TJSP 11/08/2011 - Pág. 1096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
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soltura, clausulados, pela origem e, no mais, quanto ao paciente Célio Santos Júnior, denegaram a ordem. V.U. - Advogado:
Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público)
0104869-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante:
RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA - Paciente: Silvio Antonio Faria Junior e outro - Prejudicada em parte, indeferiram a
impetração. V.U. - Advogado: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB: 224627/SP)
0105600-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Orlando Paulino da
Cruz Neto - Paciente: Diego da Silva - Indeferiram. V. U. - Advogado: Orlando Paulino da Cruz Neto (OAB: 263483/SP)
0106767-82.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Mauricio
Olivindo Martins - Impetrante: CÉLIA GALISSI BIASOLI - Paciente: Mauricio Olivindo Martins - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito
do Dipo 3.2.3 - Impetrado: MM Juiz (a) de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Julgaram prejudicado o pedido.
V. U. - Advogada: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB: 100354/SP) - Advogada: CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB: 105322/
SP)
0107276-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: FERNANDA
SEARA CONTENTE - Paciente: Jeison Feliciano de Santana - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada:
FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público)
0107781-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: BRUNO
GIRADE PARISE - Paciente: Mauricio Martins dos Santos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: BRUNO GIRADE
PARISE (OAB: 272254/SP) (Defensor Público)
0108113-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Paulo Eduardo
Pereira Rodrigues - Paciente: Everton Henrique Moreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Paulo Eduardo Pereira
Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público)
0108542-35.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: SOLANGE MARIA
SECCHI - Paciente: Tiago Engler Pugliesi - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: SOLANGE MARIA SECCHI (OAB: 54599/
SP)
0108578-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: MARINA NEVES
DE CAMPOS MELLO - Impetrante: Isabella Cristina Ribeiro Pereira - Paciente: Roberto Barreto Pereira da Silva - Conheceram
da impetração e concederam em parte a ordem para que o óbice combatido seja excluído do cálculo referente a benefícios,
o que não ocorre com a progressão. V.U. - Advogada: MARINA NEVES DE CAMPOS MELLO (OAB: 196869/SP) (Defensor
Público)
0109821-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votorantim - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: ULISSES
HENRIQUE CHERENKA GONÇALVES - Paciente: Danilo Berlezi - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ULISSES HENRIQUE
CHERENKA GONÇALVES (OAB: 256610/SP)
0110188-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: LUCIANA DE
OLIVEIRA MARÇAIOLI - Paciente: Gildemar Varjão da Costa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: LUCIANA DE OLIVEIRA
MARÇAIOLI (OAB: 291980/SP) (Defensor Público)
0110576-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: SOCRATES
CORDEIRO DA SILVA - Impetrante: Ana Lucia Rezende Cordeiro da Silva - Paciente: Romilton Silva dos Santos - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogado: SOCRATES CORDEIRO DA SILVA (OAB: 101081/SP) - Advogada: ANA LUCIA REZENDE C DA SILVA
(OAB: 124621/SP)
0110865-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: CARLOS ANTONIO
TEOTONIO DE CARVALHO - Impetrante: ORLANDINO BARBOZA DE SOUZA - Paciente: Washington Pablo Ferreira de Melo
- Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: CARLOS ANTONIO TEOTONIO DE CARVALHO (OAB: 281761/SP) - Advogado:
ORLANDINO BARBOZA DE SOUZA (OAB: 166247/SP)
0111065-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Mariana Jorge
Todaro - Paciente: Andre Moreira dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/
SP)
0111363-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: Paulo Eduardo
Pereira Rodrigues - Paciente: Edmar Sebastião Serpa - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Paulo Eduardo
Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público)
0111491-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante:
WAGNER NOVAS DA COSTA - Paciente: Affonso Lucas Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: WAGNER NOVAS DA
COSTA (OAB: 289390/SP)
0111869-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: ELIAS VIEIRA
DA SILVA - Paciente: Moacir Aparecido Reimberg dos Santos - Confirmaram a liminar e concederam a ordem de “habeas
corpus”. V.U. - Advogado: ELIAS VIEIRA DA SILVA (OAB: 148258/SP)
0111875-29.2010.8.26.0000 (990.10.111875-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê
Ricupero - Apelante: Elisabete Gonçalves Coral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º