TJSP 29/08/2011 - Pág. 1100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1026
1100
Paciente: E. F. da S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP)
(Defensor Público) (Fls: 9)
0108800-45.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Impetrante: J. G. V. - Paciente:
B. A. do N. (Menor) - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: JOSE GONCALO VALADARES (OAB: 105991/SP) (Fls:
10)
0109911-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: B. G. L. de A. B. Paciente: I. G. M. (Menor) - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros
(OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) (Fls: 17)
0111444-58.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal
- Impetrante: R. M. da S. - Paciente: S. de O. J. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rodolfo Marques da Silva
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 9)
0112189-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ilha Solteira - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Ilha Solteira - Não conheceram
da presente impetração. V.U. - Advogado: Diego Vale de Medeiros (OAB: 6977/RN) (Defensor Público) (Fls: 29)
0112268-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Desembargador Decano - Impetrante: B. G. L. de
A. B. - Paciente: C. G. M. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB:
142665/RJ) (Defensor Público) (Fls: 17)
0112276-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itatiba - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado - Impetrante:
A. R. S. P. - Paciente: M. R. dos S. (Menor) - Concederam a ordem. V.U.. Fará declaração de voto vencedor o 2º Juiz. Advogada: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público) (Fls: 14)
0114552-95.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito
Criminal - Agravante: M. de V. P. - Agravado: J. K. de F. P. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogada: Selma Bandeira (OAB: 64235/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 23)
0114560-72.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito
Criminal - Agravante: M. de V. P. - Agravado: J. P. G. A. S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CESAR
ADRIANO TIRIACO (OAB: 172709/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/SP) - Advogada:
Emilia Rosa Piovesan Trentinella (OAB: 220635/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 24)
0114566-79.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito
Privado - Agravante: M. de V. P. - Agravado: R. B. C. M. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CESAR
ADRIANO TIRIACO (OAB: 172709/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/SP) - Advogada:
MARISA MARA SILVA LIMA TEODORO (OAB: 198540/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29)
0114571-04.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator: Des.: Desembargador Decano Agravante: M. de V. P. - Agravado: R. F. R. (Menor) - Negaram provimento ao agravo regimental. V.U. - Advogado: CESAR
ADRIANO TIRIACO (OAB: 172709/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/SP) - Advogada:
FATIMA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB: 167464/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 22)
0114621-30.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator: Des.: Desembargador Decano Agravante: M. de V. P. - Agravado: R. S. de L. G. (Menor) - Negaram provimento ao agravo regimental. V.U. - Advogado: CESAR
ADRIANO TIRIACO (OAB: 172709/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/SP) - Advogada:
Amanda Brito Susigan (OAB: 208985/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25)
0114624-82.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito
Privado - Agravante: M. de V. P. - Agravado: M. F. B. B. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CESAR
ADRIANO TIRIACO (OAB: 172709/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/SP) - Advogada:
JANETE FLAUSINO DOS SANTOS (OAB: 264506/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 26)
0115431-05.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: M. V. Z. - Paciente: G.
da S. de F. (Menor) - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor
Público) (Fls: 11)
0116054-69.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: M. V. Z. - Paciente:
J. S. dos S. (Menor) - Paciente: W. R. (Menor) - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB:
246507/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
0116102-28.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal
- Impetrante: S. N. N. - Paciente: F. J. P. (Menor) - Por maioria de votos, concederam a ordem, vencido o 2º Juiz que fará
declaração de voto. - Advogado: SAMIR NICOLAU NASSRALLA (OAB: 256768/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0116500-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal Agravante: M. de D. - Agravado: G. de O. S. (Menor) - Agravado: C. D. O. dos S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: MICHEL ITO (OAB: 210228/SP) (Procurador) (Fls: 4) - Advogada: EDMÁRIA VERÍSSIMO PAULO (OAB: 204421/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º