TJSP 01/09/2011 - Pág. 1814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
1814
CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622
368.01.2011.000976-4/000000-000 - nº ordem 200/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ALBERTO PULZI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 56 - Proc. nº-200/11. 1. Mantenho a sentença por seus próprios e
jurídicos fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls.32/55, em seus regulares efeitos de
direito. 3. Encaminhem-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, independentemente
da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV
CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622
368.01.2011.000995-9/000000-000 - nº ordem 202/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. C. G. R. X J. M. M.
D. O. - Manifeste-se a autora sobre a Contestação e docs. de fls.21/34. - ADV SEVLEM GERALDO PIVETTA OAB/SP 88348 ADV MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL OAB/SP 81773
368.01.2011.001117-4/000000-000 - nº ordem 220/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DIAS PEDROSO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 92 - Proc. nº-220/11. 1. Mantenho a sentença por seus próprios e
jurídicos fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls.68/91, em seus regulares efeitos de
direito. 3. Encaminhem-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, independentemente
da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV
CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622
368.01.2011.001076-9/000000-000 - nº ordem 243/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - JESUINO TERRON X CARLOS
ROBERTO GALLO - Fls. 22 - Processo nº 243/2011. VISTOS. Diante dos termos da petição de fls.21, JULGO EXTINTO
este processo da ação de Despejo por Falta de Pagamento ajuizada por Jesuíno Terron em face de Carlos Roberto Gallo,
com fundamento no artigo 267, inciso VI, última figura, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, para
transferência do valor depositado às fls.13/14, para conta em nome do advogado - Dr. João Carlos Gerber, devendo o ofício ser
por ele retirado, em cartório. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. As custas já se encontram
recolhidas (fls.11/12). P.R.I.. Monte Alto, 26 de abril de 2011. ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR Juiz de Direito (OBS.
providencie o interessado a retirada do oficio já expedido). - ADV ARMANDO FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO OAB/SP
116249 - ADV JOAO CARLOS GERBER OAB/SP 62961
368.01.2011.001378-8/000000-000 - nº ordem 263/2011 - Inventário - JOAO PAULO DOS SANTOS X FRANCISCO
RAIMUNDO DOS SANTOS - Fls. 47 - 1. Diante do recolhimento das custas (fls.43/44 e 45/46), restou prejudicado o pedido
de assistência judiciária formulado pelo requerente. 2. Nomeio a requerente como inventariante, mediante compromisso. 3.
Processe-se, nos termos da portaria vigente. 4. Providencie o inventariante a juntada aos autos da certidão de casamento do
“de cujus”, bem como da certidão de óbito da Sra. Antonia Maria Conceição da Silva Santos. 5. Após recolhido o imposto de
transmissão “causa-mortis” ou alegada sua isenção, mediante comprovado protocolamento junto ao respectivo órgão estadual,
intime-se a Procuradora do Estado, através do d.j.e., a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sendo que no silêncio implicará
em concordância com o processado. 6. Manifeste-se o Ministério Público. 7. A seguir, dê-se vista dos autos ao sr. Oficial do
C.R.I., diante da averbação constante da matrícula nº 5.410 (fls.20vº). Int. - ADV JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES OAB/SP
161072
368.01.2011.001435-0/000000-000 - nº ordem 274/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO / LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA - HOBUYOSHI OHMO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o autor sobre a Impugnação e docs.
do requerido de fls. 409/424. - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV FERNANDO SANTARELLI
MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV DANIEL HENRIQUE FARIA OAB/SP 238981
368.01.2011.001501-2/000000-000 - nº ordem 281/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA MARIA BERTOLA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 65 - Proc. nº-281/11. 1. Mantenho a sentença por seus próprios e
jurídicos fundamentos. 2. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls.48/64, em seus regulares efeitos de
direito. 3. Encaminhem-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, independentemente
da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV
CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622
368.01.2011.001497-7/000000-000 - nº ordem 283/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA CRISTINA MORETTO
X CETELEM BRASIL S/A - Fls. 49 - Cumpra a autora integralmente o despacho de fls.42, juntando aos autos declaração de
pobreza de próprio punho. Int. - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301
368.01.2011.001499-2/000000-000 - nº ordem 284/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA CRISTINA MORETTO
X LUIZACRED S/A SCFI - Fls. 43 - Cumpra a requerente integralmente o despacho de fls.36, juntando aos autos declaração de
pobreza de próprio, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido para concessão dos benefícios da assistência
judiciária gratuita. Int. - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301
368.01.2011.001611-0/000000-000 - nº ordem 303/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD SA X JOAO BATISTA
CAMARGO - Manifeste-se a autora sobre a certidão da Sra. Oficiala de Justiça, fls.64: deixou de proceder a penhora em vista do
requerido não permitir sua realização, porque segundo sua declaração, os bens que guarnecem a residencia pertencem a seus
pais. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505
368.01.2011.001717-1/000000-000 - nº ordem 319/2011 - (apensado ao processo 368.01.2011.002250-0/000000-000 - nº
ordem 434/2011) - Sustação de Protesto - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DEL ALBALADEJO X FRANCISCO ALBERTO
CRIVIATO ME NOBRE ALUMINIO - Fls. 104 - Prossiga-se nos autos da ação principal, em apenso, para julgamento em conjunto.
Int. - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/SP 150230 - ADV MURILO MARTINELLI DE FREITAS OAB/SP 287191 ADV CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO OAB/SP 184611 - ADV DANIEL SALOMÃO ANNUNCIATO OAB/SP
230905
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