTANCIA (OAB: 231644/SP) - ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB: 221441/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0077730-78.2009.8.26.0000/50000 (991.09.077730-2/50000) - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargante: São
Carlos Sa Industria de Papel e Embalagens - Embargado: Ismael Rodrigues Terra e outro - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Sandro Aparecido Rodrigues (OAB: 117605/SP) - Wilson de Toledo
Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Eliana Auxiliadora Victor (OAB: 198645/SP) - Valéria Alexandre Lima (OAB: 199861/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0168735-46.2007.8.26.0100 (990.10.109618-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Lourdes
Yamamoto (Justiça Gratuita) - Fls. 353/386: Comprove o recorrente o recolhimento do preparo concomitante à interposição do
recurso extraordinário de fls. supra, trazendo as guias e os comprovantes de pagamento do preparo que correspondam ao
número de referência dos presentes autos, já que inadequados os juntados às fls. 385/386. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena
de deserção. Int. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB: 178551/SP) - ERALDO LACERDA
JÚNIOR (OAB: 191385/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0206347-81.2008.8.26.0100/50000 (990.09.330911-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Apparecida Maria Decosimo (Justiça Gratuita) - Embargado: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB: 198239/SP) - SANDRO PISSINI
ESPINDOLA (OAB: 198040/SP) - Daniela Magagnato Peixoto (OAB: 235508/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0222972-34.2010.8.26.0000/50000 (990.10.222972-6/50000) - Agravo Regimental - Votuporanga - Agravante: Unibanco
União de Bancos Brasileiros S/A - Agravado: Maria Merces Castrequini Almeida - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB: 187029/SP) - JOSE ANTONIO
COSTA (OAB: 69113/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0235003-48.2008.8.26.0100/50000 (990.10.220140-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco
do Brasil S/A - Embargado: Antonio Duarte (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) - MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP)
- Nelson Altieri (OAB: 25589/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0235003-48.2008.8.26.0100/50000 (990.10.220140-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Banco do Brasil S/A - Embargado: Antonio Duarte (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) - MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP)
- Nelson Altieri (OAB: 25589/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0312363-97.2010.8.26.0000/50000 (990.10.312363-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Antonieta Itália Pedote Rudella (Justiça Gratuita) - Embargado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Fls. 85/120: Diante dos
argumentos expendidos pelo recorrido, defiro o pedido de devolução de prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB: 308816/SP) - MAX SIVERO
MANTESSO (OAB: 200889/SP) - Caio Vasconcellos Biojone (OAB: 270985/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0410087-04.2010.8.26.0000 (990.10.410087-9) - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA - Agravado: Fundação Educacional de Votuporanga - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB: 254930/SP) (Causa própria) - Adriano Jose Carrijo
(OAB: 136725/SP) - Marcia Aliria Durigan (OAB: 127513/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0410087-04.2010.8.26.0000 (990.10.410087-9) - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: LUIZ CARLOS
DE OLIVEIRA - Agravado: Fundação Educacional de Votuporanga - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB: 254930/SP) (Causa própria) - Adriano Jose Carrijo
(OAB: 136725/SP) - Marcia Aliria Durigan (OAB: 127513/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0418067-02.2010.8.26.0000 (990.10.418067-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander
(brasil) S/a (sucessor Do Banco Abn Amro Real S/a) - Agravado: Flavio Afonso Lanzara - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB: 118516/SP) ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB: 158697/SP) - NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB: 211518/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
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