TJSP 09/08/2011 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1012
2093
405.01.1997.032396-4/000000-000 - nº ordem 2410/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
X GILBERTINA ARAUJO DA SILVA - Fls. 219 - Apresente o exeqüente o cálculo atualizado do débito, descontando o valor
depositado, conforme já determinado a fl.167. Após, cumpra a Serventia o despacho a fl.210, item “3”. Int.. - ADV MATILDE
DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
405.01.2000.023229-7/000000-000 - nº ordem 697/2000 - Usucapião - GILVAN PAES DA SILVA E OUTROS X PAULISTA
S/A COMERCIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - Fls. 473 - Procedo a intimação do(a/s) interessado(a/s) via
Imprensa Oficial, para que se manifestem sobre LAUDO PERICIAL. Fls. 419/472 - ADV GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO
OAB/SP 49888 - ADV FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA OAB/SP 265306 - ADV JOAO CARLOS DE FREITAS OAB/SP 82239 - ADV
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV CRISTIANE BLANES OAB/SP 136825 - ADV WALDEMAR FERREIRA M
DE CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV NILTON RAFAEL LATORRE OAB/SP 49418 - ADV KAORU OGATA OAB/SP 180446 - ADV
AMALIA CARMEN SAN MARTIN OAB/SP 172431
405.01.2000.041861-9/000000-000 - nº ordem 2287/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - - NEUSA DA SILVA
CAMARGO X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - IPMO - Fls. 197 - Diante do silêncio da exeqüente
(fl. 196), aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV MARCO AURELIO VITORIO OAB/SP 127757 - ADV KEILA MARINHO
LOPES PEREIRA OAB/SP 145361 - ADV FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA OAB/SP 119891
405.01.2001.008361-7/000000-000 - nº ordem 561/2001 - Consignação em Pagamento - - HOTEL CARDEAL ARCO VERDE
LTDA X SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - fl.380:procedo à intimação dos
interessados, via imprensa oficial, para ciência do bloqueio negativo pelo sistema do BACEN (fls.378/374). - ADV LUISA
ROSANA VARONE OAB/SP 101021 - ADV PEDRO DE JESUS FERNANDES OAB/SP 183507 - ADV RENATA MENDES ACIOLI
MARTINS OAB/SP 194090
405.01.2001.025826-5/000000-000 - nº ordem 1448/2001 - Possessórias em geral - - ELSON DOMINGUES E OUTROS X
JOSE CLASER MENDES MARQUES - Fls. 284 - Muito embora o parágrafo 5º do art. 475-J, do C.P.C., autorize a remessa dos
autos ao arquivo somente após 06 meses do trânsito em julgado da sentença condenatória, considerando-se o número de feitos
em andamento e o limitado espaço físico do Cartório, determino que se aguarde por 30 dias a manifestação do(a) exeqüente
sobre o prosseguimento. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV LAERTE SOARES OAB/
SP 110794 - ADV EQUIBALDO VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 42658 - ADV ANDREA CORREA DOTTI OAB/SP 140357
405.01.2003.000276-2/000000-000 - nº ordem 28/2003 - Execução Hipotecária - - ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO - POUPEX X CELSO ANTONIO CALIXTO - fl.321:procedo à intimação do autor, via imprensa oficial, para que, no
prazo de 05 dias forneça cópias de fls.314, 316 e 317 para a composição da Carta de Adjudicação. - ADV WILLIAN MARCONDES
SANTANA OAB/SP 129693 - ADV REGINA HELENA ABBUD OAB/SP 174364 - ADV SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS OAB/
SP 146105 - ADV ERIK FRANKLIN BEZERRA OAB/DF 15978 - ADV ASTERIO DA ROCHA RIBEIRO OAB/SP 134365
405.01.2003.002835-5/000001-000 - nº ordem 297/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Impugnação - MOVIMENTO
HABITACIONAL CASA PARA TODOS X LEILA CLAUDIA ANDRADE PEREIRA - Fls. 148 - (apenso) Digam sobre o novo cálculo
elaborado pelo contador judicial (fl.147), em 5 dias. Int.. - ADV TEREZINHA BRITO SEPULVEDA OAB/SP 139064 - ADV MAURO
PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 61119
405.01.2003.011693-3/000001-000 - nº ordem 1241/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação - ANTONIO DA
COSTA COUTINHO JUNIOR X FMU - FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - Fls. 19 - (Impugnação) Diante da proposta
de acordo constante a fls. 11/12 e atento à visão moderna da forma de solução dos conflitos que prestigia a conciliação, designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de setembro p.f., às 14:00 horas. Intimem-se as partes para comparecerem
pessoalmente. Int.. - ADV LUCIANA RODRIGUES PRETO OAB/SP 276983 - ADV RÔMULO DE SOUZA PIRES OAB/SP 34017 ADV RENATA FERREIRA FORTUNATO OAB/SP 191165 - ADV SERGIO ALBERTO DE SOUZA FILHO OAB/SP 198310
405.01.2003.020778-7/000002-000 - nº ordem 2071/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Embargos à Execução
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO (IPMO) X SILVIA APARECIDA PINHO - fl.22/23:Fls. 22/23 Vistos, etc... O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO (IPMO) opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe
move SILVIA APARECIDA PINHO alegando estar incorreto o cálculo apresentado pela embargada (fl. 73 - principal) porque
a modalidade de atualização utilizada vigorou até o primeiro dia do mês de setembro de 2009, eis que a Lei nº 11.960 de
29/06/2009 alterou o artigo 1º - F, da Lei nº 9.494/97. Entende que o valor do débito deve ser fixado em R$ 9.487,07, em
03/02/2011, conforme cálculo (fls. 04/06). Os embargos foram recebidos no efeito suspensivo (fl. 09). A embargada impugnou
os cálculos apresentados pelo embargante (fls. 10/12). Sobreveio manifestação do embargante a fls. 14/15. Os autos foram
remetidos ao Sr. Contador para verificar os cálculos apresentados. As partes se manifestaram (fls. 19/20). É o relatório. D E
C I D O. Trata-se de embargos opostos pelo Instituto de Previdência do Município de Osasco - IPMO por entender estarem
incorretos os cálculos apresentados pela embargada nos autos da execução. O contador a fl. 17, apresentou o valor de R$
8.708,67, devido em 30/05/2010, com o quê as partes concordaram (fls. 19/20). Diante da concordância das partes com relação
ao cálculo efetuado pelo contador judicial (fls. 17 - embargos), JULGO PROCEDENTES os presentes EMBARGOS para fixar o
valor da execução em R$ 8.708,670, em 30/05/2010 (fl. 17). Prossiga-se na execução. P.R.I. - ADV SILVIA ADRIANA DE MELLO
DIAS OAB/SP 115260 - ADV FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA OAB/SP 119891 - ADV LEILA ALI SAADI OAB/SP 253342 ADV ANDRE LUIZ SANTIAGO OAB/SP 270964 - ADV VALDIR TOTA OAB/SP 191327
405.01.2003.024357-7/000000-000 - nº ordem 2377/2003 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - - URUBUPUNGA
TRANSPORTES E TURISMO LTDA X MICHELE AIKO PEREIRA E OUTROS - Diante do certificado (fl. 328), manifeste-se a
autora sobre o prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. Int. - ADV KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO OAB/SP 125972
- ADV SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI OAB/SP 92727
405.01.2003.032660-0/000000-000 - nº ordem 3098/2003 - Indenização (Ordinária) - - LAURO EDSON DIAS X PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º