TJSP 11/08/2011 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
1844
SP 202854 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
35365
576.01.2010.037979-2/000000-000 - nº ordem 42/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÁRIO CIPRIANO MEDEIROS
X BCP S/A - Fls. 86 - Vistos, etc... Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes provas que pretendam
produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua pertinência. Manifestem-se, ainda, se há interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação (art.331, do CPC). Int. - ADV MARINA ELIZA MORO FREITAS OAB/SP 203111 - ADV PAULO BARDELLA
CAPARELLI OAB/SP 216411 - ADV PRISCILA CALVO GONÇALVES OAB/SP 287659
390.01.2011.000161-1/000000-000 - nº ordem 72/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATOS
PROMESSA COMPRA/VENDA CC REITEGRAÇÃO POS - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X LUIZ ALBERTO QUEIROZ E OUTROS - Fls. 93 - Fls.57/65 e 66/70: Manifeste-se
o(a) autor(a). “Contestações”. Fls.71/92: Manifeste-se o autor. - ADV HENRIQUE MORGADO CASSEB OAB/SP 184376 - ADV
JECSON SILVEIRA LIMA OAB/SP 225991
390.01.2011.000213-3/000000-000 - nº ordem 80/2011 - Medida Cautelar (em geral) - WANDERSON OLIVEIRA VILHABA X
HUMBERTO LUIZ HERMANDES - Fls. 19 - Fls.18: Manifeste-se o(a) autor(a). “Decorreu o prazo e não houve contestação”. ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906
390.01.2011.000208-3/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS CC DANOS MORAIS - DIEMES ABADIO SANTANA SOUZA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 73 - Vistos, etc... Sem
prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes provas que pretendam produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua
pertinência. Manifestem-se, ainda, se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art.331, do CPC).
Int. - ADV MARIA FERNANDA MARINI OAB/SP 145400 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
390.01.2011.000226-5/000000-000 - nº ordem 102/2011 - Execução de Alimentos - B. E. M. T. X O. A. D. S. T. - Fls. 17 Vistos. Pessoalmente citado (fls.11vº), nestes autos de execução de pensão alimentícia que lhe move, o executado-alimentante
ODAIR ALVES DOS SANTOS TESSARI, não efetuou o pagamento das prestações alimentícias ora executadas, nem apresentou
suas justificativas, deixando transcorrer in albis o prazo respectivo. As fls. 14/15 a exeqüente pleiteou, em suma a prisão do
alimentante, ao que aderiu o Curador da Família (fls.16). É o relatório. Decido. Diante da inércia do executado, no que pertine
ao pagamento dos alimentos exigidos ou em apresentar suas justificativa para o não pagamento, com fundamento no art. 733
do CPC, decreto a prisão de ODAIR ALVES DOS SANTOS TESSARI, qualificado nos autos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Expeça-se mandado de prisão, aguardando-se o respectivo cumprimento ou pagamento das prestações alimentícias em atraso
e as vincendas no decorrer da execução, nos termos da súmula 309 do TJ, com juros de 12% ao ano incidentes desde a data
dos vencimentos das prestações, devidamente corrigidas e atualizadas, e, após, venham conclusos. Int. - ADV TATIANA DA
SILVA AREDE OAB/SP 226293
390.01.2011.000243-4/000000-000 - nº ordem 112/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO
DE AUXILIO ACIDENTE - JOSE ANTONIO CRUZ X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 19 - Vistos,
Fls.17/18: Manifeste-se o(a) autor(a). Int. - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
390.01.2011.000266-0/000000-000 - nº ordem 122/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
- AUTO POSTO GRANADENSE LTDA X MAURICIO ALVES GOUVEIA TRANSPORTES ME - Fls. 123 - Fls.122: Manifeste-se
o(a) autor(a). “Decorreu o prazo e não houve contestação”. - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP 207906
390.01.2011.000277-6/000000-000 - nº ordem 130/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL
POR IDADE - JOSE MESSIAS DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 60 - Fls.36/59:
Manifeste-se o(a) autor(a). “Contestação”. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
390.01.2011.000334-8/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Divórcio (ordinário) - R. M. D. R. J. X M. S. D. R. - Fls. 29 - Vistos,
etc. Manifeste-se o autor. Int. - ADV REGINA MARTA FERREIRA FRANCO OAB/SP 216661 - ADV MIGUEL SANTIAGO PRATES
OAB/SP 240201
390.01.2011.000368-0/000000-000 - nº ordem 170/2011 - Declaratória (em geral) - VALERIA OLIVEIRA MILHIM X
POLISHOP POLIMMPORT COMERCIO E EXPORTAÇAO LTDA - Fls. 141 - Vistos, etc... Sem prejuízo do julgamento antecipado,
especifiquem as partes provas que pretendam produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua pertinência. Manifestem-se,
ainda, se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art.331, do CPC). Int. - ADV EMANUEL ZEVOLI
BASSANI OAB/SP 233708 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO
OAB/SP 20047
390.01.2011.000429-2/000000-000 - nº ordem 200/2011 - Divórcio Consensual - S. N. M. E OUTROS - Fls. 55 - Vistos,
Arquivem-se. Int. - ADV VALTER PAULON JUNIOR OAB/SP 133670 - ADV ALINE BETTI RIBEIRO OAB/SP 208982
390.01.2011.000483-8/000000-000 - nº ordem 232/2011 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - SUELI APARECIDA GIACOMETO BATISTA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 87/97 - J.
Diga(m): (Contestação) - ADV NELSON PEREIRA SILVA OAB/SP 124435 - ADV ELIS REGINA TRINDADE VIODRES OAB/SP
150737 - ADV APARECIDA DONIZETE TRINDADE OAB/SP 278459
390.01.2011.000510-9/000000-000 - nº ordem 242/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S.A X EURIQUES
MACHADO GONÇALVES - Fls. 31 - Vistos, etc... 1. Homologo a desistência da ação, consoante requerido às fls. 30 pela
requerente, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2. Julgo, em conseqüência, extinto o processo,
sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, por analogia. 3. Custas na forma da
Lei. 4. Expeça-se ofício ao CIRETRAN para desbloqueio do veículo referente a estes autos. 5. Após, transitada em julgado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º