TJSP 25/08/2011 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1024
2
OAB/RS 61011
236.01.2005.000815-3/000000-000 - nº ordem 226/2005 - Arrolamento - ALCIDES MANOEL CALLONE X JOSE MANOEL Fls. 240 - Vistos. Fls. 239: Deixo de apreciar o pedido, pois já houve determinação de expedição de alvará. Int. (Traga aos autos
as peças necessárias que formarão o formal de partilha.) - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV
PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI OAB/SP 249388
236.01.2005.005064-0/000000-000 - nº ordem 865/2005 - Ação Monitória - BRILHANTE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
IBITINGA LTDA - ME X MARISE GOMES PEREIRA ALMEIDA - Venha aos autos retirar carta de citação. - ADV SERGIO JOSE
ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387
236.01.2005.008187-6/000000-000 - nº ordem 1308/2005 - Execução de Título Extrajudicial - CIDACOM - MERCANTIL DE
COMBUSTÍVEIS LTDA X EDER PIRES DE MORAIS - Fls. 181: Carta de Intimação devolvida. (ausente). - ADV SERGIO JOSE
ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387
236.01.2006.003827-7/000000-000 - nº ordem 197/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAR CALIXTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Vistos. Face a concordância da parte contrária, Defiro o pedido
de fls. 127. Int. (Providencie a Dr. Andréia o número de seu CPF para expedição de RPV). - ADV ANDREA ALESSANDRA DA
SILVA CAMARGO OAB/SP 212887 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2007.002148-8/000000-000 - nº ordem 394/2007 - Execução de Título Extrajudicial - VALDOMIRO DA SILVA BUENO
& CIA LTDA X GIULIANO GALLATI LIMA - Fls. 75 - Vistos. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV VIRLEI APARECIDA FERREIRA
DA SILVA OAB/SP 74982
236.01.2008.001740-6/000000-000 - nº ordem 76/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BERNARDO MARTINS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Vistos. Fls. 107: Defiro. Providencie-se. Int. (Providencie
a Dra. Carla Samanta o número de seu CPF para expedição de RPV ) - ADV CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA OAB/SP
220615
236.01.2008.006786-4/000000-000 - nº ordem 312/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA APARECIDA
MANÇANO GUERSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116 - Vistos. Antes de apreciar o recebimento
do recurso, manifeste-se a autora sobre a proposta de acordo. Int. Ib. d.s. - ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI OAB/
SP 245469
236.01.2009.000487-9/000000-000 - nº ordem 34/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL MARQUES DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Venha aos autos retirar alvarás. - ADV EMERSOM
GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV ANTONIO CARLOS DA
MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2009.000492-9/000000-000 - nº ordem 99/2009 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - MAQUINAS TECNOMAQ
LTDA X CAPAZ JP - FABRICAÇÃO E ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - Fls. 112 - Vistos. Fls. 109/101: Ciência à parte contrária.
Após, conclusos para eventual julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. - ADV DANIEL GUSTAVO SERINO OAB/
SP 229816 - ADV MARCOS JANERILO OAB/SP 245484
236.01.2009.006200-4/000000-000 - nº ordem 516/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABEL TAVARES PEREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Vistos. Desapensem-se estes autos do processo de nº
74-08. Diante dos documentos juntados aos autos, conclui-se, por ora, que estão ausentes os pressupostos processuais da
antecipação de tutela pleiteada, necessitando de provas robustas para a análise da mesma. Portanto, Indefiro-a, sem prejuízo
de nova análise no decorrer do processo. Defiro os benefícios da assistência judiciária requerida. Cite-se com as advertências
legais. Int. - ADV DECIO SPERA JUNIOR OAB/SP 260114
236.01.2009.002597-8/000000-000 - nº ordem 546/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SUELI APARECIDA DAMETO VERGAÇAS E OUTROS - Manifeste-se a Curadora Especial, Dr. Francislaine. - ADV
FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA OAB/SP 164761
236.01.2009.002674-7/000000-000 - nº ordem 566/2009 - Execução de Alimentos - E. M. L. X J. V. L. - Fls. 60 - CONCLUSÃO.
Aos 17/08/2011 faço estes autos conclusos ao M. Juiz de Direito titular desta Comarca, Dr. Roberto Raineri Simão. O esc. Vistos.
Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o Acordo a que chegaram as partes (fls. 52/54) e JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. Homologo a renuncia ao direito de recorrer da presente decisão.
Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado. Arbitro os honorários dos patronos das partes nos termos da tabela do convênio OAB/
DPE. Certifique-se o transito em julgado e expeçam-se certidões. PRIC. Ib.17/08/2011. - Juiz de Direito - ADV ANA PAULA
GERETTO CALDAS MAZO OAB/SP 141285 - ADV DECIO SPERA JUNIOR OAB/SP 260114 - ADV ANA PAULA GERETTO
CALDAS MAZO OAB/SP 141285
236.01.2009.009289-4/000000-000 - nº ordem 930/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS MARCELO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - J. Considerando o resultado da perícia médica realizada, com
conclusão da incapacidade permanente e parcial do trabalho, e sua ocupação de trabalhador rural, concedo, nesse instante,
a antecipação da tutela pretendida, a fim de que o INSS passe a pagar imediatamente o benefício do auxílio doença ao autor.
Prossiga-se. Int - ADV CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618
236.01.2009.007532-0/000000-000 - nº ordem 1486/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ
SERVE LTDA X THIAGO HENRIQUE GOMES - Fls. 52v: Manifeste-se sobre a certidão: Requerido não foi intimado, uma vez
que não foi encontrado no endereço fornecido. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO
ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º