TJSP 05/08/2011 - Pág. 298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1010
298
(Espólio); Apelado: Lucio Carvalho de Souza Varella (Inventariante);
0003338-63.1991.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1991.003338-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP); Apelado: Manoel de Souza Varella
(Espólio); Apelado: Lucio Carvalho de Souza Varella (Inventariante);
0003340-33.1991.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1991.003340-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP); Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio);
Apelado: Lucio Carvalho de Souza Varella (Inventariante);
0003343-85.1991.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1991.003343-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado:
Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio); Apelado: Lucio
Carvalho de Souza Varella (Inventariante);
0003344-70.1991.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1991.003344-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado:
Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de Souza Varella (Inventariante); Apelado: Lucio
Carvalho de Souza Varella (Inventariante);
0003346-40.1991.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1991.003346-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado:
Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio); Apelado: Lucio
Carvalho de Souza Varella (Inventariante);
0003814-04.1991.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1991.003814-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP); Apelado: Elias Dugan (Espólio);
0003815-86.1991.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1991.003815-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP); Apelado: Elias Dugan
(Espólio);
0003816-51.2006.8.26.0431; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2006.0038165/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Mirian Márcia Scola; Advogado: FERNANDO LIMA DE
MORAES (OAB: 98978/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: MAURO ASSIS GARCIA
BUENO DA SILVA (OAB: 145941/SP);
0004583-75.1992.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1992.004583-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP) (Procurador); Advogada:
Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio); Apelado: Lucio Carvalho
de Souza Varella (Inventariante);
0005259-23.1992.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1992.005259-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP); Apelado: Atranscon Assoc Transp Aut
Container;
0005260-08.1992.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1992.005260-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos; Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP) (Procurador); Apelado: Atranscon Assoc Transp Aut
Container;
0005265-30.1992.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1992.005265-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado:
HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Freire Amorim;
0005266-15.1992.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1992.005266-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP); Apelado: Wayne Herrie Davis;
0006640-32.1993.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1993.006640-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP); Apelado: Edmundo do Amaral;
0007909-44.2010.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 090.01.2010.007909-3/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Gustavo da Silveira Pinheiro (OAB:
214525/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista; Advogada: ELLEN CRISTINA DOS SANTOS SILVA
(OAB: 193805/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º