TJSP 24/08/2011 - Pág. 2637 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1023
2637
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE SANTANA MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2011
Processo 0003207-64.2011.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. P. e outro - O requerente Sidnei Pereira
deverá juntar cópia de sua certidão de nascimento. Int. - ADV: MARIA ISABELA VITA (OAB 218121/SP)
Processo 0003901-38.2008.8.26.0020 (020.08.003901-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. da S. O. - H. P. de O. Informe a exequente se o acordo foi cumprido. Int. - ADV: JOÃO WALTER COTRIM MACHADO (OAB 182802/SP), MARIA LIMA
MACIEL (OAB 71441/SP), FLAVIO HENRIQUE MORRESI (OAB 277202/SP)
Processo 0007290-26.2011.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - João Penha Sanches - Maria Bento Sanches
- I - Defiro a gratuidade processual ( artigo 12, Lei 1060/50 ). Anote-se. II - Nomeio inventariante João Penha Sanches,
independentemente de compromisso. III - Apresente o inventariante: 1) as Primeiras Declarações acompanhadas de toda a
documentação comprobatória; 2) os documentos e representações de todos os herdeiros e cônjuges; 3) certidões negativas
(tributos imobiliários e receita federal) 4) lançamentos fiscais dos imóveis, desde logo se observando ser indispensável prova
de domínio ( matrícula de RI em nome do autor ( a ) da herança ); 5) recolhimento dos tributos no prazo de 180 dias da data
do falecimento (artigo 17 § 1º da lei nº 10.705/00; 6) cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente à
declaração e recolhimento do ITCMD; 7) plano de partilha; 8) certidão do Colégio Notarial do Brasil ( testamento ). Pedidos
de alvará serão apreciados após manifestação favorável do credor tributário ( Fesp ), na forma da lei. No mais, aguarde-se
o cumprimento desta decisão por sessenta dias. Com o cumprimento, certifique-se e cls. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB
71441/SP), ELLIS FEIGENBLATT (OAB 227868/SP)
Processo 0008498-93.2011.8.26.0004 - Cautelar Inominada - Relações de Parentesco - Maria Madalena Ramos da Silva José Alves - A autora deverá deverá emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para formular pedido
certo e determinado. Int. - ADV: MARLENE GOB ESTEVES BERTI (OAB 139814/SP)
Processo 0009192-48.2010.8.26.0020 (020.10.009192-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. J. G. - P. H.
B. G. e outro - HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes, às pp. 10/12, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos de direito, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 269, inciso III, do C.P.C.. Custas na forma da
lei e sem honorários advocatícios, em vista da composição amigável. Concedo ao réu a gratuidade de justiça. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SERGIO KOITI OTA (OAB 107190/SP)
Processo 0010386-54.2008.8.26.0020 (020.08.010386-3) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. S. J. dos S. - A. F. C. “Manifeste-se o autor sobre contestação e documentos conforme fls. 45/62”. - ADV: ARTUR GOMES FERREIRA (OAB 125373/
SP), JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB 264207/SP)
Processo 0015613-25.2008.8.26.0020 (020.08.015613-4) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.
L. G. de P. - I. A. S. - Deverá o patrono da requerida atentar-se para o correto direcionamento das petições enviadas via web.
- ADV: ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO BRITO FRANCO (OAB 95419/SP), JOSENALDO FERREIRA COELHO (OAB
158786/SP)
Processo 0015613-25.2008.8.26.0020 (020.08.015613-4) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. L.
G. de P. - I. A. S. - Vistos. Diga o autor. Após, o MP. Int. - ADV: ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO BRITO FRANCO (OAB
95419/SP), JOSENALDO FERREIRA COELHO (OAB 158786/SP)
Processo 0015920-76.2008.8.26.0020 (020.08.015920-6) - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. A. do N. - N. P. - Fls.
160. Ciência às partes. A requerida deverá justificar a sua ausência nas avaliações (fls. 154 e 160). Int. - ADV: MARIA LIMA
MACIEL (OAB 71441/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0017114-14.2008.8.26.0020 (020.08.017114-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B. O. do A. e outro - C. P.
do A. - Vistos. Não há contador no Juízo. Tragam os exequentes a conta agora solicitada pelo devedor. Após, providencie este o
pagamento, para quitação da dívida exequenda. Int. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), DÉBORA HELENA DAHER
MONTES FORLIN (OAB 227543/SP)
Processo 0319153-25.2009.8.26.0100 (100.09.319153-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanessa Vieira dos
Santos - Marinalva Vieira dos Santos - Indefiro o pedido de expedição de alvará, pois a alienação do bem deverá ser feita
diretamente pelos proprietários, após o registro do formal de partilha. Expeça-se formal de partilha. - ADV: RODRIGO ANDRADE
(OAB 197169/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FERNANDES GALHANONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE SANTANA MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2011
Processo 0001656-20.2009.8.26.0020 (020.09.001656-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. L. R. - J. M. R. - Vistos.
Tendo em vista que não ocorreu a citação do réu, designo nova audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
14/04/2011, às 13:30 horas. Cite-se o réu por via postal, tentando-se também a citação por precatória, com nova expedição da
carta, via fax. Int. S.P., 14/2/11. - ADV: JORDAN ROGATTE DE MOURA (OAB 56656/PR)
Processo 0001656-20.2009.8.26.0020 (020.09.001656-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. L. R. - J. M. R. ALIMENTOS - revelia - completa - Dr. Luciano - ADV: DÉBORA HELENA DAHER MONTES FORLIN (OAB 227543/SP), JORDAN
ROGATTE DE MOURA (OAB 56656/PR)
Processo 0001656-20.2009.8.26.0020 (020.09.001656-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. L. R. - J. M. R. - Vistos.
Recebo a apelação de p. 69 e ss. no efeito só devolutivo, nos termos do art. 14 da Lei de Alimentos. Abra-se vista para contrarazões. Int. São Paulo, 5/8/11. - ADV: JORDAN ROGATTE DE MOURA (OAB 56656/PR), DÉBORA HELENA DAHER MONTES
FORLIN (OAB 227543/SP)
Processo 0001656-20.2009.8.26.0020 (020.09.001656-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. L. R. - J. M. R. - Vistos.
Subam os autos ao Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 16/08/11. - ADV: DÉBORA HELENA DAHER MONTES FORLIN (OAB
227543/SP), JORDAN ROGATTE DE MOURA (OAB 56656/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º