TJSP 11/08/2011 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
2521
LUIZ FRANCISCO OAB/SP 276799
451.01.2010.015600-0/000000-000 - nº ordem 968/2010 - Execução de Alimentos - L. H. T. X P. D. C. . T. - R 140 (TC)
Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls. 61vº (...DEIXEI DE CITAR Paulo C.T. pois não logrei
êxito em localizá-lo) - ADV ROSANGELA MATHIAS OAB/SP 164499
451.01.2010.017350-6/000000-000 - nº ordem 997/2010 - Alvará - FLÁVIO SILVEIRA CAMPOS X JOSÉ SILVEIRA CAMPOS
- R - 140:(VL) - FLS. 35: Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV RICHARD CRISTIANO DA
SILVA OAB/SP 258284
451.01.1992.000316-5/000000-000 - nº ordem 1021/2010 - Divórcio Consensual - A. J. A. E OUTROS - R - 140:(VL) - FLS.91:
Vistos. Fls.77/85: desentranha-se e devolva-se ao subscritor. Após, remetam-se ao contador. - ADV JANUARIO BRANCO DE
MORAES FILHO OAB/SP 93583 - ADV MARIA AMALIA LEME FERNANDES OAB/SP 152572 - ADV JURANDIR JOSÉ DAMER
OAB/SP 215636 - ADV MARIA AMALIA LEME FERNANDES OAB/SP 152572
451.01.2010.024853-7/000000-000 - nº ordem 1414/2010 - Exoneração de Alimentos - J. S. D. S. C. X J. M. D. S. - Fls. 41
- R140(SF)- Vistos. As partes estão representadas nos autos. Presentes as condições e pressupostos processuais. Dou o feito
por saneado. Defiro a produção de provas pelas quais houve protesto, desde que úteis e tempestivamente requeridas. Designo
audiência de instrução de julgamento para o dia 13 de setembro de 2011, às 14:00 horas. As partes poderão arrolar testemunhas
desde que depositem em cartório o respectivo rol, no prazo Maximo de 10 dias antes da audiência. Int. - ADV LUZIA CALIL OAB/
SP 109430 - ADV GLAIR CARINA SILVA OAB/SP 277210
451.01.2010.025871-4/000000-000 - nº ordem 1464/2010 - (apensado ao processo 451.01.2010.022535-0/000000-000 - nº
ordem 1194/2010) - Divórcio (ordinário) - A. D. . J. X N. D. - R 140 (TC) Compareçam as partes em juízo, no prazo de 15 (quinze)
dias, para ratificação do acordo apresentado a fls. 14/16. - ADV NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ OAB/SP 154579 - ADV
ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333
451.01.2010.027761-7/000000-000 - nº ordem 1702/2010 - Execução de Alimentos - L. M. D. N. B. X W. D. O. . B. - R140(SF)Ciência da certidão da serventia de fls.49v (...expedi mandado(s) de levantamento ref. ao comprovante de depósito de fls.44)
- ADV MAURICE NAYEF MAROUN FILHO OAB/SP 229146 - ADV HOLMES NUNES JUNIOR OAB/SP 277221 - ADV MAURICE
NAYEF MAROUN FILHO OAB/SP 229146
451.01.2010.033119-8/000000-000 - nº ordem 2132/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - E. E. S. . C. X A. A. . C. Sentença nº 1060/2011 registrada em 29/07/2011 no livro nº 84 às Fls. 76/78: Isto posto, julgo procedente o pedido para decretar
o divórcio de ELIZABETH ELVIRA SILVA CALIL e ANTONIO ABRÃO CALIL. Bens móveis e imóveis adquiridos na constância da
sociedade conjugal serão partilhados igualmente, em sede de execução, caso comprovada documentalmente a sua existência.
As partes renunciam eventual pleito de alimentos. A autora voltará a usar o nome de solteira: ELIZABETH ELVIRA SILVA.
Outrossim, também JULGO PROCEDENTE a ação cautelar em apenso (nº1816), com julgamento de mérito, para o fim de
determinar a retirada do requerido do lar conjugal, uma vez cessada a obrigação de coabitação. Deverá a requerente franquear
o ingresso do requerido na residência para que este possa levar consigo seus bens pessoais. Como não houve resistência ao
pedido deixo de condenar o réu nas verbas da sucumbência. Oportunamente, expeça-se o competente mandado de averbação.
Traslade-se cópia desta decisão para os autos da ação cautelar em apenso. P.R.I.C R140(SF)- - ADV SILVANA MARA CANAVER
OAB/SP 93933 - ADV ANTONIO CARLOS MELLEGA OAB/SP 132758
451.01.2010.033365-4/000000-000 - nº ordem 2138/2010 - Execução de Alimentos - F. J. D. M. V. J. E OUTROS X F. J. D. M.
. V. - Fls. 56 - R140(SF)- Vistos. Homologo para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, devendo a
exeqüente informar se o mesmo foi integralmente cumprido. Int. - ADV CRISTIANE MARCON POLETTO OAB/SP 156196 - ADV
LENITA DAVANZO OAB/SP 183886
451.01.2010.033773-0/000000-000 - nº ordem 2163/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. V. N. X J. C. V. R140(SF)- Às fls. 261/262 foi realizado acordo entre as partes, devidamente homologado pelo juízo. Eventuais pontos omissos na
decisão patrimonial não podem ser supridos unilateralmente pelo Juízo, cumprindo às partes complementar o acordo conforme
livre manifestação de vontade. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV MARCELO GONÇALVES ROSA
OAB/SP 171728 - ADV ERIKA FABIANA STAUFAKER VIANNA OAB/SP 150969
451.01.2010.033773-2/000001-000 - nº ordem 2163/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - Impugnação ao
Pedido de Assistência Judiciária - J. C. V. X J. V. N. - R140(SF)- Ciência de fls.27/32. (Ofício da Receita Federal) - ADV ERIKA
FABIANA STAUFAKER VIANNA OAB/SP 150969 - ADV MARCELO GONÇALVES ROSA OAB/SP 171728
451.01.2010.034614-2/000000-000 - nº ordem 2216/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - K. F. D. S. X J. S. D.
S. - R140(SF)- Retirar, a parte autora, o Mandado de Averbação. Retirar Certidão de Honorários. - ADV JOSEFA ZAIRA DE
OLIVEIRA BARAKAT PIMENTEL OAB/SP 185268
451.01.2011.000773-3/000000-000 - nº ordem 57/2011 - Exoneração de Alimentos - P. F. F. X I. B. F. - REL. 140(CAC)-FLS.
179:”Fls. 174/174: Cumpra-se a decisão de fls. 72. Fls. 176/177: ciência à parte contrária”. (fls. 176/177, petição do AUTOR).
FLS. 181/183: “Ciência”. (oficio resposta oriundo do(a) INSS). - ADV ERIKA FABIANA STAUFAKER VIANNA OAB/SP 150969 ADV JUELIO FERREIRA DE MOURA OAB/SP 36482 - ADV RICARDO TELES DE SOUZA OAB/SP 45311
451.01.2011.002042-9/000000-000 - nº ordem 160/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - EDSON LAZARO
BERTOCCO E OUTROS - REL. 140(CAC)-FLS. 58:”Expeça-se formal de partilha, desde que fornecidas as peças necessárias
devidamente autenticadas”. - ADV THIAGO BUENO FURONI OAB/SP 258868
451.01.2011.002768-4/000000-000 - nº ordem 186/2011 - Revisional de Alimentos - R. H. X N. T. H. - REL. 140(CAC)-FLS.
78:”Tendo em vista a renúncia informada a fls. 65, intime-se pessoalmente o autor para que constitua novo procurador. Prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º