TJSP 11/08/2011 - Pág. 244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
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269.01.2011.001825-2/000000-000 - nº ordem 231/2011 - Condenação em Dinheiro - C.D.A.C. EXTINTORES LTDA EPP X
EDSON JOSE DE ALBUQUERQUE - Fls. 37: oficie a CIRETRAN determinando o bloqueio de transferência. Int. - ADV RODRIGO
COSTA BOLDRIM OAB/SP 233801 - ADV FRANCO AUGUSTO COSTA FERREIRA OAB/SP 278768
269.01.2011.002068-4/000000-000 - nº ordem 4/2011 - Condenação em Dinheiro - VALDIR CLETO X FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 130 - VISTOS, Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Mantenho a decisão
embargada, por seus próprios fundamentos, por não verificar as incorreções apontadas pela embargante. Pelo exposto, recebo
os embargos de declaração e, nego provimento. Intime-se. - ADV EDUARDO PIERRE DE PROENCA OAB/SP 126388 - ADV
HUGO LEONARDO OLIVEIRA PIERUZZI OAB/SP 255515 - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627 - ADV GUSTAVO
JUSTUS DO AMARANTE OAB/SP 302012
269.01.2011.002195-1/000000-000 - nº ordem 260/2011 - Reparação de Danos (em geral) - MOACYR RODRIGUES FILHO
X RODOVIAS DA COLINAS S/A - Fls. 47 - Intime-se o requerente para informar sobre o cumprimento do acordo entabulado,
aguardando-se manifestação por trinta dias. Após, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV WANDERLEY ABRAHAM
JUBRAM OAB/SP 53258 - ADV JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES OAB/SP 41128 - ADV GUILHERME ABRAHAM DE
CAMARGO JUBRAM OAB/SP 272097 - ADV SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO OAB/SP 70711
269.01.2011.003197-2/000000-000 - nº ordem 330/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ADULES CEREJO DIAS X
ADEILSON JOSE DE FREITAS JUNIOR - Expedido oficio e mandado de intimação a testemunha arrolada pelo requerente.
Aguardando cumprimento pelo oficial de justiça. Aguardando Intimação - ADV FLAVIA CYRINEU RIBEIRO FARIA OAB/SP
251030 - ADV EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES OAB/SP 262042 - ADV ADEILSON JOSÉ DE FREITAS JUNIOR OAB/
SP 268572
269.01.2011.003287-3/000000-000 - nº ordem 333/2011 - Condenação em Dinheiro - PEDRO TAKAHASHI X COMPANHIA
SUL PAULISTA DE ENERGIA (CPFL SUL PAULISTA) - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo requerido. Preparo recolhido.
Às contra-razões, em dez dias. Int. - ADV OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS OAB/SP 254566 - ADV JEFFERSON
MEDEIROS FRANCI OAB/SP 280564 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ANA CAROLINA
BAPTISTA DE MELO OAB/SP 291000
269.01.2011.003587-7/000000-000 - nº ordem 347/2011 - Outros Feitos Não Especificados - obrigação de fazer c/c
indenização - FABRÍCIO PAULINO DOS SANTOS X B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (AMERICANAS.COM). - Ante
o trânsito em julgado supra certificado, manifeste-se o(a) autor(a), requerendo o que de direito e juntando planilha de cálculo
do débito atualizada, em dez dias. - ADV THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213 - ADV EDUARDO BARROS MIRANDA
PERILLIER OAB/SP 301920
269.01.2011.003943-0/000000-000 - nº ordem 368/2011 - Condenação em Dinheiro - DJG ITAPE EDIÇÕES CULTURAIS
LTDA ME X NILVAN CARDIONOT FRAGOSO - Fls. 23 - Ante ao não pagamento do débito pelo requerido, apesar de devidamente
intimado (fls. 22vº), manifeste-se o(a) autor(a), requerendo o que de direito, em cinco dias. Int. - ADV ALLAN VENDRAMETO
MARTINS OAB/SP 227777
269.01.2011.005009-1/000000-000 - nº ordem 101/2011 - Condenação em Dinheiro - ERICH MENDES GONÇALVES X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Contestação apresentada. Réplica em dez dias. - ADV SAMUEL MARQUES DE
MOURA OAB/SP 298452 - ADV THIAGO CAMARGO GARCIA OAB/SP 210837
269.01.2011.005012-6/000000-000 - nº ordem 104/2011 - Condenação em Dinheiro - JORGE AUGUSTO VIEIRA DA COSTA
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Contestação apresentada. Réplica em dez dias. - ADV SAMUEL MARQUES DE
MOURA OAB/SP 298452 - ADV THIAGO CAMARGO GARCIA OAB/SP 210837
269.01.2011.005185-4/000000-000 - nº ordem 479/2011 - Declaratória (em geral) - DIEGO MIGLIORINI JUNIOR X BANCO DO
BRASIL S/A - Fls. 65 - Fls. 64: indefiro a dilação de prazo. Certifique a Serventia o decurso do prazo quanto a não manifestação
em relação ao r. despacho em fls. 63 e, após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA
OAB/SP 120661 - ADV ALINE ALEIXO HUNGRIA OAB/SP 122515 - ADV CESAR JOSE ROSA FILHO OAB/SP 263348 - ADV
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
269.01.2011.005618-0/000000-000 - nº ordem 514/2011 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS TOZETTE X
FLAVIA APARECIDA ANTUNES - Indefiro o pedido da executada quanto a liberação do valor bloqueado, pois não comprovado
que se refere a pensão alimentícia. Converto o valor em penhora. Designo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 53, da Lei nº
9.099/95, a audiência de tentativa de conciliação e propositura de embargos para o dia 20 DE SETEMBRO DE 2011, às 13:30
horas. Int. - ADV MARCIO POETZSCHER ABDELNUR OAB/SP 132917
269.01.2011.005809-8/000000-000 - nº ordem 522/2011 - Condenação em Dinheiro - KARAMELO COMERCIO DE ARTIGOS
PARA FESTAS LTDA ME X ROGER TERTULIANO SIQUEIRA DA SILVA - Fls. 45 - Defiro o sobrestamento da execução pelo
prazo de trinta dias, diante da informação de acordo. Decorrido sem provocação, diga o exeqüente. Int. - ADV PEDRO HANSEN
NETO OAB/SP 236464
269.01.2011.006001-5/000000-000 - nº ordem 532/2011 - Declaratória (em geral) - FLAVIO ANTONIO MORAES MONTEIRO
DE CARVALHO X CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A (SEM PARAR / VIA FÁCIL) - Contra-razões
apresentadas. Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV ALLAN VENDRAMETO MARTINS OAB/SP 227777 ADV FLAVIA JOSE DA MOTTA JOIA RAMOS OAB/SP 299104
269.01.2011.006934-5/000000-000 - nº ordem 256/2011 - Condenação em Dinheiro - DEISE MARIA VICENTIN FERNANDES
X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 113/116 - Proc. nº 256/11 Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do
artigo 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. A questão preliminar prescrição não comporta acolhimento, considerando que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º