TJSP 10/08/2011 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1013
1793
ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
383.01.2010.001045-0/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZ ALVES FERREIRA X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP - Aguardando Retirada de Guia. - ADV RENATO GUILHERME GOES OAB/
SP 297421 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
383.01.2010.001077-6/000000-000 - nº ordem 269/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - LUIZ CARLOS
LOPES X BANCO BRADESCO S/A (BRADESCO CARTÕES) - Fls. 149 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista o
depósito efetuado, manifeste-se o autor. Int. - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE OAB/SP 158413 - ADV JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
383.01.2010.001098-6/000000-000 - nº ordem 302/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AILTO JOSÉ FRANCISCO X
EDINALDO PIRES DE SOUZA - Fls. 19 - Vistos. Intime-se pessoalmente a exeqüente para dar andamento no feito, no prazo de
48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476
383.01.2010.001126-0/000000-000 - nº ordem 304/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA HEUBER ALVES MACHADO X NAYARA CRISTINA MONTEIRO BRITES - Fls. 26 - Vistos. Apresente o autor o cálculo do débito
com multa de 10%. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimado a devedora, se concretizada a penhora, do
prazo para impugnação. Int. - ADV ODAIR FERNANDES DA CUNHA OAB/SP 223155 - ADV VÂNIA VALÉRIA CEGANTINI OAB/
SP 255569
383.01.2010.001248-7/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DRUSILA AZENHA FERREIRA DOS SANTOS X ELIZANGELA PARAPAN FERREIRA - Fls. 33 - Vistos. Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento. Int. - ADV SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052
383.01.2010.001356-0/000000-000 - nº ordem 339/2010 - Declaratória (em geral) - CECILIA VALVERDE DA SILVA X BANCO
DO BRASIL S.A. - Fls. 47 - Vistos. Apresente o autor o cálculo do débito com multa de 10%. Após, expeça-se mandado de
penhora e avaliação, intimado a devedora, se concretizada a penhora, do prazo para impugnação. Int. - ADV GILSON VALVERDE
DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445
383.01.2010.001454-9/000000-000 - nº ordem 353/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - SERGIO APARECIDO DE
CAMILO X ELIAS SOARES TEIXEIRA - Fls. 55 - Vistos. Expeça-se mandado de entrega, bem como carta de adjudicação a favor
do adjudicante. Int. - ADV RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO OAB/SP 162849
383.01.2010.001703-1/000000-000 - nº ordem 385/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS LIVIERI
ESTEVES - ME X NIKSON KENNEDY BRASILEIRO - Fls. 18 - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984
383.01.2010.001917-5/000000-000 - nº ordem 405/2010 - Embargos à Execução - CLEONE SILVIO SABINO X SIVIA BERTI
CONFECÇÕES LTDA ME - Fls. 49 - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal de Votuporanga, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI OAB/SP 276470 - ADV EVANDRO ROSA DE
LIMA OAB/SP 145158
383.01.2010.002014-1/000000-000 - nº ordem 416/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - NELSON BORSATO
X HOLIUDES VIEIRA DA COSTA E OUTROS - Fls. 42 - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
acordo de fls.41/42, nos termos do artigo 22 parágrafo único da Lei 9.099/95. Fls.44/46: Manifeste-se o autor. P.R.I. - ADV JOSÉ
ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 272563 - ADV EVANDRO ROSA DE LIMA OAB/SP 145158
383.01.2010.002034-9/000000-000 - nº ordem 417/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ISMAEL JOSÉ VICENTE X RENATO NEVES DA SILVA - Fls. 130 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária.
Recebo os recursos de fls.96/120 e fls.121/129 nos seus efeitos legais. Manifestem-se os recorridos. Int. - ADV JOAO ANTONIO
BUSTOS MORENO OAB/SP 31139 - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635
383.01.2010.002239-1/000000-000 - nº ordem 441/2010 - Declaratória (em geral) - NADIR LOURENÇO CRIADO X BANCO
BMG S.A. - Fls. 137 - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal de Votuporanga, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE OAB/SP 158413 - ADV OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/SP 225031
- ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966
383.01.2010.002254-5/000000-000 - nº ordem 445/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - OZEIA
LOURENÇO X JOSÉ JOAQUIM DE SELES - Fls. 24 - Vistos. Fls.21: defiro o sobrestamento do feito até 20 de setembro de
2011, conforme requerido. Int. - ADV VALDEMAR DO CARMO OAB/SP 79861
383.01.2010.002284-6/000000-000 - nº ordem 448/2010 - Declaratória (em geral) - LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIA DOS
SANTOS X BANCO SANTANDER BANESPA S.A. - VISTOS. LUZIA CLAUDIA INOCÊNCIA DOS SANTOS formulou requerimento
objetivando a correção de omissão existente na sentença proferida a fls. 77/79, que julgou improcedente o pedido. É o relatório.
FUNDAMENTO E DECIDO. Reconheço, de logo, a omissão, uma vez que deixei de me manifestar quanto ao benefício da justiça
gratuita, requerido pela autora. Assim, retifico a sentença de fls. 77/79 para acrescentar o seguinte parágrafo: “Por fim, concedo
neste ato os benefícios da justiça gratuita à autora, uma vez que esclareceu em sua petição inicial que não possui condições de
arcar coma as despesas processuais, sem prejuízo próprio ou de sua família.” Persiste, no mais, a decisão tal como foi lançada.
Publique-se e intimem-se. (Preparo: R$204,05-Cód.230/6Guia Gare; Porte de Remessa e Retorno: R$25,00 Cód. 110/4 Guia
F.E.D.T.J) - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV HERES ESTEVÃO SCREMIN OAB/SP 228618 ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
383.01.2010.002292-4/000000-000 - nº ordem 450/2010 - Declaratória (em geral) - ADAIR CABELO X INCORPORADORA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º