TJSP 19/08/2011 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1020
2001
560/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.013512-1/000000-000 - nº ordem 560/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CFI X FERNANDO BOLETTI DE LIMA - Fls. 26 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5
dias - ADV CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA OAB/SP 302572
1613/92 - Processo Nº.: 405.01.1992.000545-1/000000-000 - ORDINÁRIA - VICTOR HENRIQUE CORREIA DE FARIAS
X FUNDAÇÃO INSTITUTO DE MOLÉSTIAS DO APARELHO DIGESTIVO E DA NUTRIÇÃO E OUTRA - Fls.: 1180 Manifestese o interessado sobre o desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias - Advs.: MARIA
DE LOURDES DE BIASE 52.295; MARIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS 104.089; ANDRE DE CASTRO RIZZI 183.294;
ROSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ 122.272; RODRIGO CAMPOS 236.187
473/02 - Processo Nº.: 405.01.2002.013178-8/000000-000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ELLY ASSESSORIA
FISCAL E CONTÁBIL S/C LTDA. x GEOGRAF DIDÁTICA LTDA. Fls.: 99 Manifeste-se o interessado sobre o desarquivamento
dos autos que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias - Advs.: THAIS COLLI DE SOUZA 174.063; NEUCI CIRILO DA
SILVA 106.508; CLAUDIA ALBINO DE SOUZA CHECOLI 205.187
343/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.008522-6/000000-000 - nº ordem 343/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - JUAREZ LOPES PAES X BANCO ITAU S/A Fls.: 52 Manifeste-se o autor sobre o decurso de
prazo para oferecimento de contestação - ADV MARCIO ROSA OAB/SP 261712
122/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.002903-9/000000-000 - nº ordem 122/2010 - Acidente do Trabalho - EXPEDITO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Fls.: 122/124 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de condenar o réu a pagar ao autor: a) AUXÍLIO ACIDENTE à base de 50% (cinqüenta
por cento) do salário de benefício (artigo 86 da Lei 8.213/91), desde a data do respectivo laudo, corrigido monetariamente pelo
INPC; b) abono anual; c) juros de mora contados de forma englobada até a citação e, na seqüência, de maneira decrescente,
observando-se os índices previdenciários até 30/06/2009 e, a partir de então, a remuneração básica da caderneta de poupança;
d) honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre as prestações vencidas até a sentença. Os valores serão calculados
de acordo com a legislação em vigor e o estabelecido nesta decisão, compensando-se as verbas eventualmente já pagas. Em
conseqüência, RESOLVO O MÉRITO da presente ação em que são partes aquelas acima nominadas, com fundamento no inciso
I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Considerando-se o baixo valor da condenação, deixo de submeter esta decisão ao
duplo grau de jurisdição. Eventual recurso voluntário da autarquia só será processado mediante o preparo do porte de remessa
e de retorno (Lei Estadual 11.608, de 29 de dezembro de 2003). Com o trânsito em julgado, em não havendo provocação, ao
arquivo. P. R. I ADV ELIAS RUBENS DE SOUZA OAB/SP 99653
273/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.006882-2/000000-000 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - TÂNIA REGINA
MILANI COLLINO X VANESSA PEREIRA DA SILVA Fls.: 124 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça
constante de fls. 123 (...não localizou o número indicado...), em 5 dias Advs.: MARIA APARECIDA S. LEON 84.258
1013/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.025396-0/000000-000 - nº ordem 1013/2011 - Indenização (Ordinária) - EVMW
CHOCOLATES LTDA X TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO TELEFONICA - Fls. 51 Manifeste-se o autor sobre a
contestação apresentada no prazo de 10 dias - ADV EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO OAB/SP 182589; EDUARDO LUIZ
BROCK 91.311
752/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.013126-0/000000-000 MEDIDA CAUTELAR EVMW CHOCOLATES LTDA. X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP Fls.: 39 Manifeste-se o
autor sobre o decurso de prazo para oferecimento de contestação ADV EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO OAB/SP 182589;
EDUARDO LUIZ BROCK 91.311
1323/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.032358-2/000000-000 - nº ordem 1323/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac.
Veículos) - ROBERTO CARLOS PEREIRA SILVA X TRANSPASS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - Fls. 141 - Vistos.
Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 133/134), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito
e em conseqüência, resolvo o mérito da ação ajuizada por ROBERTO CARLOS PEREIRA SILVA em face de TRANSPASS
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, nos termos do artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil. Não tendo as
partes, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC)
e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV LIBÂNIA
APARECIDA DA SILVA OAB/SP 210936; EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA 24.978; CECILIA LEMOS NOZIMA 254.067
543/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.013233-8/000000-000 - nº ordem 543/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER
LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ALEXANDRINO FLOR DA CRUZ - Fls. 32 Manifeste-se o interessado sobre o
trânsito em julgado em 5 dias - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243
1543/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.043500-0/000000-000 - Ação Monitória - ROBERSON ILEN AGOSTINI X MIRIAN
SANTANA DA SILVA - Fls. 236 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da execução, em cinco dias, sob pena de
arquivamento Advs.: PEDRO RICARDO DE SOUZA GRASSI OAB/SP 240408
1212/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.030652-7/000000-000 POSSESSORIA JOSE CARLO9S CABRAL x ADELSON CARLOS
CABRAL Fls.: 22 - Vistos. Junte-se aos autos o extrato da ação de reintegração na posse em que demandaram as mesmas
partes. Para a audiência de justificação do alegado designo o dia 20/09/2011, às 14:20 horas. Na oportunidade será apreciado
o requerimento de concessão de liminar. Citem-se os réus e intimem-se-os a fim de que compareçam à referida audiência, a
partir de quando terá início o prazo de quinze dias para oferecimento de defesa. Int. Fls.: 23 Vistos. Em complementação ao
despacho de fls. 22, concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. - Advs.: DOUGLAS DOS SANTOS
223.948
1083/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.026449-5/000000-000 - Possessórias em geral - DIBENS LEASING S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º