TJSP 11/08/2011 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
2495
principal mais os encargos, a serem calculados a partir da data de vencimento de cada prestação não paga. Devido o ônus da
sucumbência conforme já reconheceu o c. STJ: “PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONVERSÃO EM EXECUÇÃO.
NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS. SUCUMBÊNCIA DEVIDA. CPC, ARTS. 20 E 1.102c.” (REsp 418 172/SP, Rel. Ministro
ALDIR PASSARINHO JUNIOR. QUARTA TURMA, julgado em 21/05/2002, DJ 26/08/2002 p.242), fixo os honorários advocatícios
em 10% sobre o valor do título (art. 20, § 4.º do CPC). Apresentada pelo credor memória aritmética discriminada e atualizada
do débito e antecipadas as diligências do Oficial de Justiça ou despesas postais, ou fornecidas as cópias necessárias, em cinco
dias, intime-se o devedor para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia condenatória atualizada nos termos da
fundamentação, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento da fase executiva (art. 475-J,
“caput”, do CPC, com redação dada pela Lei n. 11.232/05). Nada requerido, ao arquivo. P.R.I. Piracicaba, 09 de agosto de 2011.
Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito (Rel.149) - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2011.016920-5/000000-000 - nº ordem 923/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X SERGIO ROSOLEN ME - Fls. 32 - PROC. Nº 923/11 - BUSCA E APREENSÃO REQTE.: BANCO BRADESCO S/A.
REQDA.: SERGIO ROSOLEN ME Vistos. Homologo por sentença para produzir efeitos processuais, a desistência da ação
manifestada pelo autor a fls. 29 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento
no art. 267, inc. VIII, do CPC. Transitada em julgado, comunique -se a extinção e arquivem-se. P.R.I.C. Piracicaba, 08 de agosto
de 2011. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito (Rel.149) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV MARCELO DE
TOLEDO OAB/SP 282167
451.01.1999.028224-4/000001-000 - nº ordem 991/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Embargos à Execução
- MANOEL FRANCISCO DA SILVA X CENTRO EDUCACIONAL TERRAS DO ENGENHO S C LTDA - (rel 278) Cumpra-se o V
Acórdão dando ciência as partes. Nada requerido em cinco dias arquivem-se. - ADV PAULO EMILIO GALDI OAB/SP 150320 ADV RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR OAB/SP 105290
451.01.2005.000740-5/000000-000 - nº ordem 992/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - OSORIO DE ALMEIDA
LEITE FILHO X UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS - (rel 278) Proc. 992/11.
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência as partes. Nada requerido em cinco dias arquivem-se. Int. Pir.d.s. Luiz Roberto
Xavier Juiz de Direito - ADV RODNEY TORRALBO OAB/SP 118891 - ADV ALESSANDRA LANGELLA MARCHI OAB/SP 149036
- ADV ERICA CRISTINA GIULIANO OAB/SP 216279
451.01.2011.018464-9/000000-000 - nº ordem 1016/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO X SALVADOR MOISÉS SMANIOTTO - Fls. 27 - PROC. Nº 1016/11 - BUSCA E APREENSÃO COM
PEDIDO DE LIMINAR REQTE.: HSBC BANK BRASIL S/A. BANCO MULTIPLO REQDO.: SALVADOR MOISÉS SMANIOTTO
Vistos. Homologo por sentença para produzir efeitos processuais, a desistência da ação manifestada pelo autor a fls. 23 e,
em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, inc. VIII, do CPC.
Homologo a desistência do prazo recursal. Desnecessário o desbloqueio do veículo uma vez que não houve determinação deste
Juízo para bloqueio. Autorizo o desentranhamento de documentos mediante substituição por cópias. Transitada em julgado,
comunique -se a extinção e arquivem-se. P.R.I.C. Piracicaba, 04 de agosto de 2011. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito (rel 278)
- ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO
BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
451.01.2011.018532-7/000000-000 - nº ordem 1017/2011 - Possessórias em geral - VIVIANE STELLA BANDIERA X
BANDIERA & FERRARI LTDA ME - FLS. 55: “Manifeste-se o autor sobre a auto de constatação.” (REL. 149) - ADV ALEXANDRE
CUSTÓDIO OAB/SP 262918
451.01.2010.014703-8/000000-000 - nº ordem 1031/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO A
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AGUINALDO PIUSSI X MARTINI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTROS
- Fls. 79 - “Vistos. 1. Fls. 77: defiro, anotando-se. 2. Antes de proceder a citação do co-réu Oildes através de edital, defiro a
pesquisa de endereço “on line” junto ao TRE, observando-se sua qualificação constante a fls. 27.”(fls. 80, manifeste-se o autor
sobre o resultado da pesquisa de endereço on line junto a TER.) (REL. 149) - ADV ADRIANO DUARTE OAB/SP 255036 - ADV
JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE OAB/SP 119387 - ADV MARCIA MARIA CORTE DRAGONE OAB/SP 120610
451.01.2011.019032-0/000000-000 - nº ordem 1048/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - PAULO SARTO X VLADEMIR
ALCIDES MELLOTO - Fls. 21 - “Vistos. Certidão supra: intime-se o autor para os recolhimentos devidos, em 05 (cinco) dias,
considerando o disposto nos artigos 19, §1º. e 2º. e 267, IV do CPC. Intime-se. Piracicaba, d.s.” (Certifico e dou fé que não
autorizado pelo contrato a citação por correio, providencie o autor o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça.) (REL.
149) - ADV GUSTAVO MUNGAI CHACUR OAB/SP 212259
451.01.2011.019121-8/000000-000 - nº ordem 1051/2011 - Embargos à Execução - MARIA TEREZINHA GALÉSI X RONALDO
MENDES E OUTROS - (rel 278) Recebo os embargos, suspensa a execução, certifique-se nos autos nº 546/11. À impugnação
em quinze dias. - ADV CLAUDIO MARIA CAMUZZO OAB/SP 12827 - ADV LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO OAB/SP 90482
451.01.2011.019121-8/000000-000 - nº ordem 1051/2011 - Embargos à Execução - MARIA TEREZINHA GALÉSI X RONALDO
MENDES E OUTROS - (rel 278) Recebo os embargos, suspensa a execução, certifique-se nos autos nº 546/11. À impugnação
em quinze dias. - ADV CLAUDIO MARIA CAMUZZO OAB/SP 12827 - ADV LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO OAB/SP 90482
451.01.2011.019667-1/000000-000 - nº ordem 1074/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - POSTO DE MOLAS SÃO
JUDAS TADEU LTDA X VALDIR DONIZETE DOS SANTOS ARRUDA - Fls. 62 - “Vistos. Certidão supra: intime-se o autor para
os recolhimentos devidos, em 30 (trinta) dias, considerando o disposto nos artigos 19, §1º. e 2º. e 257 do CPC. Intime-se. “
(supra: Certifico e dou fé que o autor recolheu a taxa judiciária no valor de R$ 87,25, sendo o valor correto R$ 149,32, devendo
complementar as custas iniciais no valor de R$ 62,07 (Guia GARE - cód. 230-6). (REL. 149) - ADV LUCIANO RODRIGO
MASSON OAB/SP 236862
451.01.2011.020379-4/000000-000 - nº ordem 1118/2011 - Precatória Inquiritória - FRANCISCO ANAHAIA E OUTROS X
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