TJSP 16/08/2011 - Pág. 2087 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1017
2087
Determino a pronta apreensão dos valores bastantes à garantia da presente execução de que disponha as partes executadas
junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, por meio do Sistema Bacen Jud. Ao assessor para as providências necessárias.
Com a resposta, manifeste-se a exequente. Int. - ADV JIVAGO PETRUCCI OAB/SP 119026 - ADV CAMILA MATTOS DE
CARVALHO OAB/SP 231207
450.01.2006.003698-9/000000-000 - nº ordem 761/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X BIRE PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 77 - Ex. Fiscal nº 761/06 Fls. 76: Determino a pronta apreensão dos valores
bastantes à garantia da presente execução de que disponha as partes executadas junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL,
por meio do Sistema Bacen Jud. Ao assessor para as providências necessárias. Com a resposta, manifeste-se a exequente.
- ADV JIVAGO PETRUCCI OAB/SP 119026 - ADV FERNANDO FALSARELLA OAB/SP 153185 - ADV VIVIANE FÉLIX DE
OLIVEIRA OAB/SP 212852
450.01.2007.001210-7/000000-000 - nº ordem 159/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X DOM MAR IND COM CAL CON E ART ESP LTDA ME E OUTROS - Fls. 55 -. Fiscal nº 159/07 Manifeste-se a exequente. Int. ADV CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323 - ADV ANA PAULA PERRELLA VERONEZI OAB/SP 223275
450.01.2007.001499-0/000000-000 - nº ordem 240/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X PROECO SUCATAS RECICLAVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. Considerando o pagamento do débito por
parte do executado, conforme noticiado nos autos (fls. 27/29), JULGO EXTINTA esta Execução, com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
P.R.I. - ADV FABRIZIO DE LIMA PIERONI OAB/SP 228656 - ADV CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323 - ADV
MAURO ANTONIO BUENO CORSI OAB/SP 287890
450.01.2007.002295-5/000000-000 - nº ordem 259/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X JO TERRA
LTDA - Fls. 44 - Ex. Fiscal nº 259/07 Fls. 42/43: Determino a pronta apreensão dos valores bastantes à garantia da presente
execução de que disponha as partes executadas junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, por meio do Sistema Bacen Jud.
Ao assessor para as providências necessárias. Com a resposta, manifeste-se a exequente. - ADV CARLOS ALBERTO LEMES
DE MORAES OAB/SP 123119
450.01.2007.700220-6/000000-000 - nº ordem 408/2007 - (apensado ao processo 450.01.2007.700218-4/000000-000 nº ordem 406/2007) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS
X ESMERALDINO PEREIRA (ESPOLIO) - Fls. 19 - CONCLUSÃO Em 9 de junho de 2011, faço estes autos conclusos a(o)
Exmo(a). Sr(a). Dr(a) CARLOS EDUARDO MENDES, MM. Juiz(a) Substituto em exercício na 2ª Vara Judicial da Comarca de
Piracaia/SP. Eu______________, Escrevente, digitei. Ex. Fiscal nº 402/07 Fls. 17/18: Determino a pronta apreensão dos valores
bastantes à garantia da presente execução de que disponha as partes executadas junto ao SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL,
por meio do Sistema Bacen Jud. Ao assessor para as providências necessárias. Com a resposta, manifeste-se a exequente. Int.
Pir., d.s. CARLOS EDUARDO MENDES Juiz Substituto DATA Em____/____/2011, recebi estes autos em Cartório. Eu______,
Escrevente, digitei.
450.01.2008.500432-8/000000-000 - nº ordem 91/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACAIA X CONCEICAO GONÇALVES FERNANDES ME E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Considerando o pagamento do débito
por parte do executado, conforme noticiado nos autos (fls. 37/40), JULGO EXTINTA esta Execução, com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES OAB/SP 208696
450.01.2008.500992-2/000000-000 - nº ordem 183/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACAIA X OLYNTHO DE CARVALHO GUAZZELLI - Fls. 57 - Sentença nº 680/2011 registrada em 26/07/2011 no livro nº 42 às
Fls. 76: Vistos. Considerando o pagamento do débito por parte do executado, conforme noticiado nos autos(fls. 54/56), JULGO
EXTINTA esta Execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES OAB/SP
208696 - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806
450.01.2008.501164-6/000000-000 - nº ordem 230/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACAIA X GERALDO APARECIDO BATISTA - Fls. 36 - Vistos. Considerando o pagamento do débito por parte do executado,
conforme noticiado nos autos(fls. 32/35), JULGO EXTINTA esta Execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV RICARDO
MAURÍCIO FRANCO DE MORAES OAB/SP 208696
450.01.2008.002847-8/000000-000 - nº ordem 250/2008 - Embargos à Execução Fiscal - MASSA FALIDA DE INDUSTRIA
E COMERCIO DE CALÇADOS BS LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 67 - Ex. Fiscal nº 250/08 apensada aos autos 58/06
Cumpra-se o v. acórdão de fls. 62 e 62 verso, requerendo a exequente o que de direito, prosseguindo-se a ação nos autos
principais. Int. - ADV TADEU LUIZ LASKOWSKI OAB/SP 22043 - ADV MILTON BANDEIRA NETO OAB/MG 100256
450.01.2008.003377-1/000000-000 - nº ordem 292/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SERGIO ALEXANDRE HILLER - Fls. 57 - Vistos. Considerando o pagamento do débito por parte do executado,
conforme noticiado nos autos (fls.55/56), JULGO EXTINTA esta Execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV
CHRISTIANE MINA FALSARELLA OAB/SP 236323
450.01.2008.501596-0/000000-000 - nº ordem 332/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACAIA X MARTINS E MARTINS EMP E PART S/C LTDA E OUTROS - Fls. 43 - Ex. Fiscal nº 332/08 Vistos. Fls. 20/42:
Recebo a exceção de pré-executividade. Vista ao excepto pelo prazo de 10 dias, após, conclusos para apreciação. Int. - ADV
RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES OAB/SP 208696 - ADV CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI
OAB/SP 188694 - ADV PAULA APARECIDA JULIO OAB/SP 245239
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º