TJSP 01/09/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1029
2016
V, do Cap. IV, das NSCGJ), procedendo-se, em seguida, à destruição dos autos. P.R.I.C São Roque, 18 de agosto de 2011.
CASSIO PEREIRA BRISOLA Juiz de Direito - ADV FÁBIO TELLES SIQUEIRA OAB/SP 186139
586.01.2011.003845-0/000000-000 - nº ordem 364/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Inexigibilidade de Débito
c.c. Repar de Danos c.c. Ant Tutel - LOREDANA SIDARMA MARCHIORI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELESP
TELEFONICA E OUTROS - Fls. 64 - Vistos. Satisfeita a obrigação, efetuadas as anotações necessárias, aguarde-se o decurso
do prazo de noventa dias, a fim de que os interessados, caso queiram, solicitem a restituição dos documentos que encartaram
aos autos, mediante substituição por cópia reprográfica e recibo nos autos (item 30.2 da Seção V, do Cap. IV, das NSCGJ),
procedendo-se, em seguida, à destruição dos autos. Int. - ADV LARISSA VEZZOSO VIEIRA TAVARES OAB/SP 198226 - ADV
ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
586.01.2011.003893-3/000000-000 - nº ordem 367/2011 - Declaratória (em geral) - ADRIANA MANZOLI DE OLIVEIRA X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP - Fls. 54 - Vistos. Pleito de fl. 40: defiro. Redesigno a audiência de instrução
e julgamento para o próximo dia 27 de setembro de 2.011, às 15:30 horas. Expeça-se o necessário. Int. - ADV WALTER
ROBERTO TRUJILLO OAB/SP 153622 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM MIRANDA
SÁ STEHLING OAB/SP 252075
586.01.2011.003894-6/000000-000 - nº ordem 368/2011 - Declaratória (em geral) - ADRIANA MANZOLI DE OLIVEIRA X A.
TELECOM S/A - Fls. 48 - Vistos. Pleito de fl. 34: defiro. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 27
de setembro de 2.011, às 15:00 horas. Expeça-se o necessário. Int. - ADV WALTER ROBERTO TRUJILLO OAB/SP 153622 ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
586.01.2011.004271-9/000000-000 - nº ordem 397/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MARINA MARIA
LOPES X COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 36 - Vistos. Ante o manifesto risco de dano em razão da suspensão
do fornecimento de energia elétrica, não obstante o confessado inadimplemento, tendo em vista a situação excepcional
experimentada pela autora, antecipo os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial para o fim de determinar que a requerida
se abstenha de interromper o serviço ao endereço declinado na petição inicial, livre de ônus. Saliento que a presente decisão
refere-se às contas mencionadas na petição inicial e tem eficácia até julgamento definitivo da lide ou até que seja revogada ou
modificada ou, ainda, na hipótese de ocorrer o inadimplemento de futuras contas, de forma que até o implemento de quaisquer
das hipóteses supramencionadas o fornecimento de energia elétrica ao endereço da autora não poderá ser interrompido. Para
audiência de Conciliação designo o próximo dia 10 de outubro de 2.011, às 13:45 horas. Cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)
(s), devendo ser advertida de que, por tratar-se de relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova, com fulcro
no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, bem como intime-se pessoalmente o(a)(s) requerente(s), consignando-se
que a contestação e eventuais testemunhas deverão ser apresentadas por ocasião da audiência de instrução e julgamento que
poderá ser marcada para o dia seguinte à data acima designada. - ADV KATIA REGINA DA SILVA VENANCIO OAB/SP 225943
586.01.2011.004312-4/000000-000 - nº ordem 404/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JUSSARA ANAHI XAVIER
PORTO X IRACEMA APARECIDA SANTINELLI E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. Pleito de fl. 21/22: defiro. Anote-se. Int. - ADV
ALEXANDRE SCHUMANN THOMAZ OAB/SP 258617 - ADV ROSENILDA DE SOUZA MAIA OAB/SP 202673
586.01.2011.004453-6/000000-000 - nº ordem 414/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANDREA
ALBUQUERQUE RODRIGUES X CLARO S/A - Fls. 26 - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV
ANDREA ALBUQUERQUE RODRIGUES OAB/SP 125914
586.01.2011.004541-1/000000-000 - nº ordem 418/2011 - Reparação de Danos (em geral) - EDINALVA DE ARAUJO SOUZA
X CTI INFORMÁTICA E IDIOMAS - Fls. 24 - Vistos. Recebo a petição de fls. 22, como aditamento à inicial. Proceda-se às
anotações de praxe. Ante o manifesto risco de dano em decorrência da negativação do nome da autora e a verossimilhança
da sua alegação, corroborada com os documentos carreados aos autos, antecipo os efeitos da tutela pretendida para o fim de
determinar a exclusão de seu nome do sistema de proteção ao crédito (SCPC), relativamente ao débito em discussão (fls. 14).
Expeça-se o ofício, solicitando, inclusive, a data da inclusão e da efetiva exclusão da restrição. Para audiência de Conciliação
designo o próximo dia 10 de outubro de 2.011, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s), devendo ser advertida
de que, por tratar-se de relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código
de Defesa do Consumidor, bem como intime-se pessoalmente o(a)(s) requerente(s), consignando-se que a contestação e
eventuais testemunhas deverão ser apresentadas por ocasião da audiência de instrução e julgamento que poderá ser designada
para o dia seguinte à realização da audiência de conciliação. - ADV CARLOS APARECIDO GRIZOLIA CORDEIRO OAB/SP
85904
586.01.2011.004623-4/000000-000 - nº ordem 423/2011 - Execução de Título Extrajudicial - GRACIANA MARSON GUIDETTI
DE GOES X CRISTINA APARECIDA LUIZ DOS SANTOS - Fls. 10 - Vistos. Pleito de fl. 21/22: defiro. Anote-se. Int. - ADV
MARÍLIA HELENA SANTIAGO OAB/SP 277505
586.01.2011.004623-4/000000-000 - nº ordem 423/2011 - Execução de Título Extrajudicial - GRACIANA MARSON GUIDETTI
DE GOES X CRISTINA APARECIDA LUIZ DOS SANTOS - Fls. 10 - Processo nº 423/2011 Vistos. Satisfeito o débito, JULGO
EXTINTO o presente processo, feito nº 423/2011, movido por GRACIANA MARSON GUIDETTI DE GÓES em face de CRISTINA
APARECIDA LUIZ DOS SANTOS, fazendo-o com fulcro no inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Cobre-se a
devolução do mandado expedido a fl. 7, independentemente de cumprimento. Efetuadas as anotações necessárias, aguardese o decurso do prazo de noventa dias, a fim de que os interessados, caso queiram, solicitem a restituição dos documentos
que encartaram aos autos, mediante substituição por cópia reprográfica e recibo nos autos (item 30.2 da Seção V, do Cap. IV,
das NSCGJ), procedendo-se, em seguida, à destruição dos autos. P.R.I. São Roque, 26 de agosto de 2011. CASSIO PEREIRA
BRISOLA Juiz de Direito - ADV MARÍLIA HELENA SANTIAGO OAB/SP 277505
586.01.2011.004653-5/000000-000 - nº ordem 432/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ROSANGELA DIAS DE MORAES
E OUTROS X CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 22 - Vistos. Comprovem os autores, em dez dias,
o pagamento da conta vencida em 08/08/11. Após, tornem para deliberação quanto ao pedido de antecipação da tutela. Para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º