TJSP 26/08/2011 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1025
1214
347.01.2007.007819-0/000000-000 - nº ordem 1454/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIACAO SAO BENTO
DE ENSINO X ALINE SANT ANA EVARINI DOS SANTOS - Fls. 84 - Diante do pedido de pesquisa sobre a existência de imóveis,
pelo sistema ARISP, remeto o credor ao Guia de Utilização do Sistema de Penhora Online, item II, Características Básicas do
Sistema, primeiro parágrafo: (https://www.oficioeletronico.com.br/Downloads/manual_penhora.pdf), a saber: “Impende observar
que o sistema engendrado não se limita a tornar factível, pela via eletrônica, tão-somente a averbação de penhora, alcançando
todos os Registros de Imóveis do Estado. Traz, além disto, a possibilidade de ser realizada pesquisa, com escopo de localização
de bens imóveis em nome de determinada pessoa, bem como de ser obtida certidão a respeito. Mas tal pesquisa, no âmbito desta
particular sistemática, estará limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses
em que ao interessado tenha sido concedida a assistência judiciária gratuita, visto que, fora das situações citadas, a prestação
do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.
br)” (grifo meu). Int. - ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP 208128
347.01.2008.000369-6/000000-000 - nº ordem 68/2008 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S/A X APARECIDA CLEIDE
FRANCIOZI - Fls. 67 - Providencie a serventia pesquisa no sistema INFOJUD a fim de obter os dados das 05 (cinco) últimas
declarações de I.R. da executada. As informações assim obtidas deverão ser arquivados em pasta própria, apartadas dos autos,
de modo a proteger o sigilo fiscal de que são revestidas. Antes, porém, intime-se o autor para que comprove o recolhimento
das taxas de que trata o Comunicado nº 170/11, instituídas pelo Provimento nº 1864/11, ambos do Conselho Superior da
Magistratura. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
347.01.2009.002861-6/000000-000 - nº ordem 521/2009 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA SA X SP TINTAS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME E OUTROS - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, diante do decurso
do prazo para pagamento voluntário do débito. - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ROBERTO
ROMANO OAB/SP 264024 - ADV GUILHERME JOSE CANDIDO BARNABEY OAB/SP 268061
347.01.2009.007389-0/000000-000 - nº ordem 1301/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO FINASA BMC SA
X JOAO BATISTA NICOLETTI - Fls. 58 - Primeiramente, intime-se o autor para que recolha a diligência do Oficial de Justiça.
A seguir, desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 53/55, devendo o Sr. Oficial diligenciar nos endereços informados,
independentemente da presença do autor ou de seu preposto, certificando-se a não localização do veículo, se for o caso. Int. ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
347.01.2009.008094-1/000000-000 - nº ordem 1434/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRSILEIROS SA X MB TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 171 - Proceda-se à pesquisa
no sistema RENAJUD, visando à obtenção de informação sobre a existência de veículos em nome dos executados. Eventual
inclusão de restrição ou de penhora deverá ser precedida da constatação de que o bem se encontra com os devedores e, noutra
hipótese, que houve de fato a penhora. Proceda-se, ainda, a pesquisa no sistema INFOJUD, certificando-se, previamente, se já
não há arquivadas em cartório as declarações de renda das partes pesquisadas. Int. (Nota do cartório: informações obtidas nas
pesquisas INFOJUD e RENAJUD juntadas aos autos, à disposição do autor para vista em cartório.) - ADV JAIRO DE FREITAS
OAB/SP 23851 - ADV EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 168732 - ADV ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS
SANTOS OAB/SP 146540 - ADV MAURICIO REHDER CESAR OAB/SP 220833
347.01.2010.000104-8/000000-000 - nº ordem 26/2010 - Usucapião - HAMILTON PARISE E OUTROS X DANTE CHIAVELLI
E OUTROS - Autos com vista ao autor sobre a manifestação do CRI local e prosseguimento do feito. - ADV MARCOS ROBERTO
GARCIA OAB/SP 132221 - ADV DINO MARCOS PORSANI OAB/SP 246985
347.01.2010.003357-0/000000-000 - nº ordem 589/2010 - Execução de Título Extrajudicial - WILSON FERNANDES DA
SILVA X MARCHESAN AGRO INDUSTRIAL E PASTORIL SA - Fls. 160 - Fls. 140/141: Ciente da renúncia apresentada e do
substabelecimento juntado (fl.150). Atualize-se o SIDAP e cumpra-se o despacho de fl. 139. Int. - ADV SERGIO ROIM FILHO
OAB/SP 68188 - ADV JOSE ANTONIO CARMANHANI OAB/SP 60127 - ADV SAYURI SANDRA TAKIGAHIRA OAB/SP 163340 ADV TIAGO ESTEVES DA CUNHA OAB/SP 266999
347.01.2011.003191-7/000000-000 - nº ordem 639/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ITAU UNIBANCO SA X FACAO
MATAO RGA LTDA - À réplica. - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV MARIO SERGIO SPERETTA
OAB/SP 82490 - ADV RAFAEL LUIZ SPERETTA OAB/SP 268141
347.01.2011.005038-0/000000-000 - nº ordem 1008/2011 - Precatória Inquiritória - ADERSON LOPES PACIFICO VICENTIN
X TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS SA - Fls. 52 - Designo o dia 07 de outubro de 2011, às 16h10min., para ter lugar
a diligência deprecada. Intimem-se as testemunhas arroladas e comunique-se a origem a respeito da designação. Int. - ADV
ANDERSON LOPES VICENTIN OAB/SP 252202
Centimetragem justiça
TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
347.01.2009.005518-0/000000-000 - nº ordem 972/2009 - Execução de Alimentos - A. J. D. S. L. X J. F. L. - Fls. 81 Certidão supra: ciente. Homologo o acordo a chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. As partes
são beneficiárias da justiça gratuita. Expeça-se alvará de soltura e aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. Em que
caso de descumprimento requeiram o que de direito. Int. - ADV MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA OAB/SP 263964 - ADV
ERITON MOIZES SPEDO OAB/SP 253260 - ADV MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA OAB/SP 263964
347.01.2010.000973-7/000000-000 - nº ordem 173/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - NADIA DE
FATIMA PRODOSSIMO E OUTROS - Fls. 38 - Oficie-se a empregadora para desconto dos alimentos fixados em folha de
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