TJSP 30/08/2011 - Pág. 1016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1027
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0009010-27.2008.8.26.0022/50000 - Embargos de Declaração - Amparo - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargante:
Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico - Embargado: Tadeu Donisete Bertoni (Assistência Judiciária) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 128222/SP) (Fls: 84) - Advogada: LUCIANA
CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB: 250474/SP) (Fls: 249) - Advogado: ROBERTO ZANDONÁ JUNIOR (OAB: 211859/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 40)
0009802-70.2008.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa Lima Apelante: V. H. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. A. de Q. N. ( R. e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
WANDERLEY DE OLIVEIRA DIAS (OAB: 99857/SP) (Fls: 06) - Advogada: MARIA ITELVIRA MACHADO GALEMBECK (OAB:
93346/SP) (Fls: 53)
0010070-28.2007.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Embargante: Viel
Indústria Metalúrgica Ltda - Embargado: Microsoft Corporation e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: DANIEL
MARCELINO (OAB: 149354/SP) (Fls: 148) - Advogada: Marina Testa Pupo Nogueira (OAB: 207996/SP) - Advogado: PAULO
AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB: 130053/SP) (Fls: 65) - Advogado: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB:
175513/SP)
0010479-34.2000.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Embargante:
Adelino Batista Cavaco Neto - Embargado: Lucio Engenharia e Construções Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Luiz Carlos Peres (OAB: 45520/SP) (Fls: 60) - Advogado: BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA (OAB: 138626/SP) (Fls:
403 apenso)
0010518-69.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator: Des.: Alvaro Passos - Embargante:
Rosana Corcione Amaro Marinho - Embargado: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR e outro - Embargado: Wladimir Boato
Marinho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: RITA DE CASSIA ALVES MOURA (OAB: 149750/SP) (Fls: 02,193) Advogada: Sueli Stropp (OAB: 35332/SP) (Fls: 02,80) - Advogado: RODRIGO MIRANDA SALLES (OAB: 216316/SP) (Fls:
03,128)
0010572-85.2010.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa, Revisor: : Miguel Brandi
- Apelante: Ana Paula Pereira Bueno e outros - Apelado: Sandra Cristina F de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: MARCOS TERUAQUI TOMIOKA (OAB: 156036/SP) (Fls: 09/13)
0010807-30.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Sousa Lima, Revisor: Des.: Gilberto de Souza
Moreira - Apelante: Associação Policial de Assistência À Saúde (apas) da Região de Bragança Paulista - Apelado: Antonio
Roberto Gasparoto (Justiça Gratuita) e outros - Retirado de pauta. - Advogado: TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB: 189695/
SP) (Fls: 149) - Advogado: OSVALDO LUIS ZAGO (OAB: 101030/SP) (Fls: 34,384) - Advogado: FRANCISCO MASSAMITI
ITANO JUNIOR (OAB: 262060/SP)
0011360-90.2009.8.26.0009 (990.10.437565-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.:
Elcio Trujillo - Apelante: M. N. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. L. A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
WILLE COSTA (OAB: 224072/SP) (Fls: 112) - Advogado: ROGÉRIO ALVES DA SILVA (OAB: 238540/SP) (Fls: 122) - Advogado:
MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA (OAB: 187880/SP) (Fls: 122)
0011928-53.2007.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Embargante:
Raymond Seo Fah Wan Pee Kwong (Justiça Gratuita) - Embargado: Yoko Kaneko Leong e outro - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB: 146894/SP) (Fls: 19) - Advogado: CAIO RAVAGLIA (OAB: 207799/SP)
(Fls: 19) - Advogado: ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB: 38650/SP) (Fls: 195)
0012813-51.2007.8.26.0281 (990.10.269959-5) - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Gilberto de
Souza Moreira - Apelante: Vera Lucia Marcondes (Assistência Judiciária) - Apelado: Sonia Maria da Silva (Assistência Judiciária)
- Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ivan Bedani (OAB:
220649/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 74) - Advogado: Samuel Ferreira dos Passos (OAB: 121934/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
09)
0012991-38.2008.8.26.0451 (990.10.339880-7) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Elcio Trujillo, Revisor: Des.: Sousa
Lima - Apte/Apdo: Carlo Dodi Junior e outros - Apdo/Apte: G.a. Soluções Em Técnologia da Informação S/c Ltda e outros Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: ANTONIO CARLOS
DE MORAES SALLES FILHO (OAB: 45313/SP) (Fls: 26) - Advogado: ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES NETO (OAB:
219299/SP) (Fls: 26) - Advogado: NILTON SERSON (OAB: 84410/SP) (Fls: 241/265) - Advogado: RODRIGO NUNES SIMÕES
(OAB: 204857/SP) (Fls: 241/265)
0013021-92.2008.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Pedro Baccarat - Apelante:
Maurivaldo Martins de Castro (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Arlette Therezinha Ruaro Bassi (Justiça Gratuita) - Por
maioria, deram provimento ao recurso, vencido o Revisor que declarará voto. - Advogada: JOSEFA FONSECA (OAB: 183878/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Advogado: ADEMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB: 67873/SP)
0013041-19.2003.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Sousa Lima - Embargante:
Neivaldo Jose Alves de Souza - Embargado: Martins & Martins Empreendimentos Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: DANIEL BARAUNA (OAB: 147010/SP) (Fls: 49) - Advogado: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB: 105754/SP)
(Fls: 1015)
0013400-19.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Sousa Lima, Revisor: Des.: Gilberto de
Souza Moreira - Apelante: Ronaldo Cortes Alves - Apelado: Mrv Engenharia e Participações Ltda - Negaram provimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º