TJSP 15/08/2011 - Pág. 566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1016
566
- Fls. 60 - NOTA DO CARTÓRIO: RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO. - ADV LEANDRO VINICIUS LOPES OAB/SP 250466
066.01.2010.005528-5/000000-000 - nº ordem 1229/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIOL INDUSTRIAL LTDA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 453 - Processo nº 1229/10 Vistos. Fls. 446/452: Aprovo os quesitos
e assistentes técnicos formulados indicados pela autora. Intime-se o perito judicial de fls. 415, para que estime seus honorários
no prazo de 05 dias. Int. - ADV MARCOS ANTONIO RUSSO OAB/SP 126185 - ADV EGBERTO GONCALVES MACHADO OAB/
SP 44609
066.01.2010.005551-9/000001-000 - nº ordem 1227/2010 - Depósito - Cumprimento de Título Executivo Judicial - OMNI
S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SAULO DE OLIVEIRA SOUZA - Fls. 24 - Processo nº 1227/10-1
Vistos. 1 . Tendo em vista que o executado não efetuou o pagamento do débito nos termos da decisão de fls. 07, fixo a multa
em 10% sobre o valor do débito atualizado. 2 . O Executado foi intimado para indicar bens à penhora e quedou-se inerte. Desta
forma, considero essa omissão atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 610 do Código de Processo Civil. Por
conseguinte, aplico multa de 20% sobre o valor do débito atualizado, a ser paga pelo executado em proveito da exeqüente. 3 .
Ante a não indicação de bens para penhora, à exeqüente para proceder a indicação, em obediência a ordem estabelecida no art.
655, do CPC. 4 . Providencie a exeqüente a memória do débito atualizada, com os acréscimos legais. 5 . Se negativa, ao arquivo
até eventual provocação. Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP
221831 - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
066.01.2010.005551-9/000001-000 - nº ordem 1227/2010 - Depósito - Cumprimento de Título Executivo Judicial - OMNI
S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SAULO DE OLIVEIRA SOUZA - Fls. 24/v - Processo nº 1227/10-1
Vistos. 1 . Tendo em vista que o executado não efetuou o pagamento do débito nos termos da decisão de fls. 07, fixo a multa
em 10% sobre o valor do débito atualizado. 2 . O Executado foi intimado para indicar bens à penhora e quedou-se inerte. Desta
forma, considero essa omissão atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 610 do Código de Processo Civil. Por
conseguinte, aplico multa de 20% sobre o valor do débito atualizado, a ser paga pelo executado em proveito da exeqüente. 3 .
Ante a não indicação de bens para penhora, à exeqüente para proceder a indicação, em obediência a ordem estabelecida no art.
655, do CPC. 4 . Providencie a exeqüente a memória do débito atualizada, com os acréscimos legais. 5 . Se negativa, ao arquivo
até eventual provocação. Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP
221831 - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
066.01.2010.005925-5/000000-000 - nº ordem 1304/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDINILSO FERREIRA
MACEDO X USINA CONTINENTAL S.A. - Fls. 176 - Processo nº 1304-10 Vistos. Com fundamento no Art. 331, do CPC, designo
audiência para o dia 09/09/2011, às 10:30 horas, no Fórum local, devendo as partes ou seus procuradores habilitados a transigir,
comparecer pessoalmente. A audiência será realizada no SETOR DE MEDIAÇÃO. Intimem-se as partes por determinação
judicial, quer por mandado, quer por carta “AR”. Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV LUIZ ARTHUR
SALOIO OAB/SP 82012 - ADV GUSTAVO FLOSI GOMES OAB/SP 209634 - ADV ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA OAB/
SP 248040 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934
066.01.2010.005925-7/000001-000 - nº ordem 1304/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - USINA CONTINENTAL S.A. X EDINILSO FERREIRA MACEDO - Fls. 07 - EM SEPARADO CARLOS
FAKIANI MACATTI JUIZ DE DIREITO - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV LUIZ ARTHUR SALOIO OAB/SP 82012 - ADV
GUSTAVO FLOSI GOMES OAB/SP 209634 - ADV ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA OAB/SP 248040
066.01.2010.005925-9/000002-000 - nº ordem 1304/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Valor da
Causa - USINA CONTINENTAL S.A. X EDINILSO FERREIRA MACEDO - Fls. 8 - EM SEPARADO CARLOS FAKIANI MACATTI
JUIZ DE DIREITO - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV LUIZ ARTHUR SALOIO OAB/SP 82012 - ADV GUSTAVO FLOSI
GOMES OAB/SP 209634 - ADV ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA OAB/SP 248040
066.01.2010.006221-8/000000-000 - nº ordem 1616/2010 - Execução de Alimentos - L. C. D. P. S. F. X L. C. D. P. S. Fls. 72 - Vistos. Diante dos termos da petição retro, julgo extinta a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS requerida por por
LUIZ CARLOS DE PAULA SANTOS FILHO contra LUIZ CARLOS DE PAULA SANTOS, com resolução do mérito da presente
ação, com fundamento no Artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do patrono do
exequente em R$ 397,13, código 206, expedindo-se a(s) certidão(ões). Transitada esta em julgado, certifique-se, comunique-se
a extinção e arquivem-se. P. R. I. C. - ADV DOMENICO SCHETTINI OAB/SP 53429 - ADV ANA BRAGA NOBRE CORREIA OAB/
SP 273967 - ADV DOMENICO SCHETTINI OAB/SP 53429
066.01.2010.006601-9/000000-000 - nº ordem 1456/2010 - Divórcio (ordinário) - E. R. F. X F. F. - Fls. 57 - Nota do Cartório:
Diga a requerente sobre a manifestação do Dr. Curador Especial - ADV LAERCIO BENEDITO DOS SANTOS OAB/SP 73057 ADV PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA OAB/SP 123700
066.01.2010.007780-5/000000-000 - nº ordem 1723/2010 - Execução Hipotecária - BANCO BRADESCO S.A. X VALÉRIA
LUCIA FERREIRA SALVI E OUTROS - Fls. 92 - Vistos Reporto-me às fls. 89. Int - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE
OAB/SP 81762 - ADV SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES OAB/SP 178298 - ADV EVANDRO FERREIRA SALVI OAB/SP
246470
066.01.2010.009111-6/000000-000 - nº ordem 2031/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ, CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ODRACI ALEX ALVES ALMEIDA - Fls. 67 - Processo nº 2031/10 Vistos. Fls. 66:
Aguarde-se por mais 20 dias. Int. Btos., d.s. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS
CUNHA OAB/SP 118409
066.01.2010.009140-4/000000-000 - nº ordem 2048/2010 - Usucapião - MARIA ADELINA DE ALMEIDA BENTELE E OUTROS
X DALVA ANGELA FERREIRA E OUTROS - Fls. 244/vº - Processo nº 2048/10 Vistos. 1)Os correqueridos, REINALDO LUIZ
FERREIRA E EDNA APARECIDA CARLOS FERREIRA, não foram citados, conforme devolução dos comprovantes de “ARs” (fls.
242 e 243), referentes às cartas citatórias de fls. 225 e 226. Entretanto, tendo em vista que o edital de fls. 227/228 incluiu todos
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