TJSP 05/08/2011 - Pág. 673 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1010
673
JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), ROBERTO SALMERON RIDOLPHO (OAB 272365/SP), JOAO CARLOS
SILVEIRA (OAB 52052/SP), RODRIGO DURMANS FRANÇA (OAB 117492/RJ), SILVIA REGINA PEREIRA DE MEDEIROS (OAB
94689/RJ), LUCIO ROCA BRAGANÇA (OAB 51777/RS), OCTAVIO TINOCO SOARES FILHO (OAB 124778/SP), ANTONIO
CARLOS MONTEIRO DA SILVA FILHO (OAB 124536/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), DANIELA JORGE MILANI
(OAB 125920/SP), CLAUDIA GONÇALVES JUNQUEIRA (OAB 172718/SP), JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB 12594/
SP), LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH (OAB 131761/SP), CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP), MARCIO MELLO
CASADO (OAB 138047/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), PATRICIA DO AMARAL GURGEL (OAB 147297/
SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP),
LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE (OAB 156859/SP), RAUL GIPSZTEJN (OAB 27602/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB
180640/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), CARLOS EDUARDO PESSOA DIAS (OAB 206629/SP),
OLGA HELENA PAVLIDIS (OAB 207251/SP), JOSE MARIA MARCONDES DO AMARAL GURGEL (OAB 22585/SP), HENRIQUE
RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP), RICARDO MOREIRA
PRATES BIZARRO (OAB 245431/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP)
Processo 0348960-90.2009.8.26.0100 (100.09.348960-8) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - BANCO PONTUAL S/A - MASSA FALIDA - BANCO
PONTUAL S/A - Massa Falida - FL.4469: J. Ao administrador - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ADELINO
FREITAS CARDOSO (OAB 61640/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS
(OAB 62674/SP), CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR (OAB 8354/SP), RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO (OAB
245431/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP), JOAO
OSCAR PEREIRA (OAB 29628/SP), RAUL GIPSZTEJN (OAB 27602/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/
SP), CAMILO RAMALHO CORREIA (OAB 87479/SP), EMILIA LEITE DE CARVALHO (OAB 94373/SP), ALBERTO DOS REIS
TOLENTINO (OAB 95231/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP),
ROBERTO SALMERON RIDOLPHO (OAB 272365/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), RODRIGO DURMANS
FRANÇA (OAB 117492/RJ), SILVIA REGINA PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 94689/RJ), LUCIO ROCA BRAGANÇA (OAB
51777/RS), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), PATRICIA DO AMARAL GURGEL (OAB 147297/SP),
MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA FILHO (OAB 124536/SP), OCTAVIO TINOCO
SOARES FILHO (OAB 124778/SP), DANIELA JORGE MILANI (OAB 125920/SP), JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB
12594/SP), LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH (OAB 131761/SP), CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP), MARCIO
MELLO CASADO (OAB 138047/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL
(OAB 226961/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE (OAB 156859/SP),
CLAUDIA GONÇALVES JUNQUEIRA (OAB 172718/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB
180623/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), CARLOS
EDUARDO PESSOA DIAS (OAB 206629/SP), OLGA HELENA PAVLIDIS (OAB 207251/SP), JOSE MARIA MARCONDES DO
AMARAL GURGEL (OAB 22585/SP), MARIA DO SOCORRO MOTA ALENCAR (OAB 108071/SP)
Processo 0348960-90.2009.8.26.0100 (100.09.348960-8) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - BANCO PONTUAL S/A - MASSA FALIDA - BANCO
PONTUAL S/A - Massa Falida - Fl.4488/4489: Vistos. I - defiro a cota de fls. 4404, item 2, autuando-se em apenso como
incidentes de impugnação de crédito. II - Desentranhe-se a documentação de fls. 4264/4269, promovendo-se a juntada correta
aos autos da falência da Pontual Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Fls. 4407: oficie-se em complementação com as
informações requeridas. Fls. 4409/4412: ciente. Fls. 4415: ao administrador judicial, para as providências necessárias. Fls.
4416: ciência ao administrador judicial. Fls. 4420/4421 (levantamento de honorários advocatícios): diante da manifestação
favorável da falida e do MP, defiro o quanto requerido, expedindo-se o necessário. Fls. 4422/4432: ciente. Fls. 4433; fls. 4440;
fls. 4456/4457; fls. 4458/4459: ciência ao administrador judicial dos depósitos feitos nos autos. Fls. 4434/4435: ciência ao
administrador judicial da resposta ao ofício enviado à ARISP. Fls. 4441: oficie-se informando-se o quanto requerido. Fls. 4450:
ao administrador judicial. Fls. 4451: manifeste-se a falida sobre o pedido de reserva formulado pelo Município de São Paulo.
Fls. 4460: autue-se como impugnação de crédito. III- Diante da manifestação favorável do administrador judicial e do MP,
e considerando, ainda, que se trata de acordo benéfico à massa falida, autorizo o administrador judicial a realizar o acordo
noticiado nos autos referente à demanda em curso perante a 31ª Vara Cível Central da Capital/SP. IV - cumpra-se a decisão
de fls. 4469. Após, ao MP. Fls. 4483/4487: diga o administrador judicial. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS
(OAB 62674/SP), ADALBERTO LOUREIRO DE FREITAS (OAB 238902/SP), RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO (OAB
245431/SP), RAUL GIPSZTEJN (OAB 27602/SP), JOAO OSCAR PEREIRA (OAB 29628/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO
MANGE (OAB 35585/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), AFONSO
RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ADELINO FREITAS CARDOSO (OAB 61640/SP), HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL
(OAB 226961/SP), CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR (OAB 8354/SP), CAMILO RAMALHO CORREIA (OAB 87479/SP),
EMILIA LEITE DE CARVALHO (OAB 94373/SP), ALBERTO DOS REIS TOLENTINO (OAB 95231/SP), ROSANA DE SEABRA
(OAB 98996/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), ROBERTO SALMERON RIDOLPHO (OAB 272365/SP),
JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), RODRIGO DURMANS FRANÇA (OAB 117492/RJ), SILVIA REGINA PEREIRA DE
MEDEIROS (OAB 94689/RJ), LUCIO ROCA BRAGANÇA (OAB 51777/RS), PATRICIA DO AMARAL GURGEL (OAB 147297/SP),
MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA FILHO (OAB 124536/SP), OCTAVIO TINOCO
SOARES FILHO (OAB 124778/SP), DANIELA JORGE MILANI (OAB 125920/SP), JOSE DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB
12594/SP), LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH (OAB 131761/SP), CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP), MARCIO
MELLO CASADO (OAB 138047/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), JOSE MARIA MARCONDES DO AMARAL
GURGEL (OAB 22585/SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA
(OAB 155425/SP), LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE (OAB 156859/SP), CLAUDIA GONÇALVES JUNQUEIRA (OAB 172718/
SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB
180640/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), CARLOS EDUARDO PESSOA DIAS (OAB 206629/SP),
OLGA HELENA PAVLIDIS (OAB 207251/SP), MARIA DO SOCORRO MOTA ALENCAR (OAB 108071/SP)
Processo 0348960-90.2009.8.26.0100 (100.09.348960-8) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - BANCO PONTUAL S/A - MASSA FALIDA - BANCO
PONTUAL S/A - Massa Falida - Fl.4828: J.Manifeste-se o administrador judicial, com brevidade.. Fl.4842: J. Manifeste-se o
administrador judicial. Fl.4845: J. Defiro o levantamento, em complementação à decisão anterior. Expeça-se guiade levantamnto,
com urgência, observado o prazo concedido pela Prefeitura. - ADV: OLGA HELENA PAVLIDIS (OAB 207251/SP), JOAO CARLOS
SILVEIRA (OAB 52052/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º