TJSP 11/08/2011 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
1566
2º Ofício Cível
Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: LUIZ RENATO BARIANI PERES
361.01.1975.000081-3/000000-000 - nº ordem 221/1975 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM X JOAQUINA MARIA DE JESUS-ESPÓLIO E OUTROS - Defere-se vista à requerida, com o prazo
de 05 dias. - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 - ADV MARIA DAS GRACAS C DE SIQUEIRA OAB/SP
62740
361.01.1983.000083-4/000000-000 - nº ordem 1272/1983 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DAEE X ALBERTO
DUALIB - Fls. 973 - Número de ordem 1272/83 Autorizo o levantamento do depósito de folha 968 com as cautelas de praxe,
observando o demonstrativo de depósito de folhas 962/967 e em nome da procuradora indicada na petição de folhas 970/971.
Sem prejuízo, diante do depósito da 10ª parcela, manifestem-se as partes acerca a possibilidade de extinção da ação pelo
pagamento integral da indenização em cinco dias. O silêncio será interpretado como anuência e o feito extinto pela satisfação
da execução. Int. - ADV JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 39485 - ADV SONIA MELLO FREIRE OAB/SP 73593 - ADV
JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO OAB/SP 16955 - ADV MARIA SOARES RODRIGUES MACHADO OAB/SP 84516
361.01.1989.002225-7/000000-000 - nº ordem 376/1989 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DAEE X NATALINO CARLOS APARECIDA CERRANO - C O N C L U S Ã O Faço estes
autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível, Doutor LUIZ RENATO BARIANI PERES. Em, 29 de julho de
2011. Eu, (Francineide Maciel), Coordenadora, subscrevi. Número de ordem 376/89 Vistos, Diante da satisfação da execução
com o pagamento integral da indenização e a manifestação do expropriante, nesta ação de Desapropriação Requerida pelo
Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE em face de Natalino Carlos Aparecida Cerrano, Número de ordem 376/89,
JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de adjudicação,
providencie o expropriante as cópias necessárias; Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e
comunicações necessárias. P.R.I. Mogi das Cruzes, 29 de julho de 2011. LUIZ RENATO BARIANI PERES Juiz de Direito - ADV
RAUL LEOPOLDO E SILVA OAB/SP 12809 - ADV EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR OAB/SP 91480
361.01.1990.001284-0/000001-000 - nº ordem 1427/1990 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Embargos à Execução
- ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A X PAULO DE SOUZA - Vistos. A executada deixou de impugnar o
cumprimento da sentença de embargos, quanto à verba honorária neles fixados. Sua manifestação de f. 404/407, em verdade,
veicula concordância quanto aos honorários devidos ao exequente, limitando-se apenas a postular o levantamento da
diferença apurada pela contadoria a f. 413. Por tais razões, expeçam-se guias de levantamento (a) de R$15.836,04 em favor
do exequente; e (b) de R$58.751,09 em favor da executada Eletropaulo, ambos referentes à diferença do depósito de f. 918
dos autos principais, certificando-se naqueles a ocorrência. Após, conclusos para extinção da execução. Int. Mogi das Cruzes,
09.08.2011. Luiz Renato Bariani Peres Juiz de Direito - ADV ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES OAB/SP
231360 - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489
361.01.1993.002626-2/000001-000 - nº ordem 535/1993 - Inventário - Execução de Sentença - JOAQUIM CARLOS PAIXÃO
E OUTROS X ANGELA MARIA CANDIDO E OUTROS - Os herdeiros, através de sua procuradora deverão informar se desejam
a expedição das guias em separado, em partes iguais, ou se a procuradora retirará as guias e se encarregará da divisão dos
valores. - ADV JOAQUIM CARLOS PAIXAO OAB/SP 27706 - ADV RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA OAB/SP 125226 - ADV
MAKOTO ENDO OAB/SP 43221
361.01.1996.012129-7/000000-000 - nº ordem 1932/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURA XAVIER E OUTROS
X MAURO XAVIER - Fls. 422 - Vistos. A autora indica às fls. 413/414 que os depósitos efetuados atingem o valor de R$
127.001,61 e, nos termos da decisão de fls. 417, a caução fidejussória deve ser em igual valor ao que se pretende levantar.
Diante disso e tendo em conta o parecer ministerial retro, indefiro o pedido de fls. 418/419, uma vez que o imóvel oferecido
à caução (fls. 420) tem o valor de R$ 15.000,00. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
No silêncio, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 417. Int. - ADV VICENTE MARCIANO DA SILVA OAB/SP 33834 - ADV
CARLOS ELY MOREIRA OAB/SP 97855
361.01.1997.011803-8/000000-000 - nº ordem 1685/1997 - Retificação no Registro Imobiliário - - IRACEMA THEREZA
MONTEIRO PINTO - “Providenciem os autores o integral cumprimento do despacho ordinatório retro.” - ADV MÔNICA GAZONI
DE MELLO PÁDUA RUSSO OAB/SP 269250 - ADV OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY OAB/SP 305874
361.01.1998.004167-0/000002-000 - nº ordem 769/1998 - Declaratória (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial
- ALVARO BATISTA GUEDES X COMERCIO DE VIDROS MARQUES LTDA E OUTROS - “Ao Exequente para manifestação com
relação ao alegado na petição de folhas 496/511 em cinco dias.” - ADV DIRCEU PEREZ RIVAS OAB/SP 70654 - ADV JOSE
DOS PASSOS OAB/SP 98550 - ADV MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA OAB/SP 204967
361.01.1998.011549-3/000000-000 - nº ordem 1421/1998 - Medida Cautelar (em geral) - - NILTON HERMIDA REIGADA X
BETSUL S/A IMOBILIARIA COMERCIAL CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA E OUTROS - Retornem os autos ao arquivo. ADV MARIO MASSAO KUSSANO OAB/SP 101980 - ADV ANA PAULA SENNE SILVA OAB/SP 140307
361.01.1999.012186-4/000005-000 - nº ordem 1751/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - Execução de Título Judicial
- DIRCEU DE MORAES X SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS E OUTROS - Ciência às partes da petição do perito,
fls.83: vistoria 30.08.11, às 10:30hs, local - Imóveis matrícula 4374 e 4375 do 1º CRI de Mogi, Ladeira Santo Antonio x R. Cap.
Francisco Martins - lotes 10 e 11, bairro Socorro. Os assistentes técnicos deverão ser comunicados sob responsabilidade das
partes. O imóvel deve ser disponibilizado para vistoria na data e horário determinados para a realização da prova pericial. ADV FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 76969 - ADV JOEL PEREIRA DE NOVAIS OAB/SP 56053 - ADV
RENATO TUFI SALIM OAB/SP 22292 - ADV ALDIR PAULO CASTRO DIAS OAB/SP 138597
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