TJSP 08/08/2011 - Pág. 1838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1011
1838
361.01.2002.010180-3/000000-000 - nº ordem 1899/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO ROBERTO GOUVEA
DE AGUIAR PINTO X COOPERATIVA HABITACIONAL VINTE E DOIS DE MAIO - Fls. 214 - Vistos, Fls. 213: defiro, pelo prazo
requerido. Int. - ADV MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME OAB/SP 33622 - ADV SIDNEI ANTONIO DE JESUS
OAB/SP 143737 - ADV RUTE RASO OAB/SP 143976 - ADV MURILO DA SILVA MUNIZ OAB/SP 148466
361.01.2002.013325-0/000000-000 - nº ordem 2503/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - RODRIGO CELSO
GONZAGA MARTINS X JAQUELINE CARVALHO RAMIREZ E OUTROS - CERTIDÃO- Certifico e dou fé que, expedi mandado
de levantamento sob número 675/11, valor R$ 286,38, a favor do exequente. Certifico ainda, que passo estes autos à publicação
para que o exequente retire o Mandado de levantamento expedido. - ADV EGBERTO MALTA MOREIRA OAB/SP 18158 - ADV
ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 126159 - ADV EDNA APARECIDA C RAMIREZ URIZZI OAB/SP 128145 - ADV
JAMES DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 24751 - ADV MUNIR JORGE OAB/SP 26113 - ADV PAULO GUIMARAES COLELA DA
SILVA JUNIOR OAB/SP 248282
361.01.2002.013325-0/000000-000 - nº ordem 2503/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - RODRIGO CELSO
GONZAGA MARTINS X JAQUELINE CARVALHO RAMIREZ E OUTROS - Fls. 496 - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de
sentença na qual foi afasta da a penhora de bem imóvel por se tratar de bem de família e as executadas foram intimadas para
indicar os bens penhoráveis, sob pena de aplicação de multa do art. 600 do Código de processo Civil (fls. 449). A executada
não indicou nenhum bem e pleiteou a designação de audiência de tentativa de conciliação (fls. 456/457) e foi intimada para
apresentar proposta de acordo (fls. 462), mas não apresentou nenhuma proposta, pleiteando prazo para manifestação (fls. 470).
Foi deferida penhora de valor pelo sistema Bacenjud e foi bloqueada a quantia de R$ 286,38, transferida para conta judicial.
As partes foram intimadas para manifestação sobre o bloqueio e a transferência (fls. 481). A executada impugnou o valor
do débito, alegando que corresponde a R$ 18.224,99 (fls. 490/493). É o relatório. Embora várias oportunidades tenham sido
oferecidas à executada antes de interpretação de seu comportamento como conduta de má-fé, a reiterada atitude da executada
de pleitear a designação de audiência de conciliação sem cumprir a decisão proferida a fls. 449, proferido em fevereiro para
indicar bens penhoráveis, sob incidência de multa dos artigos 600 e 601 do Código de Processo Civil e pior sem indicar nenhuma
proposta de acordo, ensejam a necessidade de aplicação da multa referida correspondente a 20% do valor do débito. No
tocante à impugnação ao valor do débito, será analisada após a penhora do valor incontroverso, com fundamento no art. 475J
do CPC. Defiro o levantamento do valor bloqueado pelo exeqüente. Expeça-se guia de levantamento. Apresente o exeqüente
o cálculo discriminado do valor do débito, descontando o valor bloqueado e incluindo a multa aplicada e se manifeste sobre o
prosseguimento. Indefiro a designação de audiência de tentativa de conciliação por ser inútil diante da ausência de proposta de
acordo pelo executada. Int. - ADV EGBERTO MALTA MOREIRA OAB/SP 18158 - ADV ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR OAB/
SP 126159 - ADV EDNA APARECIDA C RAMIREZ URIZZI OAB/SP 128145 - ADV JAMES DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 24751 ADV MUNIR JORGE OAB/SP 26113 - ADV PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 248282
361.01.2003.001675-3/000000-000 - nº ordem 340/2003 - Usucapião - JOÃO AUGUSTO DANIEL E OUTROS X MARIA
RODRIGUES GONÇALVES E OUTROS - Fls. 245 - Proc. nº 340/03 Vistos. Fls. 244: defiro o prazo requerido. Int. - ADV ANTONIO
ADOLFO BALBUENA OAB/SP 199501 - ADV ELENICE MARIA DE SENA OAB/SP 103000 - ADV ALEXANDRE ABUSSAMRA DO
NASCIMENTO OAB/SP 160155 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909
361.01.2003.003910-2/000000-000 - nº ordem 759/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A BANESPA X JOAQUIM FARIA DE SOUZA FILHO - Fls. 107 - Proc. nº 759/03 Vistos, Fls. 106: prejudicado diante
da informação de fls. 105. No mais, arquive-se. Int. - ADV SILVIO ROBERTO MARTINELLI OAB/SP 74236 - ADV MARCELO
TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822
361.01.2003.004494-5/000000-000 - nº ordem 884/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - VANDERLEI NUNES DE
SOUZA X COOPERATIVA HABITACIONAL VINTE E DOIS DE MAIO - CERTIDÃO- Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r.
despacho de fls. 537, expedi Mandado de levantamento sob número 667/11, no valor de R$ 202.152,83, a favor da requerida.
Certifico ainda, que passo estes autos à publicação para que a requerida retire o Mandado expedido. - ADV SANDRA PASSOS
GARCIA OAB/SP 122115 - ADV AFFONSO ANTONIO JOAQUIM DE MARTINO OAB/SP 47428 - ADV RUTE RASO OAB/SP
143976
361.01.2003.009513-5/000000-000 - nº ordem 1850/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUDO CAMPELO X
CIPASA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - Fls. 707 - Proc. nº 1850/03 Vistos. Diante da certidão acima, aguardese a expedição dos mandados de levantamento. Int. - ADV MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 114741 - ADV LEONILDA
BOB OAB/SP 85766 - ADV HUGO CESAR BOB OAB/SP 179569 - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374
361.01.2003.012991-5/000000-000 - nº ordem 2452/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENEA ADMINISTRAÇAO
INCORPORAÇOES E PARTICIPAÇOES LTDA X ALTAIR DE OLIVEIRA E OUTROS - CERTIDÃO- Certifico e dou fé que, passo
estes autos à publicação para que o autor recolha a diligência do Oficial de Justiça, necessária para expedição de Mandado
de Reintegração de Posse. - ADV GILMARA APARECIDA MARTINS BIDOIA OAB/SP 143406 - ADV MURILO DA SILVA MUNIZ
OAB/SP 148466
361.01.2003.012991-5/000000-000 - nº ordem 2452/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENEA ADMINISTRAÇAO
INCORPORAÇOES E PARTICIPAÇOES LTDA X ALTAIR DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 304 - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão
de fls. 284/287. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Int. - ADV GILMARA APARECIDA MARTINS BIDOIA OAB/SP
143406 - ADV MURILO DA SILVA MUNIZ OAB/SP 148466
361.01.2003.013370-7/000002-000 - nº ordem 2512/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Outros Incidentes não
Especificados - JORGE HENRIQUE DAS CHAGAS X CIPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - Fls. 153 - Proc.
nº 2512/03-2 Vistos. Diante da certidão acima, aguarde-se a vinda dos autos principais para posterior apensamento. Int. - ADV
LEONILDA BOB OAB/SP 85766 - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374
361.01.2003.015013-7/000000-000 - nº ordem 2843/2003 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X SADAO SAGAWA E OUTROS - Fls. 524 - Vistos, Fls. 520:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º