TJSP 30/08/2011 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1027
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Nº 0002229-90.2004.8.26.0066 (990.10.160089-7) - Apelação - Barretos - Apelante: Cota Participações Ltda - Apelado:
Henrique Ernesto de Oliveira Bianco - Magistrado(a) Candido Alem - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: JOÃO
BOSCO FERREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB: 30093/SP) - Ivan de Falchi Júnior (OAB: 169031/SP) - GLAUCIA MARA COELHO
(OAB: 173018/SP) - DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB: 301216/SP) - LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB: 123351/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0002341-34.2002.8.26.0000 (991.02.002341-4) - Apelação - Mairiporã - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Zulene
Diniz de Oliveira (p/curador Especial) - Magistrado(a) Candido Alem - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Janssen
de Souza (OAB: 090296/SP) - ANDREA CAMILLO COSTA SILVA (OAB: 204595/SP) - Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB:
147947/RJ) - Luciana Cordeiro de Souza (OAB: 105685/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0005180-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Roberto da Silva Morais - Agravado: Banco
Itaú S/A - Magistrado(a) Candido Alem - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CARLOS AUGUSTO LOPES (OAB: 244584/
SP) - MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB: 26364/SP) - JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB: 29443/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 0005588-18.2005.8.26.0000 (991.05.005588-8) - Apelação - Monte Alto - Apelante: Jeferson Iori - Apelante: Banespa S/A
Serviços Técnicos Administrativos e de Corretagem de Seguro - Apelado: Os Mesmos - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Por
votação unânime negaram provimento à apelação e ao agravo retido. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS
R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Roodney das Gracas Marques (OAB: 076301/SP) Albano Molinari Junior (OAB: 046777/SP) - Milena Marques Ortega (OAB: 165491/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Nº 0006735-84.2002.8.26.0000 (991.02.006735-7) - Apelação - Limeira - Apelante: Têxtil Arret Ltda - Apelado: Wr Com de
Sacarias Ltda - Magistrado(a) Candido Alem - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Katrus Tober Santarosa (OAB:
139663/SP) - José Antonio Franzin (OAB: 087571/SP) - Valdir Tozatti (OAB: 153222/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0011247-22.2007.8.26.0296 (990.10.018999-9) - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Banco Bonsucesso S/A - Apelado:
Naércio Secchinato (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Candido Alem - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: LUCIA HELENA FERNANDES DA CUNHA FERREIRA (OAB: 137966/SP) - Fernando Almeida Rodrigues Martinez (OAB:
134115/SP) - JOSÉ EDUARDO ALVES BARBOSA (OAB: 159175/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0011736-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fares e Cia Ltda - Agravado: Mattel do
Brasil Ltda - Magistrado(a) Candido Alem - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: RICARDO BRESSER KULIKOFF
(OAB: 55336/SP) - Gustavo de Freitas (OAB: 156893/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0014236-84.2005.8.26.0000 (991.05.014236-5) - Apelação - São Vicente - Apelante: União Com Importação e Exportação
Ltda - Apelado: Mini Mercado Corcovado de São Vicente Ltda Me - Magistrado(a) Candido Alem - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: André Takagochi Rinaldi (OAB: 172853/SP) - Paulo de Toledo Ribeiro (OAB: 164256/SP) - Norberto
Domato da Silva (OAB: 146630/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0014406-56.2005.8.26.0000 (991.05.014406-6) - Apelação - Araraquara - Apelante: Alex Julio Bono (Justiça Gratuita)
- Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Os Mesmos - Magistrado(a) Candido Alem - Por maioria de votos deram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º