TJSP 15/08/2011 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1016
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Nº 0237399-66.2006.8.26.0100 (990.09.325329-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Msw Comercial Ltda - Apelado: Presco
Fomento Comercial Ltda - Apelado: Helios da Amazonia Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Cauduro Padin - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Orlando Bertoni (OAB: 127189/SP) - FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE
(OAB: 115479/SP) - TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB: 203746/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0254785-75.2007.8.26.0100 (990.10.085718-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eliane Martins Guimarães Soares e
outros - Apelado: Fundo Garantidor de Crédito - Fgc - Magistrado(a) Cauduro Padin - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente a Dra. CRISTIANE D’ALMEIDA ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CAMILA MOTTA JORGE MARINI FERREIRA (OAB: 180546/SP) - Ivan
Nunes Ferreira (OAB: 46608/RJ) - OTTO STEINER JUNIOR (OAB: 45316/SP) - Mario Simoes Moreira Neto (OAB: 57335/SP) Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0578992-69.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Ribeirão Preto - Embargante: Fabio Luiz de Carvalho
(Justiça Gratuita) - Embargado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Por maioria de votos,
rejeitaram os embargos, vencido o 4º Des. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Omar Alaedin (OAB: 196088/SP) - Gisele Cristina de Oliveira (OAB:
230526/SP) - LUIZ FERNANDO MAIA (OAB: 67217/SP) - RENATA CLAUDIA MARANGONI CILURZZO (OAB: 114801/SP) ADERVAL PEDRO DANTAS (OAB: 281595/SP) - LUCIANA ROCHA BARROS VELONI (OAB: 249584/SP) (Defensor Público)
- Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0818581-32.1997.8.26.0100 (990.10.260987-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedra Correia e outros - Apelado:
Pedro Ribeiro de Lima - Magistrado(a) Cauduro Padin - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 137,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 146,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs:
ANNALI APARECIDA SOBRAL (OAB: 195690/SP) - CARLOS ALBERTO BARSOTTI (OAB: 102898/SP) - Páteo do Colégio Salas 207/209
Nº 3003243-57.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Emiliano Izquierdo Munoz (Justiça Gratuita) - Apelado:
Claro S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Adao Nogueira Paim (OAB:
57661/SP) - AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB: 253199/SP) - PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB: 216411/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 3003250-83.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Vivo S/A - Apelado: Mário Lúcio Rodrigues de Afonseca
- Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB:
140613/SP) - MARCELO MARTINS (OAB: 127039/SP) - FABIO MARTINS (OAB: 137942/SP) - Antonio Carlos Borin (OAB:
44570/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 3003286-72.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apte/Apdo: Luzia Kraus Lujan (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Banco Finasa S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MATEUS
LEONARDO CONDE (OAB: 235884/SP) - Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP) - TABATA NOBREGA BONGIORNO
(OAB: 223620/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 3003673-09.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Vivo S/A - Apelado: Zulmira Maria Machado Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/
SP) - PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB: 62754/SP) - KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB: 188045/SP) - PATRICIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º