TJSP 09/08/2011 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1012
1010
NATAL SAMUEL DE LIMA - Impetrante: Osvaldo Aquihito de Lima - Imp/Pacien: Solivan Trentini - Impetrado: Mm Juiz de Direito
da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: NATAL SAMUEL DE LIMA
(OAB: 59018/SP) - Advogado: Osvaldo Aquihito de Lima (OAB: 101360/SP)
0539741-44.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Construtora Cec Ltda - Interessado: Construtora e Incorporadora Squadro Ltda
- Interessado: Cdg Construtora Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB: 96563/
SP) - Advogado: Fernão Justen de Oliveira (OAB: 18661/PR) - Advogado: LUCIANO ALVAREZ (OAB: 89001/SP) - Advogado:
MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB: 132951/SP) - Advogado: CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB: 243184/
SP)
0565102-63.2010.8.26.0000 (990.10.565102-0) - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator: Des.: Franco Cocuzza Agravante: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - UNESP - Agravado: Maria Augusta Paulino Leite - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Advogado: JOSE FRANCISCO MARTINS
(OAB: 147489/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB: 55799/SP)
0567846-31.2010.8.26.0000 (990.10.567846-7) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Xavier
de Aquino - Agravante: Dercilia Maria Nogueira Yamaguti - Agravado: Regime Próprio de Previdência Social do Município de
São José do Rio Preto Riopretoprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB:
301697/SP) - Advogado: FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB: 149932/SP)
0571729-83.2010.8.26.0000 (990.10.571729-2) - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Xavier de Aquino Agravante: Camara Municipal de Avare - Agravado: Josena Bijolada Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
LEROY AMARILHA FREITAS (OAB: 146191/SP) - Advogado: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP)
0580754-23.2010.8.26.0000 (990.10.580754-2) - Agravo de Instrumento - Bananal - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Bananal - Agravado: David Luis
Amaral de Morais - Agravado: Sebastião Pereira de Andrade Neto - Agravado: Jaques Adriani Dias de Morais - Agravado:
Jobe Moraes Camera Filho - Agravado: Maria Piedade de Oliveira - Agravado: Lucio Rosas de Abreu - Negaram provimento ao
recurso. V. U.
0585225-82.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Ampacet South
America Ltda (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, deram provimento ao recurso,
vencido o 2º juiz - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB: 117417/SP) - Advogada: Mika Cristina Tsuda
(OAB: 181744/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
0588736-88.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Ecafix Indústria e Comércio Ltda - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido
o 2° juiz. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) Advogado: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB: 206668/SP)
0601811-06.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Benedito Alves e Outros (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) - Advogado: NELSON DA SILVA PIMENTEL (OAB:
203458/SP) (Fls: 13)
0608676-45.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aparecida Jose Candinho e Outros (E outros(as)) - Acolheram os embargos. V.
U. - Advogada: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB: 130057/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls: 9)
0609553-82.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria Laura
Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Rodrigues (Justiça Gratuita) - Por maioria, negaram
provimento aos recursos, vencida a revisora que os provia em parte. - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES
(OAB: 96106/SP) (Procurador) - Advogada: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES (OAB: 104773/SP) (Fls: 10) - Advogada:
EDLAINE PRADO SANCHES (OAB: 181201/SP) (Fls: 10)
0612394-50.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edmir Francisco Pereira (Assistência Judiciária) - Deram provimento
ao recurso do autor e negaram ao da Fazenda do Estado. V. U. - Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/
SP) - Advogado: Aran Hatchikian Neto (OAB: 32223/SP)
3001677-64.1999.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares
- Apelante: Adriana Maria Rosa Pina Urbani - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: WALTER BERGSTROM (OAB: 105185/SP) (Fls: 8) - Advogada: SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB: 133223/SP)
3002664-41.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler,
Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado:
Cristiane Pinheiro Silva Costa - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram parcial provimento à remessa necessária,
tão somente para alterar o regime dos juros de mora. V.U. - Advogada: SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB:
193487/SP) - Advogada: Mariangela Aparecida Priolli Campoy (OAB: 119627/SP)
3003203-48.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Zelaopar O Parafuzeiro Com Paraf Pc Lt - Recursos oficial e voluntário desprovidos, com observação.V.U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º