TJSP 05/08/2011 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1010
2021
MOURA SPINOLA OAB/SP 194880
405.01.2010.047880-8/000000-000 - nº ordem 1932/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
PESQUISA ECONOMICA SOCIAL E CULTURAL FINPEC X ISLANIA BERNARDES CAVALCANTE - Fls. 78/81: ao Coordenador
para as devidas providências, junto ao sistema RENAJUD. Int. - ADV SERGIO TADEU PUPO OAB/SP 193480 - ADV THAIS
BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA OAB/SP 194880
405.01.2010.048477-0/000000-000 - nº ordem 1965/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A X SILVANIA EUDOCIA DA CONCEIÇÃO - Fls. 76/77: recolhida a diligência do oficial de justiça, desentranhe-se e adite-se
o mandado de fls. 68/74 para integral cumprimento, devendo o Autor contatar com o/a Of. De Justiça encarregada da diligência
com vistas ao fornecimento dos meios necessários. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
405.01.2010.049946-5/000000-000 - nº ordem 2023/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SOFISA S/A
X MARCELO SANTANA DO AMARAL - Fls.61:Manifeste-se acerca da certidão da carta precatória( até o presente não houve
manifestação do interessado para promover a busca e apreensão do bem, tendo já decorrido o prazo de 15(quize) dias. (nos
termos da Ordem de serviço 05/2010, artigo 3º e 4º) - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP
63266
405.01.2010.050049-0/000000-000 - nº ordem 2030/2010 - Ação Monitória - COPAL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS
LTDA EPP X TRANSPORTE RODOVIARIO BALL LTDA ME - Fls. 66 - Para a aplicação da teoria da desconsideração da
personalidade jurídica, necessária a comprovação da existência de fraude à execução. Neste sentido: “A caracterização da
fraude de execução prevista no inciso II do art. 593, CPC, ressalvadas as hipóteses de constrição legal, reclama a concorrência
de dois pressupostos, a saber, uma ação em curso (seja executiva, seja condenatória), com a citação válida, e o estado de
insolvência a que, em virtude da alienação ou oneração, conduzido o devedor. A demonstração do pressuposto da insolvência
é dispensável para a caracterização de outras hipóteses de fraude de execução, a saber, a contemplada no inciso I do mesmo
dispositivo e as de oneração e alienação do bem sob constrição judicial” (STJ-4ª T., REsp 20.778-6-SP, rel. Min. Sálvio de
Figueiredo, j. 26.9.94). Assim, diante da não comprovação de alienação de bens ou oneração excessiva, indefiro o pedido. Citese a ré TRANSPORTE RODOVIÁRIO BALL LTDA -ME, por edital, com prazo de vinte (20) dias, devendo o autora apresentar a
minuta, bem como encaminhá-lo via e-mail ([email protected]). Int. - ADV ROGÉRIO VANADIA OAB/SP 237681
405.01.2010.051702-3/000000-000 - nº ordem 2099/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - SUZANA NAVARRO PALLOL
E OUTROS X WELITON JOSE DA SILVA E OUTROS - Fls. 95: manifestem-se os autores acerca da certidão da oficial de justiça:
‘... deixei de proceder a constatação e imissão em virtude de que até o presente momento não fui procurada pelo patrono da
autora para que me acompanhe na diligência”. - ADV PAULO SÉRGIO MELLO DE JESUS OAB/SP 185351
405.01.2010.054205-5/000000-000 - nº ordem 2186/2010 - Usucapião - ONDINA DA SILVA X ESTER CERQUEIRA
CARVALHO NETTO E OUTROS - Citem-se os Requeridos e os confinantes e cientifiquem-se as Fazendas, por via postal. Int. ADV MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA OAB/SP 86006
405.01.2010.054371-4/000000-000 - nº ordem 2189/2010 - Ação Monitória - SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA LTDA SINEC X LUIZ ANTONIO POLI - Fls. 45/46: desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 19/21 para integral
cumprimento, observando-se o novo endereço fornecido. Int. - ADV SONIA MARIA SONEGO OAB/SP 102105 - ADV CRISTIANE
BELLOMO DE OLIVEIRA OAB/SP 140951 - ADV GABRIELA NICOLAU FERREIRA OAB/SP 245953 - ADV DEBORA CANTARERO
OAB/SP 283874
405.01.2010.055278-4/000000-000 - nº ordem 2235/2010 - Indenização (Ordinária) - ROBERTA BORTOLOTO COSTA DA
CUNHA CAVALCANTI E OUTROS X DOUGLAS RUIZ ALVES ME E OUTROS - Fls. 118/122: Expeça-se carta para citação dos
réus, nos endereços indicados. Int. - ADV ISRAEL FRANÇA DA SILVA OAB/SP 271124
405.01.2010.055964-1/000000-000 - nº ordem 2255/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X DAIANE DELQUIARE - Vistos. Fls.83:Recebo como desistência da ação e, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Recolha-se o mandado aditado as fls.81. Defiro o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. - ADV MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989
- ADV CELSO MARCON OAB/SP 260289 - ADV JOAO RENATO DE ANDRADE OAB/SP 277238 - ADV RAFAEL ROBERTO
CILTO OAB/SP 293458 - ADV DIEGO LIRA MOLINARI OAB/SP 302844
405.01.2010.056104-9/000000-000 - nº ordem 2262/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIFIBRA
S/A X NERI SINHUK - Fls. 47/49: Intime-se por edital. Int. - ADV ROBERTA SANCHES DA PONTE OAB/SP 224325 - ADV
PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN OAB/SP 253957 - ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP 107585
405.01.2011.001339-1/000000-000 - nº ordem 57/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SABINA ROSA DA CONCEICAO
X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Fls. 160 - Fls. 160 : lavre-se termo de entrega e arquivem-se em local próprio.
Após, diga a parte contrária. Int. (termo de entrega já lavrado) - ADV FLAVIO ONOFRE DA SILVA OAB/SP 153010 - ADV NADIR
GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346
405.01.2011.002055-0/000000-000 - nº ordem 78/2011 - Usucapião - ANTONIO PEREIRA MOURA X MARGARIDA LISBOA
SALES E OUTROS - Citem-se os Requeridos e os confinantes e cientifiquem-se as Fazendas, por via postal. Int. - ADV FABIO
MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 248852
405.01.2011.005560-9/000000-000 - nº ordem 239/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS ROBERTO DA SILVA
X CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DA SILVA - Fls.82/83: manifeste-se o exeqüente. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV MARCOS ROBERTO DA SILVA OAB/SP 297329
405.01.2011.006713-3/000000-000 - nº ordem 282/2011 - Indenização (Ordinária) - FELISBERTO PEREIRA NOVAES X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º