TJSP 18/08/2011 - Pág. 2133 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1019
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juntando-o aos autos. 2) Fls. 76/77: Ciência à parte exequente da resposta negativa quanto à tentativa de arresto junto ao
Bacenjud. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, devendo providenciar a citação dos executados no prazo de
TRINTA dias, vez que ainda não citados para esta execução. No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. ADV: BERNARDO JOSÉ SILVA MASCARENHAS CLEMENTINO (OAB 64653/MG), IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB 149416/
SP)
Processo 0004517-44.2011.8.26.0008 - Monitória - Cheque - Socios Car Veiculos Ltda - Kesia Michele da Silva - CERTIDÃO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2011/018750-0 dirigi-me ao endereço: Rua Antonio
Lombardi, 433 - Santa Terezinha, e aí sendo deixei de citar a requerida, tendo em vista não tê-la encontrado. No local fui
atendido pela sra “Francisca Agostinho”, a qual afirmou ser “sogra” da ré e que a mesma mudou dali para lugar que ela não sabe
precisar. Devolvo o r. mandado aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de agosto de
2011. - ADV: SIMONE SINOPOLI (OAB 166622/SP)
Processo 0005235-41.2011.8.26.0008 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Emmanouil Alexandre Arálios - Edilson
Alves Morato - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes,
descrito às fls. 89/90 e 94/101. Por conseguinte, declaro EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos precisos termos do
art. 269, III, do CPC. Custas e honorários na forma convencionada. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ILDEANA VIVIAN VIEIRA (OAB 170852/SP), ROBERTO PETERSEN (OAB 278229/SP)
Processo 0005256-95.2003.8.26.0008 (008.03.005256-1) - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil S/A - Martinele Alves
Martins e outros - Intime a Serventia a DPE da decisão de fls. 1.423. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU (OAB
158450/SP), MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP), ADRIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 169503/SP),
RODOLFO ZALCMAN (OAB 129300/SP)
Processo 0005256-95.2003.8.26.0008 (008.03.005256-1) - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil S/A - Martinele Alves
Martins e outros - Fls. 1.354: Ao Perito para esclarecimentos. Prazo de 20 dias. Após, ciência às partes. Intime-se também a
DPE. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: ADRIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 169503/SP), MAURICIO APARECIDO
CRESOSTOMO (OAB 149740/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU (OAB 158450/SP), RODOLFO ZALCMAN (OAB
129300/SP)
Processo 0005256-95.2003.8.26.0008 (008.03.005256-1) - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil S/A - Martinele Alves
Martins e outros - Fábio Rogério Bojo Pellegrino - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU (OAB 158450/SP), RODOLFO
ZALCMAN (OAB 129300/SP), MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP), ADRIANO RODRIGUES TEIXEIRA
(OAB 169503/SP)
Processo 0005256-95.2003.8.26.0008 (008.03.005256-1) - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil S/A - Martinele Alves
Martins e outros - 1. Forme-se novo volume a partir de fls. 1.409, inclusive, sem renumerar os autos. 2. Petição - aviso no
sistema: Junte(m)-se a(s) petição(ões) pendente(s), conforme AVISO do sistema. 3. Publicações- parte AUTORA (fl. 1.488):
Defiro. Anote-se o nome do(a)(s) advogado(a)(s) indicado(a)(s), para fins de publicação, observando a Serventia. 4. Fls. 1.488:
Concedo ao BANCO DO BRASIL o prazo de dez dias para regularização de sua representação processual, juntando-se o
instrumento de mandato outorgado aos advogados indicados, recolhendo-se, no mesmo prazo, a respectiva taxa de mandato.
- ADV: RODOLFO ZALCMAN (OAB 129300/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU (OAB 158450/SP), MAURICIO
APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP), ADRIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 169503/SP)
Processo 0005261-54.2002.8.26.0008 (008.02.005261-5) - Procedimento Ordinário - Banco Santander Meridional S.a - Nova
Portuguesa Sistema de Terceirização Ltda e outro - Proceda-se à pesquisa on-line junto à Delegacia da Receita Federal das
declarações de imposto de renda apresentadas em nome do executado VICTOR TREVISAN JUNIOR, CPF.759.166.908-78,
conforme requerido. Para tanto, providencie o exeqüente o recolhimento das despesas necessárias, conforme Comunicado
170/2011 do CSM, no prazo de dez dias. Em face da indisponibilidade de Infojud para pessoa jurídica, expeça-se ofício à DRF como
requerido, com relação a executada NOVA PORTUGUESA SISTEMAS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ.62.139.753/0001-30,
providenciando a parte interessada, a retirada e protocolo no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), VIVIANE APARECIDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 212866/SP)
Processo 0005273-34.2003.8.26.0008 (008.03.005273-1) - Procedimento Sumário - Antonio Domingos Nunes - Eni José
Lino e outro - Ciência do ofício da DRF de fls. 221 (teor: comunicando a anulação do CNPJ 03.356.193/0001-98 da empresa A
DEDETIZADORA MASTER ROOTER S/C LTDA). - ADV: PATRICIA HELENA MASSA ARZABE (OAB 104344/SP), NEUZA BELINI
(OAB 104588/SP), LUCIANA PATRÍCIA ALVES DA SILVA (OAB 159511/SP)
Processo 0005337-63.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito - Otavio Guedes da Cunha
Filho - ME - Mastercold Logística e Comércio de Aço Ltda - Manifeste-se o requerente quanto ao AR de fls 51/52 (desconhecido)
- ADV: LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA
(OAB 242666/SP)
Processo 0005871-51.2004.8.26.0008 (008.04.005871-6) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Global
Messenger Courrier do Brasil Ltda - Brasil Telecom S/A - Para apreciação do pedido de fls 306/307, providencie o exequente o
depósito das custas correspondentes ao Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura (R$ 10,00 por CPF/CNPJ
para pesquisas Bacen e R$ 10,00 por CPF/CNPJ para pesquisas Infojud), no prazo de dez dias. No silêncio do exeqüente,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB
284885/SP)
Processo 0005873-74.2011.8.26.0008 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Pedro Araújo Neto - Evandro Rocha Ladeia
- PEDRO ARAÚJO NETO promoveram a presente AÇÃO DE DESPEJO em face de EVANDRO ROCHA LADEIRA, aduzindo, em
síntese, que o autor é adquirente do imóvel locado ao réu, situado na Avenida Vereador Abel Ferreira, 100, Água Rasa, para
fins não residenciais, mediante contrato escrito (fls. 15/18), sendo o valor atual do locativo R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais), conforme detalhadamente descrito a fls 02/05. Sustenta que o réu embora devidamente notificado à desocupação do
imóvel, em face do término do prazo do contrato de locação, não desocupou, requerendo a procedência da ação e o despejo
do imóvel. A petição inicial veio instruída com os documentos de fls. 08/21, tendo sido atribuído à causa o valor de R$30.291,84
(trinta mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). O réu foi regularmente citado (fls. 47), tornando-se revel
(fls 47). É o relatório. D E C I D O. Em que pese a revelia do requerido, haja vista que embora devidamente citado, quedou-se
inerte, deixando transcorrer in albis o prazo para oferecimento de resposta, observo que o requerente não tem legitimidade ativa
para a demanda porque não é o adquirente do imóvel alugado. Os documentos de fls 07/14 comprovam que o adquirente do
imóvel é Panan Administradora de Bens Ltda EPP, empresa da qual o autor é representante legal. Contudo, a pessoa jurídica
não se confunde com a pessoa física de seus sócios, de forma que era aquela empresa e não este a pessoa legitimada a pleitear
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