TJSP 25/08/2011 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1024
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X SAMUEL FERMAN E OUTROS - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo
de cinco dias. - ADV LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 151943
348.01.2007.019019-8/000000-000 - nº ordem 1959/2007 - Acidente do Trabalho - ELIZABETE ANTONIA ARIAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 191 - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor
do perito, relativamente à quantia depositada às fls. 184/185. P. Int. - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP 108248
348.01.2008.012430-9/000000-000 - nº ordem 1530/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
E CULTURAL DE CAPOEIRA FILHOS DE GHANDI X HOST HOSPEDAGEM E DOMINIO PARA INTERNET LTDA - Ante a
ausência da localização do réu, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV ANDRÉIA BISPO
DAMASCENO OAB/SP 168108
348.01.2008.014442-9/000000-000 - nº ordem 1880/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - R. D. L. A. X I. D. A. G. A.
- Fica o autor intimado a retirar o Mandado de Averbação - Prazo 05 (cinco) dias - ADV MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES
DA SILVA OAB/SP 99083
348.01.2008.015273-9/000000-000 - nº ordem 1882/2008 - Regulamentação de Visitas - C. H. A. D. L. X F. F. D. P. M. Fls. - 2º Ofício PROC. Nº 1882/08 Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo preliminar a ser apreciada ou
nulidade a regularizar, dou o feito por Saneado. Os pontos controvertidos estão devidamente delineados entre a inicial e a
contestação. Defiro a produção de prova oral requerida pela parte ré, notadamente a oitiva de testemunhas. Designo o dia 05 de
outubro de 2011, às 15:30 horas, para audiência de Instrução e Julgamento. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para juntada do rol de
testemunhas, que deverá vir acompanhado da informação sobre a necessidade de intimação, pelo Juízo, ou se as testemunhas
comparecerão à audiência designada independentemente de intimação. Em sendo necessário, intimem-se as testemunhas
tempestivamente arroladas. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA OAB/SP 253340 - ADV
ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA OAB/SP 180512
348.01.2008.016121-6/000000-000 - nº ordem 1974/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONEL CONTIERI X
SAMA SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA - Fls. 149 - Vistos. 1-) Recebo o Recurso de Apelação oferecido pela
requerida, em seus regulares efeitos, abrindo-se vista ao autor para oferecimento de contrarrazões. 2-) Após, regularizados
os autos e observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO, com nossas homenagens. 3-) Fls. 126/128: Anote-se. P. Int. - ADV MARLI SILVA GONCALEZ ROBBA OAB/
SP 24500 - ADV VICTORIO MIGUEL BARALDI OAB/SP 22151 - ADV ELAINE ARIAS AZEVEDO OAB/SP 228577
348.01.2008.016862-5/000000-000 - nº ordem 2051/2008 - Declaratória (em geral) - CONDOMINIO IMPERIO BRASILEIRO
X FOZ DE MAUÁ SA - “Ciência à requerida do laudo apresentado pelo assistente técnico do autor, juntado às fls. 606/626” - ADV
ELIANA DA CONCEICAO GARCIA OAB/SP 122867 - ADV OTAVIO TENORIO DE ASSIS OAB/SP 95725
348.01.2008.017123-7/000000-000 - nº ordem 2085/2008 - Acidente do Trabalho - JOAQUIM JOSE MARIANO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 122 - Vistos. 1-) Recebo o recurso de Apelação oferecido pelo autor, em seus regulares
efeitos. 2-) Intime-se o INSS para apresentação de contrarrazões no prazo legal. 2-) Após, regularizados os autos e observadas
as formalidades legais, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com
nossas homenagens. P. Int. - ADV MARIA ANTONIA ALVES PINTO OAB/SP 92468
348.01.2008.017565-5/000000-000 - nº ordem 2134/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCAD SA X JULIANA
NASCIMENTO FONSECA - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de
cinco dias. - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104
348.01.2008.019258-7/000000-000 - nº ordem 2345/2008 - Acidente do Trabalho - JOSUE APARECIDO MOREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 214 - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial
em favor do perito, relativamente à quantia depositada às fls. 212/213. Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 203,
dando-se ciência ao INSS. P. Int. - ADV JAIME GONÇALVES FILHO OAB/SP 235007
348.01.2008.021145-3/000000-000 - nº ordem 2571/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUTINEIA DIAS MARTINS
RAMOS E OUTROS X APARECIDO FERREIRA OLIVEIRA E OUTROS - Ante a ausência de defesa da requerida Caroline
Gonsales dos Reis, manifeste-se a autora, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias, bem como a providenciar o
recolhimento da diferença da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 8,24. - ADV MARIA MADALENA LOURENÇO DA
SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV ARLETE GOUVEA DE FIGUEIREDO OAB/SP 45511 - ADV NEUSA PEREIRA DA SILVA
OAB/SP 191449
348.01.2008.021770-8/000000-000 - nº ordem 2650/2008 - Acidente do Trabalho - BEATRIZ DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO
X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 236 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial
relativamente a quantia depositada à fls. 234 em favor do i. perito. No mais, aguarde-se as manifestações sobre o laudo. P. Int.
- ADV ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE OAB/SP 258615
348.01.2008.023569-0/000000-000 - nº ordem 119/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MANOEL ROCHA
GUERRA X BANCO ABN AMRO REAL SA - Fls. 50 - Vistos. Fls. 49: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV JOSÉ
MANOEL ROCHA GUERRA OAB/SP 204946
348.01.2009.002647-2/000000-000 - nº ordem 411/2009 - Consignatória (em geral) - HEBER MARCEL DE MORAES DOS
SANTOS X TELEFONICA TELECOMUNICAÇOES DE SÃO PAULO SA TELESP - “Sobre a devolução da carta de intimação para
depoimento pessoal do autor, com anotação dos correios de “Ausente”, manifeste-se o(a) requerido(a), no prazo de cinco dias.”
- ADV ELISANGELA MERLOS GONÇALVES GARCIA OAB/SP 289312 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
348.01.2009.004508-7/000000-000 - nº ordem 705/2009 - Acidente do Trabalho - ROSANGELA MARIA HENRIQUES X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º