TJSP 16/08/2011 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
1693
EURÍPEDES DA SILVA X BANCO BMG S/A - Fls. 123 - Cartório Ofício Judicial Processo nº 404.01.2009.001430-9/000000-000
(Ação de Repetição c.c. Indenização) (Carga 163) Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se o reconhecimento da ação culposa
da instituição bancária. 2. Defesa ofertada. Nega-se a ação culposa. 3. Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse
no prosseguimento. 4. Estão presentes os pressupostos processuais. Estão presentes os elementos condicionais da ação. O
feito está saneado. 5. É inviável o julgamento antecipado da lide, diante das controvérsias instaladas. É necessária a abertura
da instrução. É necessário o deferimento da produção de provas. Abro a instrução. Instrução para a comprovação de eventual
escusa da instituição bancária. Também para a comprovação do prejuízo imaterial. Estas as controvérsias. 6. Para o deslinde da
controvérsia designo audiência de instrução e eventual julgamento para o próximo DIA 04 DE SETEMBRO DE 2012, às 14:00
HORAS, providenciando a serventia todas as intimações necessárias. Quais sejam. Dos patronos pela imprensa ou mandado;
dos litigantes com a observação da intimação pessoal das partes se solicitado o depoimento pessoal, com a necessidade do
prévio recolhimento das diligências para a intimação, sob pena de preclusão, com as ressalvas para a gratuidade processual e
para as questões de estado, quando a intimação será feita pelo juízo e será realizada obrigatoriamente pela via pessoal; das
testemunhas arroladas para a intimação, fixando-se o prazo de quinze dias antes do ato (audiência) para o depósito do rol
perante o juízo, esclarecendo que não será aceito o prazo assinalado no protocolo integrado, se este for o sistema utilizado,
quando então, a petição deverá chegar dentro do prazo estabelecido de quinze dias do ato no juízo, objetivando a fixação tempo
hábil para cumprimento e conferência pelo contrário do rol, observando-se as prescrições da lei - a qualificação e identificação
das testemunhas; das testemunhas arroladas para o comparecimento sem necessidade da intimação, observando as mesmas
regras indicadas acima para depósito do rol, e ciência do órgão ministerial, este se participante). Ciência. Intime-se e cumprase. Orlândia, 30.JUN.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito [Nota do Cartório] (Dr(a). Cleuza; Dr(a). Darci, recolher uma
diligência - R$ 12,12 - para intimação do requerente para prestar depoimento pessoal)-(Dra. Carla) - ADV CARLA FERNANDA
MANIEZIO OAB/SP 282046 - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731 - ADV MARCOS
ROBERTO POSSI OAB/SP 81386
404.01.2009.002499-0/000000-000 - nº ordem 807/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X MARIVALDO MARCHI PACHECO - Fls. 167 - Cartório do Ofício Judicial
Processo nº 404.01.2009.002499-0/000000-000 Nº de ordem: 807/2009 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 166: Desentranhe-se
a carta precatória. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 21 de julho de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr.Abrahão
a precatória encontra-se à disposição) - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP
37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778
404.01.2009.002893-2/000000-000 - nº ordem 936/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - J. R. P. X E.
D. N. C. - Fls. 104 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2009.002893-2/000000-000 Nº de ordem: 936/2009 Vistos.
Processo em ordem. 1. Reitere-se a intimação de fls. 99, com relação ao item 2. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de julho
de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dra. Márcia, juntar aos autos a declaração de pobreza para apreciação do
pedido de assistência judiciária). - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139 - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO
PARIS OAB/SP 147990
404.01.2009.003038-3/000000-000 - nº ordem 975/2009 - Inventário - EDNA DOS SANTOS ZANATA X MAURO ZANATA Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2009.003038-3/000000-000 Nº de controle: 0975/2009 Vistos. Processo em ordem.
1. Fls. 84: defiro o alvará, com prazo de noventa dias. Expeça-se para que a requerente possa proceder a regularização do
imóvel junto à Companhia (COHAB/RP), para que depois se faça a regularização junto ao Cartório de Registro de Imóvel desta
cidade. 2. Após, aguarde-se noventa dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 15 de julho de 2011. AURÉLIO MIGUEL
PENA Juiz de Direito (Dra. Jaqueline, o alvará está à disposição). - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2009.003107-4/000000-000 - nº ordem 987/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA
X UNIBANCO AIG SEGUROS & PREVIDÊNCIA - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2009.003107-4/000000-000 Nº de
controle: 0987/2009 Vistos. Processo em ordem. Para prosseguimento, designo audiência de instrução e eventual julgamento
para o próximo DIA 04 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 13:30 HORAS, providenciando a serventia todas as intimações necessárias,
quais sejam: dos patronos; dos litigantes, com a observação da intimação pessoal das partes (se a natureza da causa exigir questões de estado) ou se for solicitado o depoimento pessoal, com necessidade do prévio recolhimento da diligência para a
intimação, sob pena de preclusão, com a ressalva para a gratuidade processual, quando a intimação será feita pelo juízo; das
testemunhas arroladas tempestivamente, fixando-se o prazo de quinze dias antes do ato (audiência) para o depósito do rol
perante o juízo, esclarecendo que não será aceito o prazo assinalado no protocolo integrado, se este for o sistema utilizado,
quando então, a petição deverá chegar dentro do prazo estabelecido de quinze dias do ato no juízo, objetivando a fixação
tempo hábil para o cumprimento e conferência pelo contrário do rol, observando-se as prescrições da lei - com a qualificação e
identificação das testemunhas; e ciência do órgão ministerial, este se participante. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 04
de julho de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito [Nota do Cartório] (Dr. Adilson; Dr. Daniel, recolher uma diligência R$ 12,12 - para intimação do(a) requerente para prestar depoimento pessoal) - ADV MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP 80414
- ADV ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV DANIEL ROBERTO DE MATOS JORGE FERREIRA OAB/SP
172330
404.01.2009.003248-6/000000-000 - nº ordem 1027/2009 - Inventário - APARECIDA DONIZETI DA SILVA X CARMEN LÚCIA
LORENÇATI - Fls. 85 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2009.003248-6/000000-000 Nº de ordem: 1027/2009
Vistos. Processo em ordem. 1. Vista ao inventariante. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de julho de 2011. AURÉLIO MIGUEL
PENA Juiz de Direito(Dr. Gustavo) - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942
404.01.2009.003797-4/000000-000 - nº ordem 1222/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
C. C. X M. A. B. - Fls. 88 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2009.003797-4/000000-000 Nº de ordem: 1222/2009
Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 86: De acordo com a Tabela da Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários ao patrono
nomeado (R$ 400,51 - código 205). Expeça-se certidão. 2. Aguarde-se a comunicação da OAB para nomeação de patrono à
requerente. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 25 de julho de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito [Nota do Cartório]
(Dra. Roberta, certidão de honorários à disposição) - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV
CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA OAB/SP 161142
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º