TJSP 29/08/2011 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1026
2012
processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento, o que não ocorre no caso em tela, na medida em que
a ré demonstra não ser merecedora da gratuidade da justiça porquanto é titular de patrimônio e condição social suficientes ao
pagamento das custas e demais despesas processuais. Outrossim, regularize a ré sua representação processual, uma vez que
a subscritora de fls. 164, não possui procuração nos autos. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - Advs.: MARISA COIMBRA
GOBBO 158.416; ANTONIO LOURENÇO VERRI 112.440; ANTONIO MARCOS SILVÉRIO 112.153; MARIA CAROLINA DE
SIQUEIRA N. MADANI 130.337
1202/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.030422-7/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO TAKECHI KARIYA x
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO POUPEX Fls.: 85 - Vistos. Fls. 66/84: ciência. Anote-se a interposição do
agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos cujo desacerto não me convence. Int.
Advs.: ROBERTO DE SOUZA 183.226
1103/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.027673-9/000000-000 - nº ordem 1103/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) CONDOMINIO RECANTO DAS FLORES X MARIA GORETI DA SILVA - Fls. 53 - Vistos. Fls. 52: defiro. Com o recolhimento
das diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado no endereço informado. Int. - ADV EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO
51.385; VINICIUS FERREIRA BRITTO 195.297
42/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.000994-1/000000-000 - BUSCA E APREENSÃO BV FINANCEIRA S/A CFI x VANDERLEI
DA SILVA CALIXTO Fls.: 31 - Vistos. Fls. 30: indefiro. Cumpra-se o despacho de fls. 29. Int. aDvs.: CHANDER ALONSO M.
MENEGOLLA 302.572
223/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.006142-3/000000-000 REVISIONAL DE CONTRATO CC REPETIÇÃO DE INDEBITO
SUELI YUKIE KUME X BANCO BRADESCO S/A CRÉDITO IMOBILIARIO Fls.: 815 - Vistos. Ante os documentos juntados
às fls. 812/814, retornem os autos ao Contador Judicial. Fls.: 820 Ciência do calculo de fls. 819 ADV ROSELI MORAES
COELHO OAB/SP 173931; EDSON TADEU VARGAS BRAGA 130.002; FERNANDO LUIZ PEREIRA 147.020; MOISES BATISTA
DE SOUZA 149.225; ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA 196.930
1672/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.041072-0/000000-000 - nº ordem 1672/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) JOÃO BATISTA LOPES E OUTROS X MARCOS ANTONIO GLUCZKOVISKI E OUTROS - Fls. 94 Manifeste-se o autor sobre
o andamento do feito em 5 dias - ADV LEANDRO ANGELO SILVA LIMA OAB/SP 261062; MARCIA APARECIDA SILVEIRA
OLIVEIRA 186.947; ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES 282.958
873/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.022122-8/000000-000 MONITÓRIA S/C EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO PAULO
LTDA. X OSMAR RIBEIRO DA COSTA Fls.: 29 Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado a fls. 28 (DRF) Providencie o recolhimento da taxa de pesquisa junto aos órgãos Bacen, DRF, Detran, em guia FEDTJ, cód. 434-1, no valor de
R$ 10,00 POR ATO. Advs.: MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO 116.360
1224/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.029254-9/000000-000 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X
POLICRYL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 207 - Vistos. Diante da inércia do embargante quanto ao depósito
dos honorários periciais (fls. 206), dou por preclusa a prova pericial. Digam as partes se possuem outras provas a produzir. Na
hipótese negativa, será encerrada a instrução com a designação de data para entrega de alegações finais. Int. ADV FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI 21.057; LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA 35.365; GIOVANA MEIRE POLARINI 158.935
1254/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.028677-9/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Acidente do Trabalho - ELIANA
RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 224 Manifestem-se as partes
acerca do laudo complementar de fls. 223 ADV ERICKSON CRIVELLI 71.334
414/01 - Processo Nº.: 405.01.2001.007067-4/000000-000 ORDINÁRIO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PITUAÇU X PAOLA
BENEVIDES COUTO FODOR E OUTRO Fls.: 479 - Vistos. Diante da inércia da ré a respeito da contraproposta ofertada em
audiência, requeira o autor em cinco dias, o que entender de direito. Int. ADV. DEILDE H. CARVALHO HOMEM 122.291; JOÃO
NAPULIÃO DE OLIVEIRA 104.078; FRANCISCO DO CLECIO CHIANCA 88.534
1415/11 -0 Processo Nº.: 405.01.2011.035351-8/000000-000 - nº ordem 1415/2011 - Precatória (em geral) - SIMEAO
CASSEMIRO EMPREENDIMENTOS LTDA X EDILSON FERNANDES ANDRADE E OUTROS - Fls. 08 - Autos nº 1415/11 Vistos.
Providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento das custas da carta precatória e das diligências do Oficial de Justiça.
A seguir, cumpra-se, servindo esta de mandado. Cumprida ou não sendo atendida a determinação supra, devolva-se a presente
carta precatória ao Juízo Deprecante, com as cautelas de praxe. P. e Int. Osasco, 17 de agosto de 2011. Wilson Lisboa Ribeiro
Juiz de Direito - ADV ALEXANDRE DIAS MACIEL OAB/SP 149622
685/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.017055-3/000000-000 POSSESSORIA MARIA DO ROSARIO SABINO x JOSE RENATO
SANTANA DE MENEZES Fls.: 96/99 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
para o fim de IMITIR A AUTORA, EM CARÁTER DEFINITIVO, NA POSSE DO IMÓVEL EM QUESTÃO, bem como para condenar
o réu ao pagamento de aluguéis, taxas condominiais e IPTU, devidos até a efetiva desocupação, nos moldes estabelecidos
nesta decisão, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo (desde a
data dos vencimentos) e ainda acrescidos de juros de mora de um por cento ao mês, a contar da citação. Em conseqüência,
RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O vencido
arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo dez por cento sobre o valor da condenação,
importâncias essas que ficarão condicionadas à decisão do incidente apensado. Com o trânsito em julgado, em não havendo
provocação, ao arquivo. P. R. I. Advs.: SIMONE WEIGAND B. SABINO 235.210; ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO 87.520
685/11(01) - Processo Nº.: 405.01.2011.017055-5/000001-000 IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA MARIA DO ROSARIO SABINO x JOSE RENATO SANTANA DE MENEZES Fls.: 15 - Vistos. Fls. 12: Requisitem-se, via Infojud,
os informes pleiteados. Na seqüência, ciência e conclusos para decisão. Int. Advs.: SIMONE WEIGAND B. SABINO 235.210;
ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO 87.520
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º