TJSP 10/08/2011 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1013
1330
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0019686-34.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: J. V. G. de M. e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de
D. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: CLAUDIO LUCIO
DE LIMA (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0020918-81.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: A. F. P. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de D. - Magistrado(a)
Moreira de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: CLAUDIO LUCIO DE LIMA (OAB: 127147/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0057463-17.2011.8.26.0000 - Apelação - Jundiaí - Apelante: P. H. dos S. S. - Apelado: P. J. V. I. e J. de J. - Magistrado(a)
Moreira de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB:
166669/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0069112-76.2011.8.26.0000 - Apelação - Ibitinga - Apelante: R. de J. P. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de I. - Magistrado(a)
Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: André Luiz Oliveira (OAB: 154509/SP)
(Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0069179-41.2011.8.26.0000 - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: P. H. T. de O. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de E.
d O. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Castilho
(OAB: 56077/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0093248-40.2011.8.26.0000 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
K. R. de O. A. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Maria Fernanda Palvarini (OAB: 224076/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 0093381-82.2011.8.26.0000 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
I. M. C. M. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Luis Gustavo Venere Murata (OAB: 199509/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 0094245-23.2011.8.26.0000 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
L. C. G. da C. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Edson Aparecido Ribeiro (OAB: 261603/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 0094255-67.2011.8.26.0000 - Apelação - Olímpia - Apelante: L. de O. da S. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. da I.
e J. de O. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Luiz Carlos
de Aguiar Filho (OAB: 225963/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0125372-15.2007.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: M. de S. P. - Embargado: P. J.
V. I. e J. F. R. de S. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: LUCIANE MELILO DILASCIO
(OAB: 176426/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0525471-15.2010.8.26.0000 (990.10.525471-3) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante:
M. de S. J. dos C. - Apelado: G. G. R. (Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advs: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 127454/SP) (Procurador) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER (OAB: 155068/SP) (Procurador) - Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9000002-74.2011.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
B. A. N. N. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Maria Elisabete Pedro Coser (OAB: 201452/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 9161486-60.2008.8.26.0000 (994.08.009673-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: P. J. 1 V. E. I. J. C. - Apelado: G. S.
de F. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs:
Leila Rocha Sponton (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA) - Palácio da Justiça - Sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003537-24.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Agravante: M. de V. P. - Agravado: M. H. F.
L. (Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ROGÉRIO
BRUNO (OAB: 155850/SP) (Procurador) - ANA PAULA JANZON MORENO (OAB: 164522/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0005955-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: F. G. C. (Menor) - Agravado: P. de J. V. I. J. de
O. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARIA DO CARMO
RIBEIRO (OAB: 105344/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0008494-68.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Wilson Rodolpho de Oliveira Embargado: Renato Siqueira de Pretto (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Vice Presidente - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Wilson Rodolpho de Oliveira (OAB: 134286/SP) (Causa própria) - Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º