TJSP 19/08/2011 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1020
2007
2229/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.053183-0/000000-000 - nº ordem 2229/2009 - Usucapião - MANOEL AVELINO GOMES
E OUTROS X LUIZ DI NARDO - Fls. 169 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias - ADV
ZILDA TERESINHA DA SILVA OAB/SP 218839; ELIANA FETIMA O. MORELLA 218.231
1039/09 Processo nº 405.01.2009.+023411-4/000000-000 OBRIGAÇÃO DE FAZER NAIDE VALADÃO DE TOLEDO x AES
ELETROPAULO - Fls.: 81 - Vistos. Fls. 80: defiro a pesquisa requerida perante o DETRAN, mediante o pagamento da taxa
correspondente - código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema RENAJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 10,00
para solicitações de busca de veículos de pessoa física ou jurídica (incluindo registro de restrições, bloqueio de transferência da
propriedade do bem) - Provimento n. 1864 de 26/04/2011. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV APARECIDO EDUARDO
DOS SANTOS OAB/SP 96810 - ADV ROBERTO KAISSERLIAN MARMO OAB/SP 34352 - ADV JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA
DANTAS FORBES OAB/SP 221659; LUCIANO ALVES M. FREDERICO 257.008; ANGELO HENRIQUE MASCARELLO FILHO
220.491
2ª Vara da Família e Sucessões
2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: MAURÍCIO FOSSEN
405.01.2002.057444-7/000000-000 - nº ordem 215/2005 - Inventário - - NELSON PEREIRA E OUTROS X BENEDITO
PEREIRA E OUTROS - Fls. 642 - CONCLUSÃO Em 20 de julho de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito
Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Osasco, Dr. Maurício Fossen. Eu, (Maria Luisa Rodrigues), oficial
maior, subscrevi. Processo nº 215/2005. Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a
partilha constante do esboço de fls. 605/621, relativo aos bens deixados por Benedito Pereira e Sebastiana da Conceição
Pereira. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém,
salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Eventuais questões referentes a desvio de dinheiro atribuído à anterior
inventariante Elisabeth Pereira, deverão ser objeto de discussão em ação própria, posto que não constituem óbice à homologação
da partilha. Após, o recolhimento da taxa para expedição de certidão, expeça-se certidão de inventariante conforme requerido
às fls. 635. Após o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se carta de sentença e alvará para assinatura da
venda do bem imóvel de fls. 567/570 e do veículo de fls. 560/562. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. Osasco,
29 de julho de 2011. Maurício Fossen. Juiz de Direito. - ADV SEBASTIAO DE PADUA OAB/SP 103401 - ADV GILBERTO
LOURENCO GIL OAB/SP 79661 - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP 157979 - ADV PEDRO RICARDO DE SOUZA GRASSI
OAB/SP 240408 - ADV LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 241047
405.01.1998.007055-0/000000-000 - nº ordem 1491/2005 - Execução de Alimentos - M. B. X A. N. B. - Arbitro os honorários
da Dra. Irenita Apolônia da Silva em R$ 261,11, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão.
Reitere-se o ofício expedido às fls.561, providenciando o exeqüente a retirada, comprovando-se o protocolo, no prazo de cinco
dias. - ADV PAULO ROBERTO BERNARDES OAB/SP 182866 - ADV ELIAS POLUBOIARINOV OAB/SP 122820 - ADV ILVANI
PALUDO OAB/RS 14573
405.01.2005.005666-0/000000-000 - nº ordem 2193/2005 - Arrolamento - CRISTIANE LIMA ROCHA SOARES E OUTROS X
ROSALINA SILVA LIMA - Providencie a inventariante, no prazo de cinco dias, a devolução do formal de partilha em via original.
Após, com as peças necessárias, adite-se o formal de partilha. Retornem os autos ao arquivo. - ADV JOSE FRANCISCO FERES
OAB/SP 105564
405.01.2006.030709-1/000000-000 - nº ordem 3000/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL - MARCELO JOSE TESSER X MARCELLA ALVES TESSER - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a resposta do
ofício juntada a fls. , em 5 dias. - ADV VALDIR TOTA OAB/SP 191327
405.01.2007.004561-5/000001-000 - nº ordem 370/2007 - Arrolamento - Habilitação de Crédito - JOSÉ RADY CUELLAR
URIZAR X FAUSTO LOPEZ SOLANO - Processo nº 370/07 Fls.46: anote-se no sistema informatizado. Fls.28/30: manifeste-se
a parte contrária, no prazo de cinco dias. P. e Int. Osasco, 15 de agosto de 2011. Juiz de Direito - ADV JOSE RADY CUELLAR
URIZAR OAB/SP 103397 - ADV KARLA INGRID PINTO CUELLAR OAB/BA 29305
405.01.2007.007878-6/000000-000 - nº ordem 668/2007 - Inventário - MARIA INES DE MOURA E OUTROS X EDSON VIEIRA
GARCIA - Fls. 349 - Fls. 346/347: defiro. Expeça-se, com urgência, mandados de levantamento dos valores depositados às fls.
157,167 e 212 em favor dos demais herdeiros. Apresente no prazo de trinta dias, cópia do protocolo do requerimento apresentado
às repartições competentes, como previsto no artigo 21, do Decreto Lei nº 46.655/2002. - ADV CRISTIANE WATANABE P
FERNANDES DA COSTA OAB/SP 163992 - ADV ELK YOSHIAKI ASSATO OAB/SP 239013 - ADV DIEGO REGINATO OLIVEIRA
LEITE OAB/SP 256887 - ADV JULIANA POLEONE GIGLIOLI OAB/SP 262402
405.01.2007.025037-4/000000-000 - nº ordem 1821/2007 - Inventário - MARCIA ADRIANA DE SOUZA REGO X
HERMENEGILDO DE FREITAS - Processo nº 1821/07 Comprove a inventariante, no prazo de cinco dias, o valor do ITCMD.
Após, voltem conclusos. P. e Int. Osasco, 15 de agosto de 2011. Juiz de Direito - ADV APARECIDA CARDOSO DE SOUZA OAB/
SP 194816 - ADV LIA PINHEIRO ROMANO OAB/SP 233355
405.01.1992.002168-0/000000-000 - nº ordem 2338/2007 - Alvará - ELDIA BARROS DE ALMEIDA E OUTROS - Expeça-se
novo mandado de levantamento, conforme requerido às fls.98. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV ODETE NEUBAUER
DE ALMEIDA OAB/SP 82491 - ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947 - ADV FABIANA APARECIDA
DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 261900
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