TJSP 12/08/2011 - Pág. 1914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1015
1914
Autor do Fato:NEUZA DA CRUZ DOS SANTOS E OUTRO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:414.01.2011.001569
Nº ORDEM:13.01.2011/000126
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/63
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:DIONISIO ROMÃO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:414.01.2011.001592
Nº ORDEM:11.01.2011/000267
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
OFÍCIO:2011/525
REQUERENTE:LUZIANE GOIANO DE SOUZA
Requerido:RAFAEL PEREIRA MARQUES
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
M. Juiz EDUARDO MESSIAS ALTEMANI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 414.01.2009.000600-9/000000-000 - Controle nº.: 000063/2009 - Partes: Justiça Pública X OTO VIEIRA
ROCHA - Fls.: 0 - Desp. Fls. 228: Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes da baixa do processo. Designo audiência de
advertência para o próximo dia 19 de setembro de 2011, às 14:00 horas. Intime-se. - Advogados: CLOVES MARCIO VILCHES
DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:122588; LUIZ ANTONIO TAGUCHI - OAB/SP nº.:19945;
Processo nº.: 414.01.2011.000690-8/000000-000 - Controle nº.: 000109/2011 - Partes: Justiça Pública X JOÃO PEDRO
RODRIGUES e outro - Fls.: 0 - Desp. Fls. 38: Designo nova audiência de instrução para o dia 25 de outubro de 2011, às 10:50
horas, devendo a vítima ser conduzida coercitivamente. Comunique-se o Juízo Deprecante. - Advogados: LUIZ GONZAGA
PENAO - OAB/SP nº.:102340;
Juizado Especial Cível
Cartório do Juizado Especial Cível
Fórum de Palmeira D’Oeste - Comarca de Palmeira D’Oeste
JUIZ: EDUARDO MESSIAS ALTEMANI
414.01.2009.002115-4/000000-000 - nº ordem 432/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO LOPES
GUIRADO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 138 - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, e concedo-lhe
o efeito suspensivo, mais compatível com a sistemática dos juizados especiais Intime-se o impugnado para se manifestar em
dez dias. Int. - ADV ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO OAB/SP 212690 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV
MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
414.01.2010.000066-8/000000-000 - nº ordem 35/2010 - Declaratória (em geral) - ADEMIR BORTOLOTI X EMBRATELEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTROS - Fls. 216 - Vistos. A manifestação de fls. 211 do réu, bem
como os depósitos judiciais (fls. 147; 187 e 209), realizados por ele, exatamente no valor apontado pelo autor como devido
(fls. 199/201), dão conta do cumprimento voluntário da sentença. Expeça-se mandado de levantamento. Após, façam-se as
anotações de praxe acerca da extinção do presente feito nos termos do v. acórdão. Os autos deverão aguardar o prazo noventa
dias contados do trânsito em julgado, quando então deverão ser submetidos ao procedimento de destruição. Int. (De que foi
expedido mandado de levantamento em favor do autor, estado a disposição em cartório para retirada) - ADV CLOVES MARCIO
VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV EDUARDO COSTA
BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/
SP 67669
414.01.2011.000884-4/000000-000 - nº ordem 175/2011 - Reparação de Danos (em geral) - HERCILIA TUPAN DE FREITAS
X ELEKTRO ELETRICIDADES E SERVIÇOS SA - Fls. 41 - Sentença nº 328/2011 registrada em 09/08/2011 no livro nº 39 às
Fls. 160: Vistos. Fls. 17: Homologo o acordo que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em
conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de reparação de danos proposta por HERCILIA TUPAN DE FREITAS contra
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Ante o teor da
petição de fls. 17, por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Considerando
o decurso do prazo convencionado para o pagamento, intime a autora a informar ao juízo, no prazo de 05 dias, eventual
descumprimento, sendo certo que no seu silêncio será entendido como cumprido o acordo. P.R.I. e C. - ADV FREDERICO
AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774 - ADV WAGNER FERRAZ DE SOUZA OAB/SP 300586
414.01.2011.001516-6/000000-000 - nº ordem 326/2011 - Reparação de Danos (em geral) - LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI
X MABE ITU ELETRODOMÉSTICOS S.A. - Fls. 43 - Vistos. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, pois a
praxe demonstra que os causídicos constituídos por empresas semelhantes ao réu não possuem, via de regra, poderes para
transigir. Assim, cite-se a requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Int.
- ADV JEFERSON DE PAES MACHADO OAB/SP 264934
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