TJSP 25/08/2011 - Pág. 1093 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 1024
1093
Autora e pela Ré, respectivamente, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior
Instância. Int. - ADV: STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB 184508/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA
(OAB 85157/SP)
Processo 0029141-90.2009.8.26.0053 (053.09.029141-0) - Procedimento Ordinário - Cicero Santos de Souza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 84/89, interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: MARIA CRISTINA
MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/SP), SIDNEY FRANCISCO CHIESA KETELHUT (OAB 235205/SP)
Processo 0030133-61.2003.8.26.0053 (053.03.030133-8) - Procedimento Ordinário - Silvanira Fagundes e outro - Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeiram as
partes o que de direito, para prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: JANIRA MARIA DOS SANTOS (OAB
74765/SP), LEO COSTA RAMOS (OAB 24640/SP)
Processo 0030436-31.2010.8.26.0053 (053.10.030436-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - José Camilo dos Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls.
218/225 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 229/248 interposto pelos Autores em
seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior
Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0030754-14.2010.8.26.0053 (053.10.030754-2) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Antonio dos Santos Antonio e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de
fls. 32/38 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 42/49, interposto pelos Autores em
seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior
Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
Processo 0030811-32.2010.8.26.0053 (053.10.030811-5) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Aparecida Rosangela de Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos, 1. Mantenho a r.
decisão de fls. 985/991 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 995/1005 interposto
pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se
os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), DANIELLE DOS SANTOS MARQUES
CURCIOL (OAB 272849/SP)
Processo 0032587-04.2009.8.26.0053 (053.09.032587-0) - Procedimento Ordinário - MERCIA MARTINELLI COIMBRA CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação
de fls. 42/55, interposto pela Ré, em seus regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior
Instância. Int. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB
190405/SP)
Processo 0033057-98.2010.8.26.0053 (053.10.033057-9) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - Vera
Maria Consentino e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 71/73 por seus jurídicos
e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 78/101 interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3.
Cite-se a ré para apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas
homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
LUCICLÉA CORREIA ROCHA SIMÕES (OAB 198239/SP)
Processo 0033453-75.2010.8.26.0053 (053.10.033453-1) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Maria Helena Rodrigues Gardellini - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de
fls. 14/20 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls. 24/27 interposto pelos Autores em
seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4. Após, remetam-se os autos à Superior
Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: CLAUDETE NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 146367/SP)
Processo 0033950-36.2003.8.26.0053 (053.03.033950-5) - Procedimento Ordinário - Luciane Regina Correa e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeiram as partes o que de direito,
para prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), DENIZIE
REGINA C RODRIGUES TUCUNDUVA (OAB 95277/SP), RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB 119199/SP)
Processo 0034112-21.2009.8.26.0053 (053.09.034112-3) - Procedimento Ordinário - Getulio Honorio e outros - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 81/93, interposto pela Autora, em seus
regulares efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA (OAB 159519/SP)
Processo 0034284-36.2004.8.26.0053 (053.04.034284-3) - Procedimento Ordinário - Jorge Fernando Souza e outros Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Requeiram as
partes o que de direito, para prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA
(OAB 159295/SP), ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP)
Processo 0034580-48.2010.8.26.0053 (053.10.034580-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Marcelino Patricio dos Santos e outros - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos,
1. Mantenho a r. decisão de fls. 47/61 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação de fls.
66/74, interposto pelos Autores em seus regulares efeitos. 3. Cite-se a ré para apresentação de contrarrazões em 15 dias. 4.
Após, remetam-se os autos à Superior Instância com as nossas homenagens. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PAULA DE CARVALHO LATORRE (OAB 182859/SP)
Processo 0034833-70.2009.8.26.0053 (053.09.034833-0) - Procedimento Ordinário - Vicente de Lima e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. I - Recebo o recurso de apelação de fls. 196/210, interposto pela Autora, em seus regulares
efeitos. II - Às contra-razões. III - Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB 109487/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0036013-24.2009.8.26.0053 (053.09.036013-6) - Procedimento Ordinário - Paulo Rogerio Moura - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos, 1. Mantenho a r. decisão de fls. 21/23 por seus jurídicos e próprios fundamentos. 2. Recebo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º