TJSP 05/08/2011 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1010
1572
348.01.2008.013267-5/000000-000 - nº ordem 1564/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X FABIO ALVES SANTOS
- Fls. 114 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA.
ajuizou a presente Ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária contra FABIO ALVES SANTOS. Deferida a liminar, não
foi o bem citado na inicial localizado. Em decorrência pleiteia a conversão da presente Ação de Busca e Apreensão em Ação
de Depósito. O pedido da requerente encontra amparo no artigo 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, uma vez que o bem alienado
fiduciariamente não foi localizado. Assim, defiro o pedido e CONVERTO a presente Ação em DEPÓSITO. Cite-se o réu para,
em 05 (cinco) dias, entregar o bem alienado fiduciariamente, depositá-lo em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro,
ou ainda contestar a ação. Consigne-se no mandado que, não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor (CPC 285 e 319). Defiro os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos do Código de Processo Civil.
Int. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/
SP 77460
348.01.2008.013312-8/000000-000 - nº ordem 1570/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CONSHOP
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X JOSE ANTONIO SOARES DE ASSIS - Fls. 94 - Defiro o pesquisaendereço pelo
sistema bacenjud, expedindo-se a minuta depois da comprovação do depósito do valor de R$10,00, por CPF/CNPJ, conforme
comunicado CSM 179/11. Com este, cumpra-se. Sem prejuízo, oficie-se à DRF. Int. - ADV MARCELO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/SP 148225
348.01.2008.018554-4/000000-000 - nº ordem 2235/2008 - Acidente do Trabalho - MARLI PEDRINA DE QUEIROZ X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 132 - Recebo o recurso de fls. 124/131 em ambos os efeitos. Vista ao
requerido para contra arrazoar. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público 16ª a 17ª
câmaras. Int. - ADV PITERSON BORASO GOMES OAB/SP 206834 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP
218171
348.01.2008.019161-7/000000-000 - nº ordem 2318/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CLAUDINEI JOSE DOS SANTOS - (Informar o CPF do patrono do requerido, para
posterior expedição de Mandado de Levantamento Judicial em favor daquele.). - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA
OAB/SP 138190 - ADV DANIEL TEIXEIRA OAB/SP 258677
348.01.2008.020574-4/000000-000 - nº ordem 2495/2008 - Modificação de Guarda - J. R. D. S. X M. J. B. D. S. - Fls. 89
- Tendo em vista o constante do estudo social, manifeste-se expressamente a autora se ainda tem interesse na medida aqui
postulada. Caso a desistência manifestada perante o setor técnico prevaleça, deverá formalmente isso aqui manifestar. Int. ADV PRISCILLA FERNANDA JORGE OAB/SP 191306 - ADV MARIA ILZA DE SOUZA SILVA PEXIRILE OAB/SP 85349
348.01.2008.021418-4/000000-000 - nº ordem 2591/2008 - Indenização (Ordinária) - ORLANDO APARECIDO DE OLIVEIRA
X REGINA ARLETE RODRIGUES - Evidenciando as circunstâncias da causa ser improvável a conciliação das partes, deixo de
realizar audiência específica para tal fim, saneando o feito desde logo, que não apresenta exceções a serem resolvidas. Para
permitir às partes fazer prova de suas alegações, designo audiência para o dia 26/09/11 às 15:00 hs, devendo ser pessoalmente
intimadas as partes para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Ficam deferidas, além desta última, a prova
testemunhal e documental. Está saneado o feito. Int. - ADV FRANCISCO CARLOS DA SILVA OAB/SP 110073 - ADV MARCIA
MARQUES DE SOUSA OAB/SP 236873 - ADV WILER MONDONI OAB/SP 262780
348.01.2008.021421-9/000000-000 - nº ordem 2592/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
N. L. X A. G. M. - (manifeste-se a autora quanto a proposta do requerido que oferece de alimentos 1/2 salário mínimo) - ADV
ANDREA GOMES DOS SANTOS OAB/SP 263798 - ADV CARLOS HENRIQUE RAGAZZI CORRÊA OAB/SP 220173
348.01.2008.022075-5/000000-000 - nº ordem 2680/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO
SUPERIOR X RENATO ROSSETTE - Fls. 67 - Oficie-se à DRF. Int. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400
348.01.2008.022088-7/000000-000 - nº ordem 2684/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALDOMIRO ARMELIM
X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 158 - Vislumbrando a discussão de matéria de âmbito constitucional nas ações relativas à
recomposição dos expurgos inflacionários, e na medida em que o E. Supremo Tribunal Federal atribuiu à matéria feição de
repercussão geral (RE 591.797, Rel. Min. Dias Tóffoli; AI 754.745, Rel. Min. Gilmar Mendes), de rigor suspender a prossecução
deste feito até julgamento da matéria processual tida por paradigma na Suprema Corte. Pelo exposto, SUSPENDO o processo
nos termos do artigo 265, IV, do Código de Processo Civil. Int. - ADV LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO OAB/SP 185294 ADV GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI OAB/SP 163607
348.01.2008.023144-1/000000-000 - nº ordem 36/2009 - Acidente do Trabalho - EDEVAL PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 195 - Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP
108248 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
348.01.2009.000061-5/000000-000 - nº ordem 149/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - MARIA INES DE
ASSIS X RICARDO LUIZ DE ASSIS GOMES - Fls. 81 - CERTIDÃO: que entrou em contato com a serventia o Dr. Aylton Moreira
da Silva Júnior, informando que o exame pericial a ser realizado no requerido foi agendado para o dia 07/12/2011, às 14:30
horas, no CAPS de Mauá. C O N C L U S Ã O: Certidão supra: intime-se com urgência. Int. - ADV ELIZANDRA DE FREITAS
MARTINS OAB/SP 160508 - ADV KARLA MICHELIM ANTONIO OAB/SP 288308
348.01.2009.001605-7/000000-000 - nº ordem 236/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA SA X
BRUNO DANIEL VICENTE - Fls. 57 - Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA OAB/SP
177005
348.01.2009.000770-8/000000-000 - nº ordem 238/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. P. S. X S. L. D. R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º