TJSP 22/08/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1021
2009
X VALDEMIR MINJONI - O exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimado sobre a solicitação no
“RENAJUD - Restrições Judiciais de Veículos Automotores” - fls. 40/43 dos autos, que resultou frutífera para restrição de
transferência do veículo que se encontra em nome do executado. Ciência ao exequente, outrossim, de que foi expedido o
Mandado de Penhora e Avaliação. - ADV NELSON EDUARDO ROSSI OAB/SP 68251
368.01.2010.003003-8/000000-000 - nº ordem 487/2010 - Procedimento Sumário - CATARINA HONORIA DE SOUZA
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se a autora, na pessoa de sua procuradora, sobre
os cálculos apresentados pelo I.N.S.S. às fls. 109/112 dos autos. - ADV ANA CRISTINA CROTI BOER OAB/SP 145679 - ADV
VERONICA GRECCO OAB/SP 278866
368.01.2010.003178-1/000000-000 - nº ordem 517/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. I. Q. X O. A. D. N. - Fls.
46 - 1. Fls.45: Nestes autos não há intervenção do Ministério Público. Observe a serventia. 2. Manifeste-se a Curadora Especial.
Int. - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817 - ADV CRISTINA BORGHI GAVA OAB/SP 157578
368.01.2010.003376-5/000000-000 - nº ordem 567/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COJIBA SUPERMERCADOS
LTDA X NATHALIA COSTA BALDASSI - O exequente, na pessoa de seu procurador, fica intimado sobre a solicitação no
“RENAJUD - Restrições Judiciais de Veículos Automotores” - fls. 50/51 dos autos, que resultou infrutífera para restrição de
transferência do veículo que se encontra em nome da executada. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV
FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058
368.01.2010.003376-5/000000-000 - nº ordem 567/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COJIBA SUPERMERCADOS
LTDA X NATHALIA COSTA BALDASSI - Fls. 49 - Proceda-se a consulta junto ao sistema Renajud, com base no CPF da
executada, e havendo veículo(s) registrado(s) em seu nome, solicite-se o bloqueio da transferência e licenciamento, através do
Renajud, juntando-se aos autos as respectivas solicitações. Após, intime-se o exequente a providenciar o prévio recolhimento
da diligência do Oficial de Justiça e, a seguir, expeça-se mandado para a penhora e avaliação do(s) veículo(s), intimando-se a
executada, em ato contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 dias,
observando o disposto no artigo 475-L do Código de Processo Civil. Na hipótese da diligência resultar negativa, manifeste-se o
exequente. Int. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058
368.01.2010.003461-2/000000-000 - nº ordem 577/2010 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - TK SOFT INFORMATICA
LTDA ME X DANIEL ALEXANDRE CANDIDO - Manifeste-se o requerente, na pessoa de seu procurador, sobre a resposta ao
ofício expedido nos autos à Receita Federal, no qual é informado o endereço do requerido constante no cadastro de referido
órgão, qual seja: Rua Horácio Baby Barioni, 790, Jardim Alvorada, Monte Alto-SP. - ADV MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA
OAB/SP 184768 - ADV ANA PAULA RIBEIRO OAB/SP 293774 - ADV MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA OAB/SP 184768 ADV ANA PAULA RIBEIRO OAB/SP 293774
368.01.2010.003515-0/000000-000 - nº ordem 595/2010 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDA DE LOURDES DA
SILVA FREIRE DE ANDRADE X JOAO PENHALBER E OUTROS - Fls. 50 - 1. Fls.48, segundo parte: Proceda-se a consulta junto
ao sistema Renajud, com base no CPF comum indicado nos autos, e havendo veículo(s) registrado(s) em nome dos executados,
solicite-se o bloqueio da transferência e licenciamento, através do Renajud, juntando-se aos autos as respectivas solicitações.
Após, intime-se a exequente a providenciar o prévio recolhimento da diligência do sr. Oficial de Justiça e, a seguir, expeça-se
mandado para a penhora e avaliação do(s) veículo(s), lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos, intimando-se, na mesma
oportunidade os executados. Na hipótese da diligência resultar negativa, manifeste-se a exequente. 2. No tocante ao pedido de
nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros, através do Bacenjud, providencie a exequente, primeiramente, o recolhimento
da taxa referida no Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV NELSON EDUARDO ROSSI
OAB/SP 68251 - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986
368.01.2010.003515-0/000000-000 - nº ordem 595/2010 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDA DE LOURDES
DA SILVA FREIRE DE ANDRADE X JOAO PENHALBER E OUTROS - O exequente, através de seu respectivo patrono, fica
devidamente intimado sobre a solicitação no “RENAJUD - Restrições Judiciais de Veículos Automotores” - fls. 51/54 dos autos,
que resultou frutífera para restrição de transferência do veículo que se encontra em nome do executado João Penhalber. - ADV
NELSON EDUARDO ROSSI OAB/SP 68251 - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986
368.01.2010.003570-8/000000-000 - nº ordem 605/2010 - Embargos à Execução - MARQUES E MORELLI LTDA X BANCO
DO BRASIL S/A - Fls. 35 - Diante dos termos da certidão de fls.34vº, procedam-se as anotações de extinção (artigo 267, inciso
IV, do C.P.C.) e arquivem-se os autos. Int. - ADV FERNANDA MARIA DA SILVA OAB/SP 202087 - ADV EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV FERNANDA MARIA DA SILVA OAB/SP 202087
368.01.2010.003752-5/000000-000 - nº ordem 629/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X
DUDAS MODA INTIMA LTDA ME E OUTROS - O exequente, na pessoa de seu respectivo procurador, fica devidamente intimado
a retirar em cartório o ofício expedido nos autos, instrui-lo com as cópias, caso seja necessário e, posteriormente, comprovar o
protocolo de entrega. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
368.01.2010.003752-5/000000-000 - nº ordem 629/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X
DUDAS MODA INTIMA LTDA ME E OUTROS - Fls. 46 - 1. Fls.45: Oficie-se à Receita Federal de Jaboticabal-SP, solicitando a
remessa de cópia das três (03) últimas declarações de renda apresentadas pelas executadas, devendo o ofício ser retirado, em
cartório, pelo exequente. Com a resposta, que deverá ser arquivada em pasta própria, manifeste-se o credor. 2. No tocante ao
pedido de bloqueio de ativos financeiros através do Bacenjud, providencie o exequente, primeiramente, o recolhimento da taxa
referida no Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
368.01.2010.003864-9/000000-000 - nº ordem 657/2010 - Procedimento Sumário - APARECIDA LAIRCE FARIA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestem-se as partes em memoriais, na pessoa de seus respectivos patronos, no
prazo de dez dias sucessivos, conforme determinado no tópico final do Termo de Audiência de fl. 76 dos autos. - ADV ESTEVAN
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