TJSP 12/08/2011 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1015
1502
GUARAREMA X ÁUREA PEREIRA DA ROCHA SILVA E OUTROS - Fls. 81 - Vistos, Defiro o pedido de sobrestamento do feito
como requerido às fls 77. Fls.79: tratando-se de documento necessário à propositura da presente ação, indefiro o pedido de
desentranhamento. Int. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES
OAB/SP 198559 - ADV ADRIANO MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198347
219.01.2007.001546-0/000000-000 - nº ordem 271/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X PEDRO EBEHARDT - O autor deverá requerer a citação da Fazenda antes de ter o seu pedido remetido e
apreciado pela MM Juíza - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV RICARDO CHAMELETE DE SA OAB/SP
130631
219.01.2007.001658-3/000000-000 - nº ordem 316/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X FRANCISCO CEGATI COELHO E OUTROS - Fls. 73 - Assiste razão ao executado. Conquanto a conta em que
o benefício previdenciário não goze da imunidade para fins de constrição de bens, visto que tal recai apenas sobre o benefício
em si, no caso em comento o bloqueio atingiu quase a totalidade da aposentadoria do devedor. Assim, protocolizei nesta data
a ordem de desbloqueio da quantia, conforme impresso adiante. 2- Requeira o credor o que entender de direito a título de
prosseguimento. Int. - ADV FERNANDA CAVALCANTI SOUZA RAMOS FIORDA OAB/SP 226563 - ADV ETELVINA CORREA
PINHEIRO OAB/SP 300666
219.01.2007.002168-0/000000-000 - nº ordem 540/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X CESAR AUGUSTO FOLEGO - Fls. 54 - Sentença nº 2383/2011 registrada em 14/07/2011 no livro nº 128 às Fls.
286: Tendo em vista a liquidação do débito JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV DENISE DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUES
OAB/SP 119222
219.01.2007.002504-5/000000-000 - nº ordem 634/2007 - (apensado ao processo 219.01.2001.000674-5/000000-000 - nº
ordem 1020/2001) - Embargos à Execução Fiscal - HELIODORIO CORDEIRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE GUARAREMA - Fls. 93 - Manifeste-se o embargante sobre as fls. 86/87 no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV REGIANE
ANDRADE MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198559 - ADV ADRIANO MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198347
219.01.2007.002510-8/000000-000 - nº ordem 635/2007 - (apensado ao processo 219.01.2003.000444-1/000000-000 - nº
ordem 135/2003) - Embargos à Execução Fiscal - DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A X PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARAREMA - Fls. 184 - Especifiquem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, os meios de prova que pretendem ver
realizados em eventual fase instrutória. Int. - ADV ADRIANO PERALTA DO AMARAL OAB/SP 237753
219.01.2008.001579-7/000000-000 - nº ordem 201/2008 - (apensado ao processo 219.01.2007.001482-9/000000-000 - nº
ordem 242/2007) - Embargos à Execução Fiscal - HELIODORIO CORDEIRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE GUARAREMA - Fls. 48/50 - Sentença nº 2463/2011 registrada em 29/07/2011 no livro nº 129 às Fls. 126/128: 4. Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC, para rejeitar
os embargos. - ADV REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198559 - ADV ADRIANO MUNHOZ MARQUES OAB/
SP 198347
219.01.2008.001557-4/000000-000 - nº ordem 242/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X JUSSARA MARIA NOGUEIRA ZATSUGA ANGELO - Fls. 65 - Protocolizei nesta data a ordem de desbloqueio no
Bacen Jud, conforme impresso adiante. No mais, aguarde-se provocação do exequente. Int. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS
OAB/SP 209085 - ADV MARYLENE NOGUEIRA ZATSUGA MONTEIRO OAB/SP 124238
219.01.2008.001743-9/000000-000 - nº ordem 322/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X ANTONIO SCOPEL E OUTROS - Fls. 42: “Deferido o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido.
(Nos termos da Portaria n° 02/07).” - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV ZILDETE MARIA DOS REIS
MEDEIROS OAB/SP 102199
219.01.2008.002224-7/000000-000 - nº ordem 398/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X WDV - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, USINAGEM E MONTAGEM INDUSTRIAIS LTDA - EPP - Recolha a peticionária de fls. 22 as
taxas e custas pertinentes ao desarquivamento, a certidão de objeto e pé, e à expedição de carta de sentença - ADV ELISABETE
NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV SILVIA BEATRIZ TOLEDO CARDOSO OAB/SP 235919
219.01.2008.002381-5/000000-000 - nº ordem 433/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X ELIZALVO ALENCAR DA SILVA - Fls. 81 - Vistos, Providencie o executado o recolhimento da taxa de procuração
juntada às fls. 78, no prazo de cinco dias, sob pena de desentranhamento da petição e comunicação à OAB. Após, manifeste-se
a exequente quanto a exceção de pré-executividade apresentada. Int. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV
JEFFERSON DE OLIVEIRA OAB/SP 168919
219.01.2008.003007-4/000000-000 - nº ordem 669/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X GOOBERZ PRODUÇÕES LTDA ME E OUTROS - Fls. 63 - Vistos, Fls. 62. Defiro: Ante a sentença de fls. 58,
expeça-se, COM URGÊNCIA, ofício ao Ciretran para proceder ao desbloqueio dos veículos mencionados às fls. 43. Int. - ADV
FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV JOSÉ MISSALI NETO OAB/SP 272789
219.01.2009.000240-0/000000-000 - nº ordem 10/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A - NTN - Fls. 77 - Intime-se a excipiente-devedora para se manifestar sobre
os documentos apresentados pela excepta-credora nas fls. 68/76, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, 398). Após tornem conclusos
para decisão. Int. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV ROMULO BARCELOS DOS SANTOS OAB/RJ
125101 - ADV ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS OAB/RJ 137560
219.01.2009.001569-1/000000-000 - nº ordem 183/2009 - (apensado ao processo 219.01.2003.001241-0/000000-000 - nº
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