TJSP 01/09/2011 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
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382.01.2011.000536-8/000000-000 - nº ordem 326/2011 - Precatória Inquiritória - APARECIDO SANTANA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “ Aguardando a manifestação do autor, no prazo de 05 dias, acerca da certidão da oficial
de justiça de fls. 28 : “ ... deixei de intimar Clarindo Rossi, por não tê-lo encontrado. Segundo informações de sua irmã, Sra.
Augusta, seu irmão encontra-se residindo em Zacarias-SP, no entanto, alegou não saber precisar o endereço do mesmo”. - ADV
MARCELO IGRECIAS MENDES OAB/SP 201965
382.01.2011.000542-0/000000-000 - nº ordem 331/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ANGELA MARIA COSTA
RODRIGUES X ROSELI DE FREITAS VILA - “ Aguardando a manifestação da exequente, no prazo de 05 dias, acerca da
certidão do oficial de justiça de fls. 17 verso, no cumprimento do mandado de penhora : “ Certifico e dou fé, eu oficial de justiça,
que baixo o mandado em cartório por falta da diligência da penhora”. - ADV JOSE GABRIEL SILVA OAB/SP 91499
382.01.2011.000553-7/000000-000 - nº ordem 342/2011 - Indenização (Ordinária) - SANDRA DE BARROS ALVES GUEDES
X PANTANAL LINHAS AEREAS SA E OUTROS - Fls. 20 - r. despacho de fls. 20 : “ 1. Em face da petição e documentos de
fls. 17/19, concedo a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. 2. Assim, cite-se a
requerida, na pessoa de seu representante legal, via postal, do inteiro teor da petição inicial, para em querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar contestação, cujo prazo começará a fluir da juntada do “AR” aos autos, cientificando-o dos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. N.Paulista, 26 de agosto de 2011. Gabrielle Gasparelli Cavalcante - Juíza de Direito
Substituta - - ADV VANESSA PRADO DA SILVA OAB/SP 233231
382.01.2011.000563-0/000000-000 - nº ordem 346/2011 - Produção Antecipada de Provas - M. P. D. E. D. S. P. X A. A. E
OUTROS - Fls. 38 - 1. Solicite informações da assistente social, conforme requerido na cota do representante do Ministério
Público de fls. 37 . Int. N.Paulista, 26 de agosto de 2011. Gabrielle Gasparelli Cavalcante Juíza Substituta
382.01.2011.000565-6/000000-000 - nº ordem 351/2011 - Execução de Alimentos - A. J. A. D. S. X S. A. D. S. - Fls. 12 Vistos. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 356.23 (devidamente atualizado e acrescido
das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez, inclusive das que se vencerem no decorreu da
ação ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Defiro os benefícios da assistência Judiciária, bem
como as prerrogativas do artigo 172, CPC. . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Neves Paulista, 24 de agosto de 2011 GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE Juiz(a) Substituta - ADV JOSE
GABRIEL SILVA OAB/SP 91499
382.01.2011.000577-5/000000-000 - nº ordem 359/2011 - Prestação de Contas - METALURGICO BINO LTDA ME E OUTROS
X BANCO ITAÚ SA - Fls. 105 - r. despacho de fls. 105 : “ 1. Mantenho a decisão de fls. 81, pelos seus próprios fundamentos.
Anote-se. 2. Aguarde-se o prazo de resposta do requerido. Int. N.Paulista, 26 de agosto de 2011. Gabrielle Gasparelli Cavalcante
- Juíza de Direito Substituta - (fls. 81: Indefiro a liminar porque ausentes os requisitos legais, em especial a verossimilhança
do direito invocado, exigido pelo artigo 273 do CPC, máxime em face sucessivas renegociações das dividas existentes entre
as partes no anos de 2008/2010, conforme explanadas às fls. 03, por não se afigurar provável que a devedora consolida o
débito caso discordasse dos encargos dele inseridos.) - ADV CARMEN LUCIA VOLTA BRABO OAB/SP 97160 - ADV HAROLDO
WILSON BERTRAND OAB/SP 65421
382.01.2011.000583-8/000000-000 - nº ordem 363/2011 - Sustação de Protesto - PEM METAIS INDÚSTRIA E COMERCIO
DE METAIS SANITÁRIOS LTDA ME X AMBIENTAL EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE POLUIÇÃO LTDA ME - “ Aguardando
a manifestação da autora, no prazo de 05 dias, acerca da devolução da carta de citação de fls. 37 verso, com a informação de
que o requerido estava “AUSENTE”. - ADV MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO OAB/SP 143044
382.01.2011.000619-3/000000-000 - nº ordem 378/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - RUBENS TOSCANO
JUNIOR X IVANILDA JOSE DOS SANTOS - Fls. 17 - 1. Considerando os termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil,
esclareça o exequente o seu pedido. 2. Concedo ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. N.Paulista,
26 de agosto de 2011. Gabrielle Gasparelli Cavalcante Juíza Substituta - ADV JONAS OLLER OAB/SP 290266
382.01.2011.000650-3/000000-000 - nº ordem 396/2011 - Execução de Alimentos - L. D. C. A. X A. P. A. - Fls. 15 - Vistos.
Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 261,66 (devidamente atualizado e acrescido das
pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez, inclusive das que se vencerem no decorrer da
ação ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Defiro os benefícios da assistência Judiciária, bem
como as prerrogativas do artigo 172, CPC. . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Neves Paulista, 24 de agosto de 2011 GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE Juiz(a) Substituta - ADV
ROBERTO APARECIDO ROSSELI OAB/SP 84816
382.01.2011.000657-2/000000-000 - nº ordem 402/2011 - Execução de Alimentos - G. F. B. X J. A. B. - Fls. 15 - Vistos.
Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 551,09 (devidamente atualizado e acrescido das
pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez, inclusive das que se vencerem no decorreu da ação
ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Defiro os benefícios da assistência Judiciária, bem como
as prerrogativas do artigo 172, CPC. . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Neves Paulista, 24 de agosto de 2011 GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE Juiz(a) Substituta - ADV MAURO
BARBOSA DE SOUZA OAB/SP 45309
382.01.2011.000663-5/000000-000 - nº ordem 406/2011 - Embargos à Execução - DIRSON RIBEIRO DE ANDRADE X
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - Fls. 38 - 1. Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, por
ausentes os requisitos legais, certificando nos autos da execução. 2. Intime-se o embargado, através de seu procurador para
em querendo impugnar os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 740 CPC). Int. N.Paulista, 24 de agosto de 2011.
Gabrielle Gasparelli Cavalcante Juíza Substituta - ADV JOSE ROBERTO MANSANO OAB/SP 45600 - ADV OLAVO PEREIRA
DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º